Tudo de Terrorismo
Entendimento de Terrorismo de acordo com a Lei nº 13.260/2016
A ameaça terrorista tornou-se um desafio à segurança nacional, com vista a este fato o legislador brasileiro atendendo à constituição no inciso XLIII do artigo 5º, regulamentou o disposto, disciplinou e tipificou o terrorismo.
O terrorismo policial e a omissão do MPF
A PM/SP está aterrorizando os adversários políticos de Michel Temer e o MPF se recusa a aplicar a Lei Anti-Terrorismo em defesa dos cidadãos. Abandonados à própria sorte as vítimas do terrorismo podem solicitar injuções internacionais no Brasil.
Consequências internacionais do terrorismo político empregado pela PM/SP
Se o Brasil não quer assegurar os direitos políticos de parte de seus cidadãos brutalizados constantemente pela PM/SP, eles tem todo direito de pedir uma ação militar estrangeira dentro do país.
O MPF e o terrorismo praticado pelos comandantes das PMs
Uma Lei tem que ter valor geral e abstrato. Não é isto o que está ocorrendo no Brasil.
Direitos Fundamentais e a ticking bomb scenario
Artigo jurídico acerca da aplicação dos direitos fundamentais na teoria do cenário bomba-relógio (ticking bomb scenario) de amplo debate pela doutrina norte americana e nascedouro na doutrina nacional.
Lei de terrorismo e a tentativa antecipada
O presente estudo joga luzes sobre a Lei de Terrorismo (Lei 13.260/16), analisando a punibilidade antecipada da tentativa por meio de institutos remodelados, aos quais denominamos tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz antecipados.
Terrorismo por suspeita
O Judiciário brasileiro fez o impensável: rasgou a constituição cidadã.
Considerações sobre a nova lei antiterrorismo
Por mais que se deva comemorar a edição da nova Lei Antiterror, é preciso continuar avançando e aperfeiçoá-la.
A nova lei sobre o terrorismo
Breve análise de tópicos da recém-publicada legislação antiterror.
O projeto de lei do terrorismo
O artigo discute acerca da cautela com a qual deve ser visto o projeto de lei do terrorismo, inclusive no que toca aos chamados movimentos sociais, para que aquele não se transmute em ameaça contra a democracia.