Tudo de Estado Pós-Moderno
Crise da modernidade e o direito brasileiro do séc. XXI
É irracional (ou imoral) preservar a individualidade daquele que não se importa com as regras do jogo?
O perfil do magistrado na pós-modernidade
O desafio da magistratura atual está numa atividade de construção e ponderação, participativa e dialética, que considera os aportes transdiciplinares e que projeta as consequências da decisão para o futuro.
Guy Debord: A mantença da sociedade do espetáculo
Nos anos 60, escreveu Debord que, nas modernas condições de produção, tudo se apresenta como uma imensa acumulação de ‘espetáculos’ e que tudo o que era vivido diretamente tornou-se uma representação. Nota-se a sua atualidade do seu pensamento.
O papel da religião no paradigma pré-moderno e suas consequências para o Direito
Reflexões sobre as relações entre o Direito e a religião, a partir da análise das mudanças ocorridas após a passagem da pré-modernidade para a modernidade, à luz de Durkheim, Marx e Weber.
Reinterpretação do cooperativismo de plataforma sob a ótica do Bem Viver
Analisa-se o surgimento do sistema político-econômico-social Bem Viver, relacionando-o à sociedade contemporânea, expondo sua intrínseca relação com a economia solidária e o cooperativismo de plataforma.
O direito à verdade: a dura vida dos mitos no Brasil
Quando destruímos a modernidade e a democracia, sob o argumento de querer defendê-la...
Sociedade de risco e a necessidade de um pensamento complexo
A modernidade permitiu ao homem viver experiências mais seguras e gratificantes. Porém, trouxe consigo um lado sombrio, que começou a ser descoberto no final do século XX, e que não mais aceita o paradigma da simplificação para ser enfrentado.
Teorias do Estado: ditadura inconstitucional
Tudo indica que mudamos o rumo do nosso barco e começamos a seguir em direção a um Estado de exceção permanente, instrumental, global, exemplar, hegemônico e imoral. Propõe-se uma análise da história recente do Brasil focada no fenômeno político-jurídico.
Confiança e medo nas cidades globais segundo Zygmunt Bauman
A sociedade humana é diferente do bando de animais. Nela, há espaço para ajudar um inválido a sobreviver. A preocupação contemporânea está em levar compaixão e solicitude para a esfera planetária.
A redefinição do espaço público como pressuposto para articulação de respostas políticas efetivas à crise ambiental
Em tempos em que a questão ambiental ganha relevo essencial à sobrevivência da raça humana, é preciso retroceder e reconhecer que a atual crise ambiental é apenas uma das facetas de uma crise política e, antes ainda, de uma crise cultural.
Contribuições para um estudo pós-moderno do Estado como estrutura contextual: estudo da metanarrativa constitucional
Procura-se analisar a metanarrativa constitucional do interesse público como uma totalidade universalizante, na crítica de Lyotard, e a relação com a teoria pluralista da boa vida em Kekes.
A real necessidade da reforma trabalhista (modernização)
Em razão das inúmeras discussões que vem cercando o que chamam de reforma trabalhista, é necessário observar mais a fundo as relações de trabalho e analisar o contexto histórico que se apresenta.
Sociedade de risco, direito penal do inimigo e as incompatibilidades com o Estado democrático de direito
Analisa o direito penal do inimigo como fonte arbitrária de justiça criminal, a partir do entendimento da era contemporânea como sociedade de risco e as consequências para o Estado Democrático de Direito.
Defasamento social: a desorientação do ser humano diante dos avanços tecnológicos
A aceleração do mundo está desnorteando completamente boa parcela dos humanos. Como agir diante dos desmedidos avanços tecnológicos, para que a vida não passe num piscar de olhos?
Estado de não-Direito. O fim do Estado?
Legalidade e legitimidade são requisitos básicos no atual estágio de dominação racional-legal.
Os princípios penais e a mídia.
Os princípios penais servem para garantir a atuação racional do estado durante a aplicação do seu poder de punir. Entretanto com o avanço de ideologias maximizadoras observa uma fragilização destes princípios no contexto pós-moderno.
Estado Pós-Moderno: uma escritura política
O texto traz uma concepção inicial acerca de algumas transformações globais por que passa o Estado na atualidade.
Regime legal da comunhão parcial de bens e a família líquida pós-moderna: desestatizando o patrimônio
O presente trabalho consiste numa reflexão acerca da condição legal do regime de comunhão parcial de bens no casamento, que hodiernamente tem aumentado desnecessariamente as demandas legais em seu entorno.
Estado fluido e pós-modernidade
Ironicamente, o Estado Pós-Moderno equivale à extinção do que hoje – e há cinco séculos – se acostumou a chamar de Estado.
