Terrorismo na França e a volta do Direito Penal do Inimigo

O artigo analisa o cenário jurídico do Estado francês após os atentados do Estado Islâmico e concluí que a França seguirá o exemplo dos EUA e adotará o direito penal do inimigo visando o combate do terrorismo.

Às armas, cidadãos! Mas, que armas?

O que poderia ser diferente nos ataques terroristas de Paris se os franceses tivessem o direito de usar armas para defesa pessoal?

O terrorismo no Brasil:uma visão além da normalidade

Terrorismo, dos traficantes e dos milicianos. Guerra Civil, entre Direita e Esquerda. Geralmente, a palavra guerra lembra projéteis, caças, porta-aviões, pelotões armados. Existe a guerra de informações e contrainformações.

A guerra ideológica e o recrutamento de crianças e adolescentes ao tráfico de drogas e ao terrorismo

Seja jovem das periferias, das favelas ou de condomínios luxuosos, todos querem ter uma personalidade, que seja respeitada. Quanto mais se exige do ser humano a condição de “super-homem”, mais o homo sapiens se sente inferiorizado.

Como se dá o recrutamento de jovens ao Estado Islâmico?

Terrorista mata, eis a definição simplista. E terroristas são todas as pessoas usam de técnicas de dissociação cognitiva para alcançarem seus intentos, não importando como o outro ser humano viverá.

Terrorismo na França, não criminalização no Brasil e ligações com o crime organizado

Aborda o recente ataque terrorista em Paris (13/11/2015) e trata sobre o Estado Islâmico, seu modus operandi, financiamento do terrorismo e medidas a serem adotadas pelos Estados-membros da ONU e nações vitimizadas para a repressão do terrorismo.

François Hollande e os lucros do terrorismo

Faço aqui algumas reflexões sobre a guerra da França na Síria.

Atentados de Paris: falso combate ao terrorismo internacional?

Analisam-se alguns dos argumentos defendidos pelo Presidente da França, no contexto da guerra contra o terror, e a situação enfrentada pelo país na perspectiva do complexo cenário internacional.

Homenagens ao povo francês: os ideais da revolução francesa entre nós

Homenagear a França, vítima do fundamentalismo religioso, é um resgate aos nobres valores da Revolução Francesa, tão esquecidos pelo povo brasileiro, que apenas passou a se preocupar com a tragédia ambiental de Mariana-MG, após o ocorrido.

Terrorismo na França e a necessidade de uma Lei Antiterror no Brasil

O artigo faz uma reflexão sobre os atentados de Paris e defende a aprovação do PL 2016/2015 pelo Senado Federal, como forma do Brasil se precaver de atentados terroristas.

Terror no Oregon e discurso do desarmamento

A negação quanto ao terrorismo latente do ataque a uma faculdade do Oregon (EUA), em privilégio de um discurso sem nexo de combate ao acesso a armas de fogo.

Projeto de Lei nº 2016/15 (Lei antiterrorismo): o terror ao terror

Para um déspota, qualquer ação contra ele é considerado ato contra a segurança pública, ou seja, ato de terrorista.

Terrorismo: o anteprojeto do Código Penal e os projetos em exame no Congresso

Devem ser censuradas as iniciativas de para votar com urgência uma matéria de tamanha complexidade, ainda mais sem consulta aos diversos segmentos da sociedade.

Terrorismo na legislação brasileira

O Brasil, mesmo não sendo alvo direto de atentados terroristas, tem o dever para com o cidadão de se precaver contra sua ocorrência, inexistindo razões plausíveis para que não o tenha feito até o momento.

O Estado brasileiro quer a indisponibilidade de bens em caso de terrorismo

No auge da efervescência que se encontra o Brasil, sendo a gênese em junho de 2013, as mudanças no ordenamento jurídico brasileiro devem ser cautelosas.

Breivik, Roof, os irmãos Kouachi e seus duplos evangélicos no Brasil

A violência de matriz religiosa, política e racial é um problema que deve ser combatido na fonte. Enquanto os doutrinadores de terroristas não começarem a ser presos os ataques certamente continuarão.

Algum lugar para se esconder?

Análise da obra do jornalista Glenn Greenwald a respeito do direito a privacidade amparado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pelo Marco Civil da Internet que criou de forma originária parâmetros jurídicos de regulação da matéria.

Estudo empírico sobre o direito penal do inimigo

Análise empírica cujo escopo é expor brevemente as consequências da aplicação do Direito Penal Bélico atual e as sequelas deixadas pela supressão de direitos contra os eleitos inimigos pós 11 de setembro.

O Direito Penal do Inimigo

Entenda o que é, como funciona e porque tese do Direito Penal do Inimigo (Direito Penal Bélico) é execrada pela esmagadora maioria dos doutrinadores.

O crime de terrorismo no Anteprojeto do Código Penal

O Brasil precisa de uma lei específica contra o terrorismo, mas a aplicação do termo em manifestações pode ser usada para perseguir grupos políticos.