Tudo de Terrorismo
Crise da modernidade e o direito brasileiro do séc. XXI
É irracional (ou imoral) preservar a individualidade daquele que não se importa com as regras do jogo?
Antifascistas podem ser considerados terroristas?
O Deputado Daniel Silveira criou um projeto de lei para classificar os antifas - grupo de ativistas que defende princípios democráticos - como terroristas. Porém, é necessário uma análise mais profunda.
![Capa da publicação Atentado ao Porta dos Fundos e a Lei Antiterrorismo](https://t.jus.com.br/5jOvWkBjoEklKKZe3pTElBajpUk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1003/ff628995a773a8362d0fd71378cbb9d6.jpg)
Atentado ao Porta dos Fundos e a Lei Antiterrorismo
A gravidade atentado leva a uma preocupação com relação ao recrudescimento de atos violentos objetivando calar, fora dos limites da democracia, opiniões ou atos que venham a divergir das ideias de grupos fundamentalistas.
O terrorismo como fenômeno transnacional: o combate pela ordem internacional e política externa brasileira
O presente trabalho trata do terrorismo como uma ameaça desterritorializada que passa a assumir caráter transnacional no século XXI.
![Capa da publicação O bom filho à casa torna? Os foreign fighters e as perspectivas a partir da lei de terrorismo](https://t.jus.com.br/mHKRy-O6svZV-Yth7YI7aoGCKLQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/397/cac5856ca7338ff852627e0922d3be31.jpg)
O bom filho à casa torna? Os foreign fighters e as perspectivas a partir da lei de terrorismo
A proliferação de grupos terroristas transnacionais permite a existência de foreign fighters: sujeitos que tiveram oportunidade de atuar em conflitos irregulares e radicalizar-se em solo estrangeiro. Quando retornam, como a legislação pátria os vê?
Crime político e extradição: evolução no STF
Reflexões sobre as principais decisões do STF acerca do crime político e do terrorismo. Será que o marco histórico da queda das torres gêmeas de Nova Iorque ocasionaram algum reflexo conceitual na corte brasileira?
Terrorismo e seu enquadramento legal no Brasil
Refletindo sobre o terrorismo no mundo contemporâneo, o artigo aborda conflitos entre grupos sunitas e xiitas no Oriente Médio, o surgimento do Estado Islâmico, além da promulgação e repercussões da lei Antiterror no Brasil.
![Capa da publicação O combate ao terrorismo baseado no direito internacional e na não confrontação](https://t.jus.com.br/fCbZ1GpjhWANTLS6TSOPcFn_SkM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/886/1b5ec134bea34a30f99b31cd43b54c68.jpg)
O combate ao terrorismo baseado no direito internacional e na não confrontação
Criticam-se as atuais práticas de combate ao terrorismo e propõe-se uma nova política, baseada no direito internacional, culturalismo e na não confrontação.
![Capa da publicação A contaminação do Estado democrático de direito pelo direito penal do inimigo: análise criminológica do terrorismo](https://t.jus.com.br/P_L1-MB-jAN7vPpu-7lF2TdH2ec=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/749/603d28e09c4dce0a3c6c3c8d833d8082.jpg)
A contaminação do Estado democrático de direito pelo direito penal do inimigo: análise criminológica do terrorismo
Um Estado de direito não pode conduzir uma guerra ao terror. Se reduzir algumas pessoas a inimigos da sociedade, estará legitimando, de algum modo, seu ataque. O direito penal do inimigo tem consequências drásticas para o próprio ordenamento jurídico e também contamina o direito penal do cidadão.
![Capa da publicação Caso Riocentro: um panorama histórico-jurídico](https://t.jus.com.br/ErI8XB3iDKzTFuu76pkfuL72_qE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/792/935fcff35385a70ccce4598847adb088.jpg)
Caso Riocentro: um panorama histórico-jurídico
Um Estado de direito deve proteger o indivíduo não apenas através do direito penal, mas também do próprio direito penal.
Descaminhos do combate ao terrorismo e a Lei n. 13.260/16
A Lei federal nº 13.260/16 propôs-se a definir o crime de terrorismo e a instituir medidas para o seu combate no Brasil, solucionando antiga deficiência normativa do país. Porém, adotou conceitos equivocados e confusos.
Terrorismo, atos criminosos em geral e fatos de convicção e consciência: ponderação de valores
O presente estudo faz uma análise do limite entre atos de consciência e convicção e incidência em crimes em geral e, mais especificamente, dos atos de terrorismo.
Atribuição e competência federais para apuração dos crimes de terrorismo
Questiona-se a constitucionalidade do art. 11 da Lei 13.260/16 (Lei Antiterror), que estabelece a atribuição de Polícia Judiciária à Polícia Federal e a competência para julgamento à Justiça Federal no caso de crimes de terrorismo.
Segurança nacional como nova cláusula de exclusão para a concessão de refúgio
Os legítimos interesses de segurança dos Estados e a sua relação com a proteção internacional dos refugiados podem se configurar em nova cláusula de exclusão para a concessão do refúgio pelos Estados? Ou tal entendimento viola os tratados internacionais dee direitos humanos?
Entendimento de Terrorismo de acordo com a Lei nº 13.260/2016
A ameaça terrorista tornou-se um desafio à segurança nacional, com vista a este fato o legislador brasileiro atendendo à constituição no inciso XLIII do artigo 5º, regulamentou o disposto, disciplinou e tipificou o terrorismo.