O Auto de Infração Tributário

Empresários e pessoas físicas recebem autos de infração quando são fiscalizados e o Fisco entende ter algo errado. O que essas pessoas devem fazer nessa situação? O artigo explica algumas possibilidades.

Empresário Informal

O empresário tende a se manter na informalidade quando começa assim e não tem problemas. Mas, o risco de uma fiscalização, pode fazer com que uma empresa promissora seja até fechada. É importante regularizar a situação para sobreviver com segurança.

A empresa e a tomada de decisão

A decisão faz parte da vida empresarial. Uma decisão pode acarretar o sucesso ou fracasso da empresa. A consultoria jurídica se presta a auxilar o empresário nesse momento. Através de pareceres o advogado pode ajudar, e muito, o empresário.

Alteração de Registro Civil

Texto informativo sobre a possibilidade de alteração do nome de uma pessoa, tendo em vista que, em algumas situações, isso é perfeitamente possível.

O contrato de locação residencial escrito é obrigatório?

Trata-se de texto informativo sobre a obrigatoriedade (ou não) e vantagens do contrato de locação residencial. Demonstra alguns itens que devem conter no instrumento e alguns cuidados a serem tomados.

Afinal, pessoa jurídica pode sofrer dano moral?

O ataque à imagem e ao nome de uma empresa pode ser considerado abusivo e sujeitar o seu autor a uma condenação de reparação por danos morais, inclusive quando se trata de consumidor insatisfeito com produto ou serviço.

O cheque

O cheque é um título de crédito muito utilizado no Brasil. Saber a forma que os Tribunais julgam demandas do tema é essencial para ter sucesso em ações judiciais. Esse é o foco do artigo, ver algumas posições dos tribunais sobre esse título cambial.