William Akerman

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Brasília - DF

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Assessor-Chefe da Vice-Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ex-Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-Procurador do Estado do Paraná. Membro da Community of Practice do Center on Global Democracy, Cornell University (New York, USA). Membro da International Association of Constitutional Law (IACL/AIDC). Membro do Grupo de Trabalho do TSE de Revisão das Normas Eleitorais para as Eleições Gerais de 2026 (GT-Normas/TSE). Membro Consultor da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2023–2025). Integrante da Missão de Observação Eleitoral da União Interamericana de Organizações Eleitorais (UNIORE) para o Segundo Turno das Eleições Equatorianas (2024). Membro do Grupo de Trabalho sobre Reconhecimento de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (2021–2022). Professor da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) e de cursos de pós-graduação. Convidado do Programa Momento Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE). Palestrante. Ex-Especialista em Regulação de Aviação Civil (ANAC), com atuação na Assessoria Técnica da Diretoria Colegiada. Doutorando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutorando em Direito – Democracia, buen gobierno y protección multinivel de derechos – pela Universidade de Salamanca (USAL), com estadia de pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) para Menção Internacional. Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Aprovado em concurso público para Advogado do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para Defensor Público do Estado da Bahia (DPE/BA) e para Advogado da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Integrante da banca de Direito Penal e Processo Penal do I Concurso para Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Autor do livro Decisões Intermediárias e Diálogos Constitucionais com o Poder Legislativo. Organizador e coautor de diversas obras jurídicas, entre elas: Democracia, Eleições e Justiça Eleitoral: desafios e perspectivas; Repercussão Geral: grandes temas do Supremo Tribunal Federal; Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e o STF; Reconhecimento de Pessoas: novo regramento sob enfoque constitucional; Justiça Penal Negociada; Mandado de Segurança e Mandado de Injunção no Supremo Tribunal Federal; Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal; Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal; Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal em Matéria Criminal; Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal e Fazenda Pública; STF em Pauta; STJ em Pauta; Novo Perfil de Atuação da Defensoria Pública; Lavagem de Dinheiro à Luz da Doutrina e da Jurisprudência dos Tribunais Superiores, entre outras, todas publicadas pela Editora Sobredireito. Organizador e coautor do livro Pacote Anticrime: análise crítica à luz da Constituição Federal e coautor das obras Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal e da coleção 80 anos do Código Penal, volume 1, todas da Editora Revista dos Tribunais. Coordenador e autor de coleções e obras jurídicas voltadas para concursos, publicadas pela Editora JusPodivm.