Se o Brasil não quer assegurar os direitos políticos de parte de seus cidadãos brutalizados constantemente pela PM/SP, eles tem todo direito de pedir uma ação militar estrangeira dentro do país.

As imagens de domingo provam que a PM/SP segue abusando da violência para aterrorizar a oposição a Temer  e para tentar determinar os rumos políticos do país:

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2016-09-18/pm-gas-de-pimenta-protesto.html

O abuso da PM/SP é evidente e já foi denunciado por várias entidades. Eu mesmo falei algo sobre o assunto há alguns dias:

terrorismo-praticado-pelos-comandantes-das-pms">https://jus.com.br/artigos/51909/o-mpf-e-o-terrorismo-praticado-pelos-comandantes-das-pms

A reincidência da PM/SP sugere que estamos diante de uma verdadeira política pública. A CF/88 está sendo insidiosamente revogada pelo comando da PMESP, que escolheu apoiar o Michel Temer e brutalizar os cidadãos que rejeitam a legitimidade da fraude senatorial que o levou ao poder.

As Forças Armadas se recusam a agir contra a PM/SP para garantir as liberdades políticas garantidas na CF/88. O mesmo pode ser dito do MP, do MPF e do Poder Judiciário.

Impossível esquecer, porém que a ONU já recomendou ao Brasil o desmantelamento das polícias militarizadas: http://linkis.com/g1.globo.com/mundo/n/7XAzv

O Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. É evidente, portanto, que as vítimas da PM/SP podem apelar para a ONU e para a OEA como tem ocorrido. Porém, há algo mais que pode ser feito.

Em razão do uso continuado de violência política, a PM/SP pode sofrer outro tipo de injunção internacional. As vítimas dos policiais, que estão indefesas dentro do Brasil (em razão da omissão das Forças Armadas, do MP e do Judiciário) e internacionalmente desprotegidas (em virtude da notória lentidão da ONU e da OEA), podem recorrer a um dos membros do Conselho do Segurança da ONU que esteja em condições de usar a força para interromper as retaliações político-policiais em favor de Temer.

Resumindo: se a PM/SP insistir em agir como uma organização terrorista ela deverá ser tratada com o mesmo rigor que os terroristas que infernizam a vida dos sírios. Foi exatamente isto que pedi a Vladimir Putin: https://twitter.com/FabioORibeiro/status/777920428572602368 



Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelo autor. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

Comentários

0

Autorizo divulgar minha mensagem juntamente com meus dados de identificação.
A divulgação será por tempo indeterminado, mas eu poderei solicitar a remoção no futuro.
Concordo com a Política de Privacidade e a Política de Direitos e Responsabilidades do Jus.

Regras de uso