Resumo: Neste artigo iremos tecer breves comentários acerca de como foi a formação e o desenvolvimento do Imperialismo e do Neocolonialismo, na visão eurocêntrica do Direito. O processo de Imperialismo se desenvolveu acerca das atividades que resultaram no colonialismo nas Américas, sendo um dos principais destaques foi a colônia do Brasil, onde tínhamos Portugal como dominante dessas terras. Esse processo acarretou fortes explorações nas colônias, sendo assim um fator primordial para a captura das riquezas extraídas desses territórios. Voltando-se para a colônia do Brasil, pode-se perceber que ocorreu vários ciclos durante esse período relatado, como: o ciclo do Pau-Brasil, o ciclo do açúcar e mais para frente outros ciclos que vinham a ser mais lucrativos do ponto de vista da colônia. Com o passar dos séculos, os meios de navegação e exploração foram se modificando, o que resultou em uma procura por novos mercados de obtenção de lucros aos colonizadores. É perceptível o quão foi divergente a exploração no período do Imperialismo voltado para as Américas em relação ao Neocolonialismo nos continentes africanos e asiáticos. Em relação a esses dois eventos ocorridos no passado, é relevante ressaltarmos os impactos deixados por esses acontecimentos, onde trouxe um elevado desenvolvimento econômico por parte da metrópole. Já por outro lado as colônias sofreram grandes prejuízos, sendo eles: sociais, econômicos, infraestruturais e entre outras perdas, o que resultou em futuros países não desenvolvidos ou subdesenvolvidos.
Palavras-chave: Território. Colonizar. Colonial. Europeu. Exploração.
INTRODUÇÃO
A história dos continentes asiático e africano foram marcadas por influência estrangeira, que interferiu nas formações sociais, políticas e econômicas dessas regiões. No século XIX, após o segundo processo de revolução industrial, os líderes europeus perceberam que seu território e os recursos disponíveis não eram mais suficientes, decidindo, portanto, suprir suas necessidades através da exploração de novas terras.
Neocolonialismo foi como ficou conhecido o processo de colonização da África e da Ásia, esse fenômeno começou no século XIX e perdurou até o século XX. Seu início foi logo após o Congresso de Viena. O objetivo dos países envolvidos era vender seus produtos para mais pessoas e conseguir matéria prima e mão-de-obra barata.
O colonialismo do século XIX, como também foi denominado esse acontecimento, teve como consequência, além dos territórios explorados, alguns conflitos internacionais, frutos das disputas entre colonizadores.
O neocolonialismo deixou marcas que duram até hoje na cultura, na política e na economia dos países desses continentes, e por isso, se questiona como os europeus conseguiram exercer tamanha dominação sob os povos nativos.
O Imperialismo foi uma política de expansão de poder e dominação com objetivo de conquistar novos territórios estratégicos, os quais forneciam mais matéria-prima barata, mão de obra e mercado consumidor.
A divisão das colônias do Oriente e do Ocidente foi a denominação usada para distinguir as colônias de povoamento e exploração, dentre essas designações tem-se o fator de “importância” no qual vai definir a situação econômica do futuro pais onde cada uma dessas colônias foi concretizada
O Pós- Colonialismo remete a marcos importantes na matéria jurídica global e como estes tiveram impacto no Direito hodierno, de maneira que veio a influenciar positivamente na criação de diversos métodos que evitassem outros futuros conflitos.
IMPERIALISMO: O REAL CONTEXTO DO DOMÍNIO POLÍTICO
Tem-se como imperialismo o conjunto de intervenções políticas, culturais e econômicas de países europeus de grande potência industrial sobre países “subdesenvolvidos” como Ásia, África e Oceania, foi assim uma política de expansão de poder e dominação com objetivo de conquistar novos territórios estratégicos, os quais forneciam mais matéria-prima barata, mão de obra e mercado consumidor.
O termo “colonialismo” se refere ao domínio político, cultural ou religioso que é exercido por um território em um povo. Para exemplificar essa prática, tem-se o caso da colonização do Brasil, em que os portugueses chegaram a um território, que eles acreditavam fazer parte da Ásia, durante uma expansão marítima. Ao ver que eram povos “novos”, os colonizadores passaram a exercer certo domínio sobre os colonizados, impondo sua cultura, religião, língua etc.
Com a colonização da América, os europeus conseguiram estabelecer o Eurocentrismo no mundo, impondo a ideia de que todas as características europeias eram certas e superiores às outras, inclusive a cor de pele deles. Essas características eram as principais responsáveis pela distinção entre colonizadores e colonizados, assim como pela divisão de trabalho, os brancos tinham o privilégio de serem assalariados, enquanto os negros eram submetidos ao trabalho escravo.
Segundo Mignolo (2007), a classificação racial que existia na época não era como “você é negro ou índio, portanto, é inferior”, e sim como “você não é igual a mim, portanto, é inferior”.
A prática do colonialismo ocorre sem a permissão da população, e resulta na perda de bens, como moradia, recursos naturais etc, por parte dos habitantes, assim como de direitos. Os exploradores conseguem aumentar suas forças através das riquezas encontradas, e roubadas, sim, com muita violência, das colônias exploradas.
A partir dos relatos retratados do que é colonialismo, será abordado como ocorreu o “achamento” do Brasil e todos os seus impactos deixados pelos portugueses após esse período. A chegada dos portugueses, pela visão de boa parte dos historiadores é que foi de forma repentina, já que o destino planejado por Pedro Álvares Cabral era chegar às Índias.
Com a chegada das caravelas portuguesas, foi de grande espanto para os colonizadores o quão eram bonitas as terras brasileiras, chegando a serem comparadas pelos próprios como o “paraíso” e dando mais ênfase na surpresa foi ver as pessoas habitavam aquelas terras, estarem desprovidas de roupa.
Para fundamentar esse pensamento, será relatado um trecho da Carta de Pero Vaz de Caminha:
“A feição deles é serem pardos, um tanto avermelhados, de bons rostos e bons narizes, bem feitos. Andam nus, sem cobertura alguma. Nem fazem mais caso de encobrir ou deixar de encobrir suas vergonhas do que de mostrar a cara. Acerca disso são de grande inocência. Ambos traziam o beiço de baixo furado e metido nele um osso verdadeiro, de comprimento de uma mão travessa, e da grossura dum fuso de algodão, agudo na ponta como um furador. Metem-nos pela parte de dentro do beiço; e a parte que lhes fica entre o beiço e os dentes é feita a modo de roque de xadrez. E trazem-no ali encaixado de sorte que não os magoa, nem lhes põe estorvo no falar, nem no comer e beber.” CAMINHA (S.D.).
Neste contexto, é perceptível a diferença cultural entre as tribos indígenas e o grupo de portugueses que chegaram ao Brasil, durante o século XVI, onde influenciou os costumes dessas tribos, os fazendo praticar atos e trabalhos que não lhes eram costumeiros a fazer, os obrigando a base de tortura fazer os seus mandatos.
Em relação a exploração, pode ser citado a extração de Pau-Brasil, que foi o primeiro meio lucrativo da colônia para Portugal, o que acabou gerando uma procura de mão-obra para esses serviços, sendo assim os portugueses obrigaram os índios a trabalhar, tornando-se os primeiros grupos a trabalharem de forma análoga a escravidão na colônia. Devido às relações abusivas e torturadoras que os colonizadores tinham com os nativos, consumou a morte de vários desses habitantes, sendo também um dos principais motivos para morte deles foi a falta de anticorpos para as doenças trazidas pelos portugueses, fazendo com que surgisse uma catástrofe demográfica.
Após o passar dos anos de sua ocupação e a prática reiterada de extração de riquezas da colônia, foi necessário a busca por escravos no continente africano, com a finalidade de trabalharem para os senhores feudais nos engenhos de cana-de-açúcar da região. A produção da cana foi um dos meios lucrativos que a metrópole, resolveu adotar para substituir a venda do Pau-Brasil, durante esse período de conjuntura do açúcar.
Os escravos africanos, a monocultura de exportação e os latifúndios ficaram conhecidos como estruturas para a criação das plantation. A base desse tipo de produção influenciou o modo de plantação da cana-de-açúcar na colônia, os vassalos eram forçados a base de punições a trabalharem nos engenhos para os senhores, de forma precária e insalubre tornando a sua estimativa de vida reduzida a vinte anos, após a partida de seu país de origem. A vinda desses escravos, foi de responsabilidade da coroa portuguesa, pois, estes já sabiam as capacidades de especialização desses grupos na prática de plantio.
Em relação aos argumentos mencionados anteriormente, será respaldado os trechos do Livro Casa-Grande Senzala:
“Nas redes e palanquins deixavam-se os senhores carregar pelos negros dias inteiros; uns viajando de um engenho a outro; (...) Dentro de casa, nas horas de modorra, é que homens, mulheres e meninos desforravam-se dos excessos europeus de vestuário. Os meninos andando nus ou de sunga-nenê. Os grandes, de chinelos sem meia; de pés descalços; os senhores de engenho, de chambre de chita por cima das ceroulas; as mulheres, de cabeção.” FREYRE (2017).
Nesse sentido, nota se o poder que os senhores de engenho tinham sobre os escravos africanos, sendo eles considerados submissos aos seus donos, quando não lhes era feita a vontade de seus senhorios, eram torturados com chibatas para pagar os seus “erros” e “crimes”. É relevante ressaltar a discrepância, em relação ao poder aquisitivo e a influência que os senhores possuíam e a necessidade de direitos básicos que os negros africanos não dispõem-se naquele período.
A vinda da cana-de-açúcar para a colônia resultou em um grande lucro para a coroa. Onde o mercado açucareiro brasileiro teve um grande destaque, pois, o açúcar era considerado na época um objeto de luxo. Mas a produção desse produto não era totalmente de posse colonial, o açúcar que a colônia produzia era um açúcar mascavo, sendo assim necessário que os portugueses encaminhassem essa mercadoria para a Holanda, pois, eles utilizavam de técnicas de refinação.
Com a elevação das vendas dessas mercadorias e a falta de pagamento por parte dos portugueses à Holanda, fez com que se iniciasse uma revolta por parte dos holandeses que reivindicavam as dívidas a serem pagas pela coroa portuguesa. Mas o principal motivo, que fez com que os holandeses invadissem a colônia, foram os conflitos que a Holanda tinha com o Rei da Espanha, já que o mesmo também era o Rei de Portugal.
As invasões feitas pelos Holandeses ao Brasil, influenciou em revoltas por partes dos portugueses, pois, as capitanias do nordeste, principalmente a de Pernambuco eram uma das mais lucrativas para a metrópole. Além dos conflitos por posse de terra, houve também conflitos religiosos, estando Portugal do lado Católico e a Holanda do lado Protestante.
Uma das revoltas religiosas mais marcantes foi o massacre de Cunhaú e Uruaçu, o primeiro acontecimento foi na Capela de Nossa Senhora das Candeias, que se situa no engenho de Cunhaú onde houve algumas mortes. Já o massacre de Uruaçu ocorreu em uma comunidade do município de São Gonçalo Amarante, durante a missa os holandeses em conjunto com grupos indígenas, voltaram após três meses do primeiro ataque, para matar e torturar vários fiéis. Foi de uma barbaridade extrema, as vítimas tiveram suas línguas cortadas, crianças partidas ao meio e o Padre torturado até a morte.
Com o acarretamento dessas atrocidades acontecidas nessa época, fez com que no dia 21 de dezembro de 1998, o Papa João II decretasse o reconhecimento do martírio de 30 brasileiros, mesmo que tenha sido estipulado mais de 150 mortes nos massacres. Devido a esses acontecimentos foram feitas homenagens aos Mártires sendo erguido um monumento e a criação de uma Lei Estadual (Lei Nº 8.913/2006) declarando feriado no dia 03 de outubro como dia dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú em todo o Estado do Rio Grande do Norte.
É perceptível o quão a religiosidade está empregada até os dias de hoje, sendo essa uma das principais influências que o eurocentrismo nos deixou, mesmo que o Estado brasileiro se declara laico, vemos várias influências catolicismo no nosso dia a dia, como: os feriados cristãos.
NEOCOLONIALISMO: O CONTEXTO DAS PARTILHAS TERRITORIAIS
No século XIX, houve um processo de industrialização na Europa, a chamada Segunda Revolução Industrial. Foi um momento de intensificação da indústria, foram usadas novas tecnologias e fontes de energia, que tornaram o processo de produção muito mais eficiente e ágil.
De acordo com Larissa Mesquita (2020), esse processo industrial abrangeu toda a Europa, o Japão, e até parte da América, já que envolveu os Estados Unidos, e isso fez com que houvesse uma maior concorrência, e os países tiveram que criar estratégias para “vencer” dentro do mundo capitalista. Com isso, houve uma expansão muito grande da indústria, gerando necessidades para a Europa, como as de matéria-prima, mercados consumidores mão-de-obra, além de alimentos, visto que a população estava a crescer constantemente e eles não tinham de onde tirar recursos para aumentar ainda mais suas produções.
Chegou um momento em que a Europa também apresentou uma superpopulação, ou seja, tinha mais gente do que o continente podia suportar, geograficamente falando. Teve que ser feita uma expansão geográfica para suprir todas essas necessidades, pois o continente europeu se tornou pequeno para o capitalismo e seus resultados, fazendo com que fossem buscados novos territórios para exploração. Assim se deu início ao processo de dominação política e econômica chamada de Neocolonialismo.
Aconteceu nos séculos XIX e XX, e foi um processo de colonização da África e de parte da Ásia. Seus objetivos eram mão-de-obra barata, mercadores consumidores e matéria-prima, que seriam buscados e conquistados através da exploração das terras e das pessoas africanas e asiáticas. O Século XX foi um período marcado por muitos conflitos políticos, isso porque, apesar de ter um imenso espaço para ser explorado, haviam territórios alvo, que se tratavam dos que tinham um maior mercado consumidor, mais mão-de-obra etc, como aconteceu na China.
Segundo Rainer Sousa, como uma possível justificativa para o novo colonialismo, foi usada a teoria do Darwinismo Social, de Herbert Spencer, que defendia que os europeus eram povos mais evoluídos, e que, por isso, os africanos e asiáticos, que eram ultrapassados, infantis e atrasados, deveriam segui-los. Também nesse sentido, tem-se o poema “O fardo do homem branco”, de Kipling (1889), com o qual o autor defende a teoria citada anteriormente, como no trecho:
“Tomai o fardo do Homem Branco!
Acabaram-se seus dias de criança
O louro suave e ofertado
O louvor fácil e glorioso
Venha agora, procura sua virilidade
Através de todos os anos ingratos,
Frios, afiados com a sabedoria amada
O julgamento de sua nobreza”
No trecho o autor fala que o fardo do homem branco foi acabar com os dias de criança dos povos que foram colonizados. Fala também que durante o período de dominação, era a hora de os nativos acharem sua virilidade. É como se eles tivessem fazendo uma boa ação, apesar de todos os julgamentos.
Em relação a África, há uma imagem (figura 1) muito conhecida, que comumente se encontra nos livros de história para representar a chamada Conferência de Berlim (1884-1885), que foi quando aconteceu a partilha dos territórios coloniais africanos, entre as grandes potências neocolonialistas. O objetivo da criação de uma conferência foi evitar conflitos e tensões políticas na colonização desse continente, e ser, assim, diferente do que aconteceu na Ásia.
Figura 1 - L’Illustration, 1885.
Fonte: https://ensinarhistoria.com.br/a-conferencia-de-berlim-e-o-destino-da-africa/ - Blog: Ensinar História - Joelza Ester Domingues
Essa imagem representa esse momento tão marcante para os povos africanos, a partilha da África, e esta foi justificada pelos líderes europeus. Eles defendiam que era preciso estar no continente para colocar um fim na escravidão, que ainda era muito comum. Levar o cristianismo aos nativos também foi um argumento usado pelos colonizadores, além de afirmar que estavam levando desenvolvimento econômico às nações africanas, sendo esse o principal motivo utilizado para defender a partilha da África, quando na verdade, a única real razão para aquilo era explorar os territórios e os mercados consumidores do continente.
O neocolonialismo deixou marcas que permanecem até os dias de hoje nas sociedades que por eles foram colonizadas. Um dos motivos para isso é que não foram respeitadas as diferenças étnicas existentes entre os povos dos territórios que eles dividiam entre si, causando assim muitos conflitos internos. Na cultura também se observa algumas marcas, já que houve uma total destruição das culturas locais, através da imposição dos hábitos e costumes europeus.
A DIVISÃO DAS COLÔNIAS DO ORIENTE E OCIDENTE
As grandes potências usaram duas classificações para distinguir os tipos de colônias “conquistadas”. Elas poderiam ser colônias de povoamento, onde os colonos migraram para as colônias, em grande número, com a intenção de povoar e desenvolver a região, ou seja o interesse não era a exploração do lugar nem das suas riquezas ou mão de obra, pois todas as suas riquezas produzidas permaneciam no país, mas sim dominar e mudar a política e os territórios economicamente, essas colônias eram diferenciadas em oriente (com mais riquezas a serem exploradas) e ocidente (onde eram geradas as colônias de povoamento). Para melhor entendimento desses termos segue a citação de Said.
“Em sua obra Orientalismo, Said (1978) distingue o Oriente e o Ocidente a partir da relação de poder e dominação que estabeleceu uma superioridade racial e cultural dos países colonizadores ocidentais em contraposição aos povos supostamente atrasados do Oriente. O termo Ocidente é aqui utilizado nesse sentido, representando, portanto, as nações que se beneficiam com a manutenção dos empreendimentos imperialistas hegemônicos.”
Dessa forma, foi de grande importância de desenvolvimento para que países como, por exemplo Canadá e Estados Unidos se tornassem grandes nações, sendo os Estados Unidos América (EUA) a maior potência mundial. A segunda classificação seria a colônia de exploração. Nesse tipo, a colônia fornecia para as metrópoles riquezas provenientes da natureza e ainda cultivavam produtos tropicais que poderiam ser: especiarias, árvores nativas, metais preciosos e até mão de obra a baixo custo ou a nenhum custo (exploração e escravidão) .
Por conta disso, muitos países da América do Sul herdaram um grande atraso socioeconômico que são refletidos de forma notável nos dias atuais, enquanto que as metrópoles tornaram-se grandes potências mundiais. Este tipo de colônia aconteceu com mais frequência em regiões tropicais, pois o controle metropolitano era mais rígido e a exploração mais efetiva, trazendo assim mais lucro.