Uma análise de atos discriminatórios nas relações de consumo

RESUMO: O objetivo deste estudo é analisar alguns atos discriminatórios presentes nas relações de consumo em relação a raça, gênero, idade, orientação sexual, deficiência e outras características pessoais como a localização do consumidor, econômica, religiosa, nacionalidade ou origem da transação...

Geopricing, geoblocking e medidas de proteção ao consumidor

Geopricing e geoblocking são práticas que aumentam preços ou restringem acesso a serviços conforme a localização geográfica do consumidor. Isso é legal no Brasil?

Genocídio contra a juventude negra e a proposta de criminalização da violência policial

O genocídio da juventude negra é uma grave violação dos direitos humanos e um desafio urgente, exigindo medidas legislativas e políticas decisivas.

Discriminação a consumidores autistas

O combate à discriminação de pessoas com autismo no mercado de consumo exige ação conjunta para promover inclusão e justiça.

A importância da instalação de hidrômetros no interior dos imóveis.

Proposta de lei no Rio de Janeiro quer instalar medidores de água em residências para evitar furtos e melhorar serviço, apoiada em embasamentos legais.