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Notas
01 354-430 d.C.
02 RUSSELL, Bertrand. História do Pensamento Ocidental: A Aventura das Idéias dos Pré-Socráticos a Wittgenstein. Trad. Laura Alves e Aurélio Rebello. 5.ed. São Paulo: Ediouro, 2001, p. 174.
03 COMPARATO, Fábio Konder. Ética: Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p. 68.
04 Utilizar-se-á o nome divino, Jeová (no hebraico, הוה, IHVH), cuja utilização é mais comum na língua portuguesa.
05 A concepção de mundo bíblica se traduz como um lugar preparado por Jeová Deus para a vida do homem, para ser habitado e cuidado por ele, como parte de seu próprio objetivo na vida. (Gên. 1:1 a 2:25. Ver também ARENDT, Hannah. A Condição Humana. 10.ed. Trad. Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense, 2005, pp. 118-119.) Há alguns aspectos curiosos, como o fato de Moisés ter escrito que Deus "suspende a Terra sobre o nada" (Jó 26:7) e que mora acima do "círculo da Terra". (Isaías 40:22), indicando coerência com o conhecimento científico contemporâneo. A concepção de mundo inclui também uma organização existencial de duas naturezas distintas: matéria e espírito, ou céu e terra. Mas frisa que os céus, ou dimensão espiritual, pertence a Deus e é habitada por anjos, ou mesmo demônios, mas a terra pertence aos homens e é seu lugar definitivo de morada. (Jó 1 e 2; Salmo 115:16) Concepções dualistas da matéria, de que a matéria encerra uma "alma" espiritual, eram estranhas ao universo bíblico.
06 Mateus 15:3-11: "[Jesus] disse [aos fariseus]: "Por que é também que vós infringis o mandamento de Deus por causa da vossa tradição? Por exemplo, Deus disse: ‘Honra a teu pai e a tua mãe’; e: ‘Quem injuriar pai ou mãe, acabe na morte.’ Mas vós dizeis: ‘Quem disser ao seu pai ou à sua mãe: "Tudo o que eu tenho, que da minha parte te poderia ser de proveito, é uma dádiva dedicada a Deus", este absolutamente não deve mais honrar a seu pai.’ E assim invalidastes a palavra de Deus por causa da vossa tradição. Hipócritas! Isaías profetizou aptamente a vosso respeito, quando disse: ‘Este povo honra-me com os lábios, mas o seu coração está muito longe de mim. É em vão que persistem em adorar-me, porque ensinam por doutrinas os mandados de homens.’" Com isso chamou mais perto a multidão, e disse-lhes: "Escutai e compreendei o sentido disso: Não o que entra pela boca é o que avilta o homem; mas o que sai da boca é o que avilta o homem." As citações são da Tradução do Novo Mundo das Escrituras Sagradas.
07 Mateus 5:17-18: "Não penseis que vim destruir a Lei ou os Profetas. Não vim destruir, mas cumprir; pois, deveras, eu vos digo que antes passariam o céu e a terra, do que passaria uma só letra menor ou uma só partícula duma letra da Lei sem que tudo se cumprisse".
08 Watchtower Bible and Tract Society of New York. (Org.) Estudo Perspicaz das Escrituras. São Paulo: Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados, 1991, p. 632. Vol. 2.
09 Salmos 147:19-20: "Conta a sua palavra a Jacó, /Seus regulamentos e suas decisões judiciais a Israel. /Ele não fez assim com nenhuma outra nação; /E quanto às [suas] decisões judiciais, não as conheceram. /Louvai a Jah!" Também Êxodo 31:17: "É um sinal entre mim e os filhos de Israel por tempo indefinido"; Deuteronômio 7:6: "És um povo santo para Jeová, teu Deus. Foi a ti que Jeová, teu Deus, escolheu para te tornares seu povo, uma propriedade especial dentre todos os povos que há na superfície do solo."
10 Watchtower, op. cit., p. 674. Vol. 2.
11 COMPARATO, op. cit., pp. 69-71.
12 Ilustrativamente, diz o Salmo 119:75: "Bem sei, ó Jeová, que as tuas decisões judiciais são justiça".
13 Salmos 94:20-21: "Estará aliado contigo o trono que causa adversidades, /Ao passo que forja a desgraça por meio de decreto? /Fazem ataques penetrantes à alma do justo /E pronunciam iníquo até mesmo o sangue do inocente".
14 Deuteronômio 1:15-17.
15 Romanos 10:4
16 1ª Coríntios 6:9-11: "Não sabeis que os injustos não herdarão o reino de Deus? Não sejais desencaminhados. Nem fornicadores, nem idólatras, nem adúlteros, nem homens mantidos para propósitos desnaturais, nem homens que se deitam com homens, nem ladrões, nem gananciosos, nem beberrões, nem injuriadores, nem extorsores herdarão o reino de Deus. E, no entanto, isso é o que fostes alguns de vós. Mas vós fostes lavados, mas vós fostes santificados, mas vós fostes declarados justos no nome de nosso Senhor Jesus Cristo e com o espírito de nosso Deus".
17 Atos, cap. 5: 1-11.
18 2ª Coríntios 13:1; 1ª Timóteo 5:19.
19 Judas 22, 23; 1ª Timóteo 5:20; 1ª Coríntios 5:9-13; 2ª João 10, 11.
20 João 20:23: "Se perdoardes os pecados de quaisquer pessoas, ficam-lhes perdoados; se retiverdes os de quaisquer pessoas, ficam-lhes retidos."
21 Ver os relatos de Caim e Abel (Gên. 4:1-25); Noé e as instruções sobre alimentos (Gên. 9:1-7); a rejeição de José ao cometimento de adultério (Gên. 37:7-9) e Gênesis 1:26-88 sobre a natureza divina do homem. Quanto à exclusividade da adoração, basta verificar a exclusividade daquela prestada por Abrão e sua família, após a saída de Ur (Gên. 12:1-9).
22 Deuteronômio, passim. Atos 15:1-41.
23 Essas atitudes foram as adotadas pelos patriarcas em suas relações com os reis de Canaã e Egito, com quem tinham tratos. O aspecto relativo de sua submissão se revelou no êxodo dos israelitas da terra do Egito. Ver também Romanos 13:1-7, em que Paulo exorta os cristãos à obediência às autoridades institucionais humanas. Note-se que a obediência às leis humanas vinha absolutamente em segundo lugar, depois da obediência à vontade de Deus. Afirma G. Sabine (apud WOLKMER, Antonio Carlos. O Pensamento Político Medieval: Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino. Revista Crítica Jurídica, Nº19, p. 3, novembro de 2001. Documento eletrônico, obtido em http://www.unibrasil.com.br/asite/publicacoes/critica/19/A.pdf>. Acesso em 08/10/2006). que o cristão "devia [...] não apenas dar a César o que era de César, mas a Deus o que era de Deus; contudo, se entrassem em conflito, não havia dúvida de que devia obedecer a Deus e não ao homem." Não se deve confundir, contudo, a legitimidade com autoria: Deus não era o autor das leis produzidas pelas autoridades, nem mesmo as escolhia pessoalmente. Antes, as admitia como enquanto instituição necessária à manutenção da ordem num mundo de pessoas não submetidas a Deus como soberano.
24 1ª Coríntios 13:1-13. Ver também COMPARATO, op. cit., pp. 69-80.
25 RUSSELL, op. cit., p. 177.
26 Isso significa a restauração do paraíso edênico na Terra e a destruição de Satanás e seu sistema. (Lucas 23:43; 1ª João 3:8; Apocalipse 21:3-5.)
27 Concílio de Nicéia, 325 d.C. Constantino, pontifex maximus da religião romana decidiu que Jesus Cristo era da mesma substância que Deus. O dogma da trindade, de origem estrangeira, foi declarado em 381 e 382 d.C., em Constantinopla.
28 RUSSEL, op. cit., p. 175.
29 RUSSEL, op. cit., p. 179. A doutrina do inferno de fogo é uma dessas, atribuída à tradução infeliz de hades ou sheol¸ palavras grega e hebraica para sepultura, por inférnus, na Vulgata de Jerônimo.
30 WOLKMER, op. cit., p. 2.
31 GLEISER, Marcelo. A Dança do Universo: Dos Mitos da Criação ao Big-Bang. São Paulo: Companhia das Letras, 1997, pp. 93-95.
32 RUSSELL, op. cit., pp. 182-185.
33 WOLKMER, op. cit., p. 3.
34 WOLKMER, op. cit., p. 4.
35Caritas, conforme a tradução latina de Jerônimo. Ágápe, no original grego, indica amor guiado por princípios, "uma devoção altruísta à justiça e um sincero interesse no bem-estar duradouro de outros, junto com uma expressão ativa disso para o bem deles". (SOCIEDADE TORRE DE VIGIA DE BÍBLIAS E TRATADOS, op. cit., p. 115, Vol. 1.
36 ASSIS, Olney Queiroz. Justiça como ato de amor (caritas) no Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência. São Paulo: Complexo Jurídico Damásio de Jesus, out. 2005. Disponível em:<www.damasio.com.br>. Acesso em 13/10/2006. Ver Marcos 12:31,32.
37 ASSIS, op. cit.
38A Idéia de Justiça. Documento eletrônico, sem indicação de autor, obtido em <http://www.trigueiros.com.br/filosofia/justica.htm>. Acesso em 08/10/2006. MATA-MACHADO, Edgar de Godói da. Elementos de Teoria Geral do Direito: Introdução ao Direito. 4.ed. Belo Horizonte: UFMG, 1995, p. 76. "Lex est ratio divina et voluntas Dei ordinem naturalem iubes, perturbari vetas ut omnia sint ordinarissima". ("Lei eterna que, enquanto razão ou vontade de Deus, prescreve a conservação da ordem natural e proíbe a sua perturbação.)
39 BARROS, Alberto Ribeiro G. de. Direito natural e propriedade em Jean Bodin. Trans/Form/Ação., Marília, v. 29, n. 1, 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31732006000100002&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 08 Out 2006.
40 MATTOS, José Roberto Abreu de. Da Justiça Absoluta à Possibilidade de Justiça entre os Homens: um Estudo Sobre o Conceito de Justiça no Pensamento de Santo Agostinho. (Resumo) Documento eletrônico, disponível em <http://www.pucsp.br/pos/filosofia/resumo/d291004.htm>. Acesso em 08/10/2006.
41 TRUYOL y SERRA, apud WOLKMER, op. cit., p. 4.
42 TRUYOL y SERRA, apud WOLKMER, op. cit., loc. cit.
43 TRUYOL y SERRA, apud WOLKMER, op. cit., loc. cit.
44Summa Theologiæ, 1ª parte da 2ª parte, qu. xcvi, art. V, apud COMPARATO, op. cit., p. 148.
45 2 Pedro 1:21: "Porque a profecia nunca foi produzida pela vontade do homem, mas os homens falaram da parte de Deus conforme eram movidos por espírito santo".
46 2 Timóteo 3:16-17: "Toda a Escritura é inspirada por Deus e proveitosa para ensinar, para repreender, para endireitar as coisas, para disciplinar em justiça, a fim de que o homem de Deus seja plenamente competente, completamente equipado para toda boa obra."
1 Coríntios 4:6-7: "’Não vades além das coisas que estão escritas’, a fim de que não fiqueis individualmente enfunados a favor de um contra o outro. Pois quem te faz diferir de outro? Deveras, o que tens que não tenhas recebido? Se, agora, deveras [o] tens recebido, por que te jactas como se não [o] tivesses recebido?"
47 ARENDT, op. cit., pp. 61 et seqs.
48 ARENDT, op. cit., loc. cit. João 17:16; 18:36.
49 João 14:30; 1ª João 2:15-17.
50 Apocalipse, capítulos 19 a 21. Ver também 1ª Tessalonicenses 5:1-3.
51 1 João 3:15; 4:20,21: "Todo aquele que odeia seu irmão é homicida, e vós sabeis que nenhum homicida tem permanecente nele a vida eterna." "Se alguém fizer a declaração: ‘Eu amo a Deus’, e ainda assim odiar o seu irmão, é mentiroso. Pois, quem não ama o seu irmão, a quem tem visto, não pode estar amando a Deus, a quem não tem visto. E temos dele este mandamento, que aquele que ama a Deus esteja também amando o seu irmão." Esse status pode ser modificado com a metanoía (ou arrependimento genuíno, semelhante ao de Saulo de Tarso) do agente.
52 João 14:30: "O governante do mundo [...] não tem nenhum [poder] sobre mim".
53 João 18:36. Atos 5:1-42.
54 1ª João 4: 1-3: "Amados, não acrediteis em toda expressão inspirada, mas provai as expressões inspiradas para ver se se originam de Deus, porque muitos falsos profetas têm saído pelo mundo afora. Obtendes o conhecimento da expressão inspirada da parte de Deus pelo seguinte: Toda expressão inspirada que confessa Jesus Cristo como tendo vindo na carne origina-se de Deus, mas toda expressão inspirada que não confessa a Jesus não se origina de Deus. Além disso, esta é a [expressão inspirada] do anticristo, de que ouvistes que viria, e agora já está no mundo."
55 1 Coríntios 10:6-11: "Ora, estas coisas [ocorridas com Israel] tornaram-se exemplos para nós, para que não fôssemos pessoas desejosas de coisas prejudiciais, assim como eles as desejaram. Nem nos tornássemos idólatras, assim como alguns deles se tornaram; como está escrito: O povo assentou-se para comer e beber, e levantaram-se para se divertir.’’ Nem pratiquemos a fornicação, assim como alguns deles cometeram fornicação, só para caírem, vinte e três mil [deles], num só dia. Nem ponhamos Jeová à prova, assim como alguns deles [o] puseram à prova, só para perecerem pelas serpentes. Nem sejamos resmungadores, assim como alguns deles resmungaram, só para perecerem pelo destruidor. Ora, estas coisas lhes aconteciam como exemplos e foram escritas como aviso para nós, para quem já chegaram os fins dos sistemas de coisas."
56 1 Timóteo 4:1: "No entanto, a pronunciação inspirada diz definitivamente que nos períodos posteriores de tempo alguns se desviarão da fé, prestando atenção a desencaminhantes pronunciações inspiradas e a ensinos de demônios,"
2 Timóteo 4:3: "Pois haverá um período de tempo em que não suportarão o ensino salutar, porém, de acordo com os seus próprios desejos, acumularão para si instrutores para lhes fazerem cócegas nos ouvidos;"
2 Pedro 2:1: "No entanto, houve também falsos profetas entre o povo, assim como haverá falsos instrutores entre vós. Estes mesmos introduzirão quietamente seitas destrutivas e repudiarão até mesmo o dono que os comprou, trazendo sobre si mesmos uma destruição veloz."
1 João 2:18: "Criancinhas, é a última hora, e, assim como ouvistes que vem o anticristo, já está havendo agora muitos anticristos; sendo que deste fato obtemos o conhecimento de que é a última hora."
57 Isaías 55:8-11: "Pois os vossos pensamentos não são os meus pensamentos, nem os meus caminhos, os vossos caminhos", é a pronunciação de Jeová. "Porque assim como os céus são mais altos do que a terra, assim os meus caminhos são mais altos do que os vossos caminhos, e os meus pensamentos, do que os vossos pensamentos. Pois assim como desce dos céus a chuvada e a neve, e não volta àquele lugar, a menos que realmente sature a terra e a faça produzir e brotar, e se dê de fato semente ao semeador e pão ao comedor, assim mostrará ser a minha palavra que sai da minha boca. Não voltará a mim sem resultados, mas certamente fará aquilo em que me agradei e terá êxito certo naquilo para que a enviei". Note-se que o contexto não indica a noção de certo e errado, mas diz respeito à palavra profética de Deus.
Ver também Mateus 13:24-30.
58 Amós 3:7: "Pois o Soberano Senhor Jeová não fará coisa alguma sem ter revelado seu assunto confidencial aos seus servos, os profetas".
João 15:15: "Não mais vos chamo de escravos, porque o escravo não sabe o que seu amo faz. Mas, eu vos chamei de amigos, porque todas as coisas que tenho ouvido do meu Pai vos tenho deixado saber".
59 Como exemplo, Atos 1:6-8: "Tendo-se eles então reunido, perguntavam-lhe: ‘Senhor, é neste tempo que restabeleces o reino a Israel?’ Disse-lhes ele: ‘Não vos cabe obter conhecimento dos tempos ou das épocas que o Pai tem colocado sob a sua própria jurisdição; mas, ao chegar sobre vós o espírito santo, recebereis poder e sereis testemunhas de mim tanto em Jerusalém como em toda a Judéia e Samaria, e até à parte mais distante da terra’." No devido momento, o "conhecimento dos tempos e das épocas" seria revelado como manifestação do próprio Deus.
60 Watchtower, op. cit., p. 65, Vol. 3.
61 BOSON, Gerson de Britto Mello. Filosofia do Direito: Interpretação Antropológica. 2a.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1996, p. 138.
62 Romanos 2:14-15: "Pois, sempre que pessoas das nações, que não têm lei, fazem por natureza as coisas da lei, tais pessoas, embora não tenham lei, são uma lei para si mesmas. Elas é que são quem demonstra que a matéria da lei está escrita nos seus corações, ao passo que a sua consciência lhes dá testemunho e nos seus próprios pensamentos são acusadas ou até mesmo desculpadas." O próprio Caim afirmou, após ter assassinado seu irmão: "Minha punição pelo erro é grande demais para suportar". (Gênesis 4:13)
63 BOSON, op.cit.,, passim.
64 1 Coríntios 9:19-23: "Pois, embora eu esteja livre de todos, fiz-me escravo de todos, para ganhar o máximo [número deles]. E, assim, para os judeus tornei-me como judeu, para ganhar judeus; para os debaixo de lei tornei-me como debaixo de lei, embora eu mesmo não estivesse debaixo de lei, para ganhar os debaixo de lei. Para os sem lei tornei-me como sem lei, embora eu não estivesse sem lei para com Deus, mas [estivesse] debaixo de lei para com Cristo, para ganhar os sem lei. Para os fracos tornei-me fraco, para ganhar os fracos. Tornei-me todas as coisas para pessoas de toda sorte, para de todos os modos salvar alguns. Mas, faço todas as coisas pela causa das boas novas, para tornar-me compartilhador delas com [outros].
1ª Coríntios 10:23-24: "Todas as coisas são lícitas; mas nem todas as coisas são vantajosas. Todas as coisas são lícitas; mas nem todas as coisas edificam. Que cada um persista em buscar, não a sua própria [vantagem], mas a da outra pessoa."
65 MIRANDA, Pontes de. Garra, Mão e Dedo. São Paulo: Livraria Martins, 1953, passim.
66 Ver nota 62.
67 NASCIMENTO, Walter Vieira do. Lições de História do Direito. 10.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998, pp. 19 et seqs..
68 Para os cristãos primitivos e judeus, a Lei Mosaica não era produto do homem, como se esse legislasse em reflexo de um mundo supra-natural, mas do próprio Jeová, que positivou leis segundo aquilo que considerou necessário àquele tempo. O mesmo ocorreu nas questões relativas ao concubinato, aos direitos de primogenitura e nas questões sobre escravos, que foram regulamentadas segundo costumes locais, temperados com critério de Deus, com o intuito puro de distinguir um povo para seu Nome. (Deuteronômio 7:6: "Foi a ti [Israel] que Jeová, teu Deus, escolheu para te tornares seu povo, uma propriedade especial dentre todos os povos que há na superfície do solo.")
69 Efésios 1:9-10: "É segundo o seu beneplácito, que ele se propôs em si mesmo, para uma administração no pleno limite dos tempos designados, a saber, ajuntar novamente todas as coisas no Cristo, as coisas nos céus e as coisas na terra."
2ª Pedro 3:13: "Há novos céus e uma nova terra que aguardamos segundo a sua promessa, e nestes há de morar a justiça."
Apocalipse 21:3-5: "Com isso ouvi uma voz alta do trono dizer: ‘Eis que a tenda de Deus está com a humanidade, e ele residirá com eles e eles serão os seus povos. E o próprio Deus estará com eles. 4 E enxugará dos seus olhos toda lágrima, e não haverá mais morte, nem haverá mais pranto, nem clamor, nem dor. As coisas anteriores já passaram.’ E O que estava sentado no trono disse: ‘Eis que faço novas todas as coisas.’ Ele diz também: ‘Escreve, porque estas palavras são fiéis e verdadeiras’."
70 Deuteronômio 30:19: "Deveras tomo hoje os céus e a terra por testemunhas contra vós de que pus diante de ti a vida e a morte, a bênção e a invocação do mal; e tens de escolher a vida para ficar vivo, tu e tua descendência".