Família contemporânea: união estável homoafetiva: direito real de habitação

O presente estudo incialmente apresenta, define e avalia a questão da família no Ordenamento jurídico Brasileiro, desvelando, seu conceito, origem evolução histórica e natureza jurídica.

Uma breve análise do Princípio da insignificância no direito penal brasileiro.

Este trabalho objetiva analisar o princípio da insignificância e suas nuances no ordenamento jurídico brasileiro, em especial no direito penal brasileiro, desvelando seu conceito e real aplicabilidade no sistema penal brasileiro.

Uma breve análise do Princípio do "nemo tenetur se detegere" no direito brasileiro.

Este trabalho inicialmente apresenta as nuances históricas do princípio do nemo tenetur se detegere para posteriormente definir e avaliar o papel deste princípio no ordenamento pátrio, desvelando seu conceito e real aplicabilidade em nosso sistema penal.

MANDADO DE INJUNÇÃO: IMPORTÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

O presente estudo incialmente apresenta, define e avalia a questão do mandado de injunção enquanto remédio constitucional disposto no Ordenamento jurídico Brasileiro, desvelando, seu conceito e origem histórica.

Terceiro setor: importância jurídica

O presente estudo objetiva analisar o terceiro setor em âmbito brasileiro, desvelando, a organização administrativa do estado brasileiro assim como, o conceito e origem histórica do terceiro setor.

Imunidade tributária dos templos de qualquer culto.

O presente estudo objetiva apresentar, definir e avaliar a imunidade tributária dos templos de qualquer culto de forma atualizada, sob a ótica constitucional e legal, situando esta imunidade no âmbito jurídico brasileiro por meio do direito tributário.