Reflexões jurídicas dos efeitos da Covid-19

Há 2 meses seria impossível imaginar que o mundo iria parar, apesar de não estarmos numa situação de total lockdown, pois os serviços essenciais ainda continuam em plena atividade, o fato é que a chegada do COVID-19 já causou estragos financeiros...

Aplicação do princípio da boa-fé objetiva nos contratos empresariais

O texto busca tratar dos interesses convergentes e divergentes na relação entre o fabricante e distribuidor, onde as partes devem se balizar as condutas na boa-fé objetiva, a fim de gerar confiança e segurança jurídica na relação comercial.

Ação renovatória como instrumento de proteção ao ponto comercial

O ponto comercial é um dos principais elementos do estabelecimento comercial, trata-se do local para o qual a clientela se dirige, essa peculiaridade requer do empresário atenção especial para a sua proteção, cujo instrumento legal é ação renovatória.

Contrato de distribuição: prática e polêmicas

Distribuição é um contrato de colaboração misto e atípico, onde o distribuidor se obriga a adquirir de forma contínua e sucessiva um produto para revendê-lo, em uma zona geográfica.

Desconsideração da personalidade jurídica e a extensão dos efeitos da falência

A desconsideração da personalidade jurídica, a fim de estender os efeitos da falência a outras sociedades, deve ser aplicada com cautela, posto que a falência não atinge apenas o devedor, mas a sociedade como um todo.