Publicações de Thiago
PROGRAMA “NOS CONFORMES” DO ESTADO DE SÃO PAULO E CLASSIFICAÇÃO DO DEVEDOR CONTUMAZ DE ICMS
A TRANSAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONTENÇÃO DO PASSIVO TRIBUTÁRIO
Com a pandemia do COVID-19 que desencadeou a paralisação das atividades, muitos setores econômicos tiveram seu faturamento bruscamente afetado, sendo que já vinham amargando resultados negativos decorrentes de crises econômicas de exercícios anteriores. Assim, com a falta de caixa suficiente...
Tema 1217 STF- Limitação dos municípios em aplicar índices de atualização monetária fixados pela Selic
O Supremo Tribunal Federal através do leading case RE 1346152, reconheceu repercussão geral do Tema 1217, para análise da tese em a lei municipal deva estabelecer índice de correção monetária e taxa de juros de mora incidentes sobre créditos tributários,...
A necessidade de uma reforma administrativa antes de uma reforma tributária
A Reforma Tributária, além das alterações no tocante a unificação das alíquotas de PIS/COFINS em 12%, e a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que visa a tributação sobre o consumo, trouxe grandes alterações e polêmicas na tributação...
Holding familiar e proteção familiar
O instituto da holding utilizado como forma de planejamento tributário.