Publicações de Wilkson
Relação entre os direitos humanos e fundamentais
Quais as dificuldades em relação de concretização dos direitos humanos e fundamentais?
A igualdade de gênero positivada como função incentivadora de uma sociedade justa e o combate jurisprudencial de sua fraude
A IGUALDADE DE GÊNERO POSITIVADA COMO FUNÇÃO INCENTIVADORA DE UMA SOCIEDADE JUSTA E O COMBATE JURISPRUDENCIAL DE SUA FRAUDEWilkson Vasco Francisco Lima Barros1RESUMO:Esse estudo analisa as políticas públicas de igualdade de gênero. Trata-se de um dos objetivos fundamentais da República...
A constitucionalidade da união de objetivos políticos através das coligações e federações partidárias
A CONSTITUCIONALIDADE DA UNIÃO DE OBJETIVOS POLÍTICOS ATRAVÉS DAS COLIGAÇÕES E FEDERAÇÕES PARTIDÁRIASWilkson Vasco Francisco Lima Barros1RESUMO:Esse estudo analisa o Brasil que queremos e como queremos. As eleições são (ou deveriam ser) o divisor de águas em projetos políticos. Contudo,...
Eficácia da modulação temporal no controle de constitucionalidade
Para utilização da técnica de modulação de uma decisão, deve-se analisar a causa por completo, enxergando não somente os argumentos jurídicos e fáticos, como também suas consequências.
Tipicidade conglobante e reflexos na análise do exercício regular do direito e estrito cumprimento do dever legal
A Teoria da Tipicidade Conglobante reanalisa as excludentes de ilicitude exercício regular do direito e estrito cumprimento do dever legal, tornando os excludentes de tipicidade.
Teoria dos motivos determinantes: um instituto otimizante do sistema jurídico
É público que nosso Judiciário está extremamente deficiente. Os processos duram anos, décadas. Se o Supremo passasse a adotar a Teoria dos Motivos Determinantes, a atuação do Judiciário seria agilizada e otimizada.