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Justiça restaurativa como instrumento de superação dos obstáculos ao efetivo acesso à justiça no âmbito criminal

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Leticia Vilela Locateli
Agenda 22/11/2023 às 22:47

REFERÊNCIAS

ACHUTTI, Daniel Silva. Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal: contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2014.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 225 de 31 de maio de 2016. Disponível em < https://atos.cnj.jus.br/files/compilado2111032022061062a3b36793e56.pdf>. Acesso em: 28 out. 2023.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Velho: Fabris, 1988.

Justiça Restaurativa: projeto de atendimento às vítimas de crimes terá início no dia 1.º de junho. Projeto de atendimento às vítimas de crimes terá início no dia 1. ° de junho. 2022. Disponível em: https://www.defensoriapublica.pr.def.br/Noticia/Justica-Restaurativa-Projeto-de-atendimento-vitimas-de-crimes-tera-inicio-no-dia-1deg-de. Acesso em: 08 nov. 2023.

LOPES Jr. Aury. Direito Processual Penal. 20 ed. São Paulo: Saraivajur, 2023.

OLIVEIRA, Juliana Andrea; DENADAI, Paula. O papel da Defensoria Pública na implantação das práticas restaurativas. 2016. Disponível em: https://casoteca.forumjustica.com.br/caso/o-papel-da-defensoria-publica-na-implantacao-das-praticas-restaurativas/. Acesso em: 08 nov. 2023.

RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 10. ed. São Paulo: Saraivajur, 2023.

RAMOS, Samanta C. Lopez de Souza. PROJETO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS COM FORMAÇÃO DE INTRODUÇÃO À JUSTIÇA RESTAURATIVA E OLHARES PARA VIOLÊNCIA PELA EDEPE, ALÉM DE REFLEXÕES SOBRE COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA COM ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: Questões Institucionais e Atuação Interdisciplinar, São Paulo, v. 8, n. 35, p. 48-50, jun. 2023. Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/documents/20122/29a2a846-849c-c765-d8d3-723bab4ceb7d. Acesso em: 07 nov. 2023.

ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. São Paulo: Palas Athena, 2012.

ZEHR, Howard. Trocando as Lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. São Paulo: Palas Athena. 2008.

  1. RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 10. ed. São Paulo: Saraivajur, 2023. p. 919.︎

  2. Ibidem. p. 919︎

  3. CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Velho: Fabris, 1988. p. 11︎

  4. CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Velho: Fabris, 1988. p. 11-12.︎

  5. Cf. CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Velho: Fabris, 1988.︎

  6. Ibidem, p. 31.︎

  7. CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Velho: Fabris, 1988, p. 52.︎

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  8. Ibidem, p. 67-68.︎

  9. Ibidem, p. 81-83.︎

  10. LOPES Jr. Aury. Direito Processual Penal. 20 ed. São Paulo: Saraivajur, 2023.︎

  11. ZEHR, Howard. Trocando as Lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. São Paulo: Palas Athena. 2008, p. 32.︎

  12. ACHUTTI, Daniel Silva. Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal: contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 247.︎

  13. ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. São Paulo: Palas Athena, 2012, p. 34.︎

  14. BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 225 de 31 de maio de 2016. Disponível em < https://atos.cnj.jus.br/files/compilado2111032022061062a3b36793e56.pdf>. Acesso em: 28 out. 2023.︎

  15. BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 225 de 31 de maio de 2016. Disponível em < https://atos.cnj.jus.br/files/compilado2111032022061062a3b36793e56.pdf>. Acesso em: 28 out. 2023.︎

  16. ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. São Paulo: Palas Athena, 2012, p. 40.︎

  17. Ibidem, p. 42.︎

  18. Ibidem, p. 41.︎

  19. Ibidem, p. 42︎

  20. Ibidem, p. 41.︎

  21. BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 225 de 31 de maio de 2016. Disponível em < https://atos.cnj.jus.br/files/compilado2111032022061062a3b36793e56.pdf>. Acesso em: 28 out. 2023︎

  22. BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 225 de 31 de maio de 2016. Disponível em < https://atos.cnj.jus.br/files/compilado2111032022061062a3b36793e56.pdf>. Acesso em: 28 out. 2023︎

  23. BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 225 de 31 de maio de 2016. Disponível em < https://atos.cnj.jus.br/files/compilado2111032022061062a3b36793e56.pdf>. Acesso em: 28 out. 2023︎

  24. BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 225 de 31 de maio de 2016. Disponível em < https://atos.cnj.jus.br/files/compilado2111032022061062a3b36793e56.pdf>. Acesso em: 07 nov. 2023︎

  25. ACHUTTI, Daniel Silva. Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal: contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 250.︎

  26. Ibdem, p. 247.︎

  27. OLIVEIRA, Juliana Andrea; DENADAI, Paula. O papel da Defensoria Pública na implantação das práticas restaurativas. 2016. Disponível em: https://casoteca.forumjustica.com.br/caso/o-papel-da-defensoria-publica-na-implantacao-das-praticas-restaurativas/. Acesso em: 08 nov. 2023.︎

  28. OLIVEIRA, Juliana Andrea; DENADAI, Paula. O papel da Defensoria Pública na implantação das práticas restaurativas. 2016. Disponível em: https://casoteca.forumjustica.com.br/caso/o-papel-da-defensoria-publica-na-implantacao-das-praticas-restaurativas/. Acesso em: 08 nov. 2023.︎

  29. OLIVEIRA, Juliana Andrea; DENADAI, Paula. O papel da Defensoria Pública na implantação das práticas restaurativas. 2016. Disponível em: https://casoteca.forumjustica.com.br/caso/o-papel-da-defensoria-publica-na-implantacao-das-praticas-restaurativas/. Acesso em: 08 nov. 2023.︎

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  30. Justiça Restaurativa: projeto de atendimento às vítimas de crimes terá início no dia 1.º de junho. Projeto de atendimento às vítimas de crimes terá início no dia 1. ° de junho. 2022. Disponível em: https://www.defensoriapublica.pr.def.br/Noticia/Justica-Restaurativa-Projeto-de-atendimento-vitimas-de-crimes-tera-inicio-no-dia-1deg-de. Acesso em: 08 nov. 2023.︎

  31. RAMOS, Samanta C. Lopez de Souza. PROJETO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS COM FORMAÇÃO DE INTRODUÇÃO À JUSTIÇA RESTAURATIVA E OLHARES PARA VIOLÊNCIA PELA EDEPE, ALÉM DE REFLEXÕES SOBRE COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA COM ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: Questões Institucionais e Atuação Interdisciplinar, São Paulo, v. 8, n. 35, p. 48-50, jun. 2023. Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/documents/20122/29a2a846-849c-c765-d8d3-723bab4ceb7d. Acesso em: 07 nov. 2023.︎

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Leticia Vilela Locateli

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

LOCATELI, Leticia Vilela. Justiça restaurativa como instrumento de superação dos obstáculos ao efetivo acesso à justiça no âmbito criminal. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 28, n. 7448, 22 nov. 2023. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/107055. Acesso em: 22 dez. 2024.

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