Duração razoável do processo: uma análise constitucional

O aspecto cultural é o principal problema que acarreta a morosidade no judiciário. O Brasil possui número suficiente de juízes para promover respostas às demandas. Porém, falta gestão estratégica e otimização do tempo.

Uma análise do “bem de pequeno valor” e do “bem de valor insignificante” para a aplicação do princípio da bagatela

O presente artigo tem por objetivo analisar a aplicação do princípio da insignificância nas infrações penais de caráter ínfimo. Pesquisou-se a diferença entre o "bem de pequeno valor" e o "bem de valor insignificante".

A aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC na execução trabalhista

Este trabalho tem por objetivo discutir a aplicação do art. 475-J do Código de Processo Civil diante da lacuna existente no Rito da execução Trabalhista.

Rerum Novarum e suas influências no Direito do Trabalho

Analisam-se as influências da encíclica Rerum Novarum no Direito trabalhista. Procurou-se demonstrar as contribuições para melhorias sociais que viabilizaram a dignidade do operário assim como dos seus familiares.

Filosofia da História do Direito: a criminologia crítica e o legado marxiano

O presente artigo procurou analisar e discutir, do ponto de vista epistemológico, a Criminologia Crítica, sob um viés marxiano, como instrumento de investigação do crime.