REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALTHUSSER, L. Aparelhos ideológicos do estado. Notas sobre os aparelhos ideológicos de estado. Introdução crítica de J. A. Guilhon Albuquerque. Trad. Maria Laura Viveiros de Castro. 9 ed. Biblioteca de Ciências Sociais: Graal, 1976.
BACILA, C. R. Estigmas: um estudo sobre os preconceitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
BARATTA, A. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do Direito Penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
BATISTA, N. Introdução crítica ao Direito Penal brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
_____. Punidos e mal pagos: a violência, injustiça, segurança pública e direitos humanos no Brasil de hoje. Rio de Janeiro: Revan, 1990.
BECCARIA, C. B., M. di, 1738-1794. Dos delitos e das penas. Trad. Flório de Angelis. 4. reimp. São Paulo: EDIPRO, 2000.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 10. ed. Trad. de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
_____. Igualdade e liberdade. 3. ed. Trad. de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Ediouro, 1997.
CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a república que não foi. 3. ed. 17. reimpr. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.
ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do estado. Der ursprung der familie der privateigentaums und des staats. Trad. Leandro Konder. 16. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: a formação do patronato político brasileiro. 3. ed. rev. 9. reimpr. São Paulo: Globo, 2001.
FARIA COSTA, José de. Linhas de Direito Penal e de filosofia: alguns cruzamentos reflexivos. Coimbra: editora Coimbra, 2005.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. Trad.de Ana Paula Zomer, Fauzi Hassan Choukr et al. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
FIGUEIREDO DIAS, Jorge de. Direito Penal: parte geral. Tomo I – questões fundamentais: a doutrina geral do crime. 1. Ed. brasileira, 2. Ed. portuguesa. São Paulo: Editora revista dos Tribunais; Coimbra: editora Coimbra, 2007.
_____. O problema da consciência da ilicitude em Direito Penal. Ed. Coimbra: editora Coimbra, 1995.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. 25. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1987.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método I. Wahrtheit und methode. Trad. Flávio Paulo Meurer, rev. Enio Paulo Giachini. 9. ed. Petrópolis: Vozes, Bragança Paulista: Editora Universidade São Francisco, 2008.
HULSMAN, L.; CELIS, J. B. de. Penas perdidas: o sistema penal em questão. Peines perdues. Le systême pénal en question 1982: Editions du Centurion, Paris. Trad. de Maria Lúcia Karan. 2. ed. Rio de Janeiro: Luan, 1997.
IRIBARNE, Manoel Fraga. La crisis del estado. Espanha: Selecciones gráficas, 1955.
LISZT, Franz Von. Tratado de Direito Penal Alemão. Trad. José Hygino Duarte Pereira. Tomo I. Rio de Janeiro: F. Briguiet & C. editores, 1899.
MARX, Karl. Manuscritos Econômicos e Filosóficos: Trabalho Alienado (1844) in FROMM, Erich. Conceito Marxista do Homem. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1983.
RAWLS, John. O liberalismo político. Trad. Dinah de Abreu Azevedo. Rev. Álvaro de Vita. 2. ed. 2. impr. São Paulo: Ática, 2000.
REALE, Miguel. O direito como experiência: introdução à epistemologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 1968.
SANCHES, Jésus-Maria Silva. Eficiência e Direito Penal. Eficiência y derecho penal. Trad. de Maurício Antonio Ribeiro Lopes. São Paulo: Manole, 2004. (Coleção Estudos de Direito Penal, v.11).
SANTOS, Juarez Cirino dos. A criminologia da repressão: uma crítica ao positivismo em criminologia. Rio de Janeiro: Forense, 1979.
_____. A criminologia radical. Rio de Janeiro: Forense, 1981. STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
_____. Decisionismo e discricionariedade judicial em tempos pos-positivistas: o solipsismo hermeneutico e os obstáculos à concretização constitucional no brasil. Separata de o direito e o futuro o futuro do direito. Coimbra: Almeidina, 2008.
_____. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 7. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
______. Verdade e consenso: Constituição, hermenêutica e teorias discursivas. Da possibilidade à necessidade de respostas corretas em direito. 4. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2011.
ZAFFARONI, Eugenio Raul. Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. Trad. Vania Romano Pedrosa e Amir Lopes da Conceição. 4. ed. Rio de Janeiro: Revan, 1991.
BATISTA, N. Direito Penal: teoria geral do Direito Penal. Vol. I. Rio de Janeiro: Revan, 2003.