Crime de colarinho branco e teoria da associação diferencial segundo Edwin H. Sutherland

Trata-se do crime de colarinho branco em sua visão criminológica, termo apresentado pela primeira vez por Sutherland, em 1939; além do estudo da teoria da associação diferencial, explicativa do comportamento criminoso, também criada pelo sociólogo.

Prevenção criminal e repressão criminal: as duas faces de um caminho.

Apresenta a teoria da prevenção criminal, sendo que a prevenção criminal em sentido amplo deve abarcar as funções de vigilância, função de prevenção criminal strictu sensu e a função de restabelecimento da paz jurídica e social.

Interceptação telefônica e telemática na legislação brasileira e jurisprudência atual do STF

Discorre sobre as provas no âmbito processual penal, aprofundando sobre o tema com relação às interceptações das comunicações telefônicas e telemáticas. Quanta a estas, aborda as questões de maior relevo tratados na legislação e jurisprudência do STF.

Direito Penal e princípio da proporcionalidade: defesa dos direitos humanos

Dentro de um Estado de Direito Democrático, a aplicação do Direito Penal deve ser a mais restritiva possível.

Direito penal do inimigo: debate entre Günther Jakobs e Manuel Cancio Meliá

Discute-se o conceito e consequências da teoria do direito penal do inimigo a partir do debate entre os professores Günther Jakobs e Manuel Cancio Meliá.

Crimes cibernéticos: investigação e ameaças na internet

Estuda-se a investigação de crimes ocorridos por meio da internet, sua prevenção e a necessidade de investimentos no setor.

Direito Ambiental e poluição sonora

Apresentam-se os instrumentos da política urbana para o combate à poluição sonora, analisando o poder de polícia ambiental. Abordam-se a ação civil pública e popular como recursos eficazes de combate.

Poluição sonora é crime

Não há mais polêmica sobre a tipicidade penal da causação de poluição sonora. Contudo, percebe-se certo permissionismo das autoridades públicas no trato com este tipo de infração, que acaba sendo tomada como mera contravenção.