Publicações de Shieldes
O uso da tecnologia da informação no novo Código de Processo Civil
Discussões e panorama atual acerca das novas tecnologias frente aos processos civis.
O fiador no contrato de locação de imóveis
Análise da fiança como garantia nos contratos de locação de coisas, mais precisamente nos contratos de locação de imóveis, em especial as locação para fins residenciais e não residenciais.
Desconsideração da personalidade jurídica inversa: combate ao uso fraudulento da pessoa jurídica
RESUMO:O estudo do Direito nos processos falimentares e o abrangente reflexo nas relações sociais, as atitudes tomadas para escapar da falência e as formas legais e ilegais que empresários se utilizam para preservar seus patrimônios nos motivam a este estudo....
A terceirização no Direito do Trabalho Brasileiro.
Direito do Trabalho; Terceirização; Perdas Salariais; PL 4.330/2004.
Vigência, aplicação, interpretação e integração da Legislação Tributária
Diante do atual cenário de crise econômica no Brasil, busca-se discutir acerca da aplicação do Projeto de Lei Complementar nº. 366/2013, sua repercussão na tributação do ISS e relato dos pressupostos e requisitos relevantes do ISS.
Usucapião Familiar: maridos, cuidado com o abandono do lar!
A usucapião familiar é uma modalidade nova do instituto da usucapião que suscita reflexões por fazer renascer, aparentemente, a questão da relevância da culpa na extinção da conjugalidade.
Conceito de parte no direito processual e as hipóteses de ilegitimidade e incapacidade
O indivíduo transexual enquanto parte litigante frente ao ordenamento jurídico brasileiro na busca pelo direito a identidade e a questão processual concernente às hipóteses de ilegitimidade e incapacidade na ação.
Crime de rixa e a responsabilidade penal do agente
Crime de rixa; Responsabilização penal objetiva do agente; Ne bis in idem.