Análise do instituto do promotor natural em acórdão do STJ

O impetrante, no caso apresentado, por meio de habeas corpus, pretendia a nulidade, a ser declarada de ofício, do processo, com base no fato de terem sido atribuídos às fases processuais três integrantes do MP estranhos à comarca.

Tutela provisória no processo civil

A tutela provisória, inapta a tornar-se indiscutível pela coisa julgada, é uma decisão precária, assentada em cognição sumária. Estudemos seus requisitos e procedimento.

O caso da tatuagem na testa à luz de Durkheim

Reflete-se sobre o caso do suposto ladrão que teve sua testa tatuada pela vítima de seu crime. O que o aumento dos casos de “justiça com as próprias mãos”, à revelia dos mecanismos estatais de regulação social e marcados pela violência, representa na sociedade moderna?

Imputação objetiva

Este artigo busca explorar as diferentes concepções e principais conceitos envolvidos no desenvolvimento da teoria da imputação objetiva no âmbito do Direito Penal.

Evolução no tratamento constitucional da Justiça do Trabalho

Este artigo busca analisar o tratamento dado à Justiça do Trabalho nas Constituições brasileiras, dede sua criação, pela Carta de 1934, até o presente marco constitucional.