RESUMO: Este artigo é uma aplicação reflexiva sobre a educação e a moralidade olhando para os desafios contemporâneos em África, cujo objectivo é procurar entender os motivos e comportamentos de fenómenos que caracterizam a educação em África tendo em conta os deasfios actuais, com referência ao passado. Para a materialização, a sua abordagem é qualitativa, cuja metodologia dominante é a análise documental, a qual recorreu mais à revisão de variada literatura que aborda sobre a educação em África, sua evolução e desafios actuais relacionados, incluindo a reflexão profunda sobre vários elementos que tem caracterizado a educação em África. Entre vários cenários, reflectiu-se sobre a globalização, a Educação e a moralidade no contexto africano. Chegou-se a uma conclusão de que os países africanos, principalmente os do Sul de Sahara, onde Moçambique faz parte, devem acautelar-se com a globalização para evitar a importação excessiva e inconsciente das políticas e reformas educativas, que não são mais do que a imposição de agendas que não se adequam à realidade. E que todos os sectores de desenvolvimento são confrontados por vários desafios, a educação em África para que responda aos objectivos sobre a melhoria da qualidade de ensino e que esteja alinhado à globalização e dos valores morais e locais, deve assumir que o acesso a Educação, a qualidade de Educação e a desigualdade de género sejam efectivados.
Palavras chave: Educação; Moralidade; Globalização; Desafios; África.
1. INTRODUÇÃO
Não se pode falar sobre desafios contemporâneos da educação em África sem referenciar o passado da história da educação Africana. Tendo o contemporâneo alicerçado no passado, este deve ser descrito na base de diferentes períodos que a educação em África percorreu desde tempos mais antigos aos tempos presentes. A África, como continente que mais expressão de colonização europeia registou no mundo, torna-se importante descrever os desafios da educação com marco a era colonial, pré/pôs independência até aos dias de hoje.
Com a excepção da Etiopia, todos os paises africanos foram efectivamente colonizados pela Europa. Embora os colonizadores de África fossem de diferentes países europeus, todos os países africanos ex-colónias da Europa enfrentam desafios quase que similares a nível da educação. Alguns exemplos relacionados a esta similaridade parecem estar concentrados no impacto que reformas levadas a cabo no sector da educação foram tendo, diferendo, no entanto, dum país para o outro.
A semelhança de Moçambique, muitos países africanos passaram por momentos no tempo colonial em vários aspectos, incluindo a educação do povo nativo, o qual os portugueses, em Moçambique chamavam da educação de indígenas. Com referência ao contexto de Moçambique, muitos concidadãos africanos de diferentes países tiveram dificuldades de ter acesso a educação de qualidade, porque esta estava exclusivamente reservada para os colonos, seus filhos e a minoria Africana, exemplo desses eram aqueles que em Moçambique eram chamados por “assimilados” e frequentavam escolas oficiais que maioritariamente encontravam-se nas cidades e vilas, equanto que as escolas que eram frequentadas pelos indígenas ou pelos naturais eram chamadas por escolas de ensino rudimentar e estavam mais concetradas nas zonas rurais.
Vários autores olham a educação como um processo complexo e contínuo, do qual o Homem está sujeito passar por ele durante todas as fases da sua vida. Segundo Machava (2015), a educação é um fenómeno muito antigo que equipara-se a Aventura da humanidade, daí que sempre que se fala do ser humano está adjacente uma forma de ver, de desmistificar, de interpretar a realidade e projectar o futuro. Boalacha (2013), considera a educação como um processo que influencia o modo de ser, de pensar, de sentir e de agir do Homem.
Após a Independência, muitos países africanos depararam com o fenómeno de insuficiência de instituições escolares, com falta de professores e técnicos para actuar em diversas áreas de desenvolvimento dos países e da África, no seu todo. Segundo Uaciquete (2010), durante muitos anos, os concidadãos africanos não frequentaram a escola por razões decorrentes do erado sistema colonial, baseado na descriminação, por esta razão, depois das independências, houve a expansão de escolas que foram dadas através das iniciativas das populações e através das campanhas de alfabetização. Em Moçambique, de forma particular,as iniciativas que visaram a expansão da educação foram catpultadas por eventos de discussões contínuas sobre o sistema educacional em seminários e reuniões, como Seminário da Beira (Dezembro de 1975); reunião do então Ministério da Educação e Cultura (Julho de 1979); Seminário Nacional da Língua Portuguesa (Outubro de 1979), só para citar alguns exemplos.
Este artigo é um aporte reflexivo sobre a educação e a moralidade olhando para os desafios contemporâneos em África, cujo objectivo é procurar entender os motivos e comportamentos de fenómenos que caracterizam a educação em África tendo em conta os deasfios actuais, com referência ao passado. Com isso, pode-se afirmar que a abordagem deste trabalho é qualitativa, cuja metodologia dominante é a análise documental, a qual recorreu mais à revisão de variada literatura que aborda sobre a educação em África, sua evolução e desafios actuais relacionados, incluindo a reflexão profunda sobre vários elementos que tem caracterizado a educação em África desde os tempos primórdios.
2 CONCEITOS SOBRE A EDUCAÇÃO E A MORALIDADE
Educação constitui uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano. Ela não se restringe à escola, à instrução ou à transmissão de conhecimento, mas compreende o desenvolvimento da autonomia e do senso crítico, aprimorando habilidades e competências.
Cascais e Terán (2014) conceituam a Educação sob três pontos de vista: a formal, a informal e a não formal, apontando que “a educação formal tem um espaço próprio para ocorrer, ou seja, é institucionalizada e prevê conteúdos, enquanto a educação informal pode ocorrer em vários espaços, envolve valores e a cultura própria de cada lugar. Já a educação não formal ocorre a partir da troca de experiências entre os indivíduos, sendo promovida em espaços coletivos”. Esta conceituação tão inclusiva faz nos acreditar que a educação mesmo sem instituições de ensino ela ocorre, pouis é através dela onde os valores morais duma determinada sociedade são passados de gerção em geração.
Conhecer a importância da educação nos possibilita compreender melhor as condições sociais duma determinada sociedade e cada época que influenciam as práticas e os objectivos pedagógicos, entendendo-a como um processo histórico que vai conhecendo várias transformações.
As condições, a organização, os princípios duma determinada sociedade conduzem aos humanos a criarem certos hábitos que vão influenciar na sua maneira de estar, portanto existência de regras de conduta da tal sociedade. A Educação vai servir de meio para a coscientização social para o norteamento e para o cumprimento dos respectivos valores, os valores morais entre outros.
Para Vale (2013) Moral diz respeito ao mor, moris que traduz o grego tá ethika. O termo Moral designa, tanto em latim como em grego, aquilo que se refere aos costumes, ao caráter, às atitudes humanas em geral e, em particular, às regras de conduta.
"A moral é um conjunto de convenções sociais estabelecidas com o objetivo de alcançar a boa convivência social"1
Assim podemos definir a moral como um conjunto de regras que norteam o modo de estar dum determinado grupo de humanos. Com a moral o homem é capaz de perceber a diferença entre o fazer bem e o fazer mal. Com este saber do bem e do mal o homem realiza as suas acções de forma consciente diante a vida.
O homem, enquanto ser moral se encontra provido de regras e não é possível viver num estado total de ausência de regras (Vale, 2013).
3 A GLOBALIZAÇÃO E OS DESAFIOS ACTUAIS DA EDUCAÇÃO E DA MORALIDADE EM ÁFRICA
3.1 GLOBALIZÇÃO
Santos (2001) citado por Poças e dos Santos (2020) define globalização como “um fenómeno multifacetado com dimensões económicas, sociais, políticas, culturais, religiosas e jurídicas interligadas de modo complexo”. Isto remete-nos a sensação de que a globalização constitui uma agenda internacional que afecta em todos os aspectos sócio cultarais, económicos da sociedade em todo o mundo.
Poças e dos Santos (2020) recorrendo a Dale (1999, 2007) afirmam que
a globalização afecta sobremaneira os Estados-nação, levando-os a ter agendas e objetivos similares e isto tem consequentemente implicações no setor da educação, onde são aceitas as políticas e reformas educativas importadas, que não são mais do que a imposição de agendas globais, implementadas através de processos de cooperação realizados “de cima para baixo”, que não se adequam à realidade do país, e que este tem dificuldade em apropriar-se porque não são contextualizadas na realidade nacional nem local.
Concorda-se sobremaneira com a forma como estes autores abordam sobre a globalização, pois no contexto africano verifica-se que na maioria dos países, especialmente aos que se encontram ao Sul de Sahara onde faz parte Moçambique, é evidente a incorporação nos seus Estados de políticas importadas dos países desenvolvidos, simplesmente para colaborarem com as políticas de financiamento.
Apesar do lado negativo que a globalização sustenta, ela possui o seu lado positivo, tem um impacto significativo na educação, levando à internacionalização dos currículos. Isso significa que os conteúdos educacionais passam a incluir perspectivas globais, permitindo que os alunos compreendam diversas culturas em todo o mundo. O impacto da globalização na educação tem sido uma realidade cada vez mais presente em nossas vidas. Com o avanço das tecnologias e a interconexão entre os países, o mundo se tornou um lugar onde as fronteiras geográficas são cada vez menos relevantes.
Melo é apologista à globalização, pois segundo ela, constitui
um fenômeno das tecnologias da comunicação, reduziu distâncias e aproximou pessoas. A interligação ou comunicação expandiu o comércio e as relações entre pessoas, povos, nações e países. …Os cursos por correspondência e os transmitidos pelo rádio e pela televisão abriram o campo para as tecnologias educacionais. A educação à distância (EAD) em 2005, em Moçambique, foi considerada uma modalidade educativa desenvolvida em lugares e tempos diversos. Ela se consolidou como mediadora do processo didáctico-pedagógico entre professor e aluno mediado por tecnologias.
Estas abordagens levam-nos a ilações de que a sociedade Africana, onde Moçambique faz parte, deve coscientemente assumir os desafios ofertados pela globalização, pois o contrário, pode-se chegar a uma perca de identidade africana, portanto os africanos precisam de respeitar os seus valores morais, culturais e tudo o que é do melhor para eles.
3.2 DESAFIOS ACTUAIS DA EDUCAÇÃO E DA MORALIDADE EM ÁFRICA
A matéria de educação é complexa. O acesso a educação e a qualidade de educação constituem temáticas que levantam discussões quase que inacabáveis na arena acadêmica. Embora se verifique convergência nos objectivos finais da educação a nível internacional que centram-se na formação de qualidade do homem capaz de transformar os desafios multi-sectoriais em oportunidades para o desenvolvimento, diferentes países apresentam diferentes estruturas e modelos de gestão do sector da educação. Sendo a educação o factor principal de desenvolvimento multi-disciplinar e sócio-económico, o posicionamento estratégico do sector da educação num país pode significar uma vantagem competitiva para esse país em relação às outras nações.
Essa ideia, remete a comunidade internacional a necessidade de reflectir de forma proactiva e inteligente sobre como ter uma educação de destaque orientada ao saber ser, saber estar, saber fazer enquanto desenvolve sociedades que todos se identificam, se apropriam e defendem os princípios desse desenvolvimento não pondo em causa a dignidade desses povos.
Embora se verifique tendências de desenvolvimento no sector de educação nos últimos anos um pouco por todo lado do mundo, como as mídias internacionais têm tornado público, pode-se reconhecer que esse sector ainda enfrenta muitos precalços, como baixas taxas de escolaridade no ensino secundário e superior, baixas taxas de conclusão de níveis escolares, deficiências e insuficiências de infraestrturas, insuficiência de recusrsos humanos, baixa qualidade de educação, altas taxas de desistências escolares motivadas por factores como desigualdade de género, pobreza e longas distâncias que crianças devem percorrer para um estabelecimento escolar mais próximo das suas comunidades de residência.
Os problemas aqui citados fazem alguns exemplos comuns de vários outros com impacto directo na qualidade de educação. Só para dar um exemplo, a falta de recursos humanos, ainda que não permita o sector da educação consiga responder a demanda a que é imposta, faz com que as turmas sejam numerosas, tornando difícil o processo de ensino e aprendizagem mais orientado ao estudante pelas dificuldades que os professores e outros profissionais do sector de educação consigam atender de forma personalizada a todos e a cada um dos alunos com base da tipologia de necessidade ou problema que apresentam. Mosuro at all (2021) referem que “Infelizmente, a educação não é frequentemente uma realidade para muitas crianças que vivem na África Ocidental e Central, onde quase 80 por cento das crianças de 10 anos sofrem da pobreza de aprendizagem: são incapazes de ler e compreender um texto simples - a percentagem mais elevada do mundo”.Tal como acontece em quase todos os países da África, a problemática de fraca qualidade de educação, particularmente em Moçambique, este problema relaciona-se de perto também a outros factores adjacentes como o nepotismo, absentéismo de professores e o fenómeno de favoritismo que culmina com passagens em massa sem observância de competências devidas, o que vulgarmente é chamado de passagens automáticas no contexto moçambicano.
Ainda que sejam múltplos quando desmitificados, numerados numa lista lógica e sequenciada, os problemas da educação em África aglutinam-se em três principais categorias.
3.2.1 As três principais categorias de desafios de educação em África
Segundo Mayekoo (2023), a educação constitui um direito humano fundamental e configuara-se como um sector essencial de desenvolvimento sustentável. Os pesquisadores deste trabalho consideram a visão do Mayekoo sobre a educação indispensável quando ele inclui a componente sustentabilidade na sua definição, Referenciando a ideia do Mayekoo, os pesquisadores deste mesmo trabalho vão ainda além considerando a educação como um sector tranvesral e como “espinha dorsal” de desenvolvimento de qualquer sociedade, incluindo a África como continente pois, é na educação onde muitos valores dimensionais e adimensionais (sociais, culturais e todos outros valores) encontram-se embebidos que em conjunto posicionam a educação como um pilar de desenvolvimento pelo seu poder de garantir o transpasse seguro de todos valores que uma sociedade precisa de geração para geração. Reconhecendo que todos os sectores de desenvolvimento são confrontados por vários desafios, a educação em África apresenta os principais desafios em 3 categorias, nomedamente:
Acesso a educação
A qualidade de educação
Desigualdade de género
3.2.1.1 Acesso a educação
O acesso a educação ainda continua a ser apontado Como um principal problema em África. Muitas crianças em idade escolar não têm acesso ao ensino e as que têm o previlégio de o ter deparam-se com desafios relacionados a educação de qualidade. A semelhança de Moçambique, o nosso país onde a qualidade deixa a desejar, com algumas diferenças e excepções em alguns, muitos países da África partilham esse problema.
Em Moçambique, por exemplo, segundo o Ministerio de Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) através da Conferência sobre a qualidade de educação acolhida em Junho de 2023, apenas 4 em cada 100 crianças terminam a 3ª classe do Sistema Nacional de Educação (SNE) sem saber ler e escrever. Olhando para esta estatística Moçambique com o pensamento de que a mesma pode estar a ocorrer nos outros países Africanos, a qualificação para uma vantagem competitiva internacional continuará distante da África como continente.
Embora registe-se aumento de crianças que frequentam a escola de tempo em tempo com especial atenção nos últimos anos, ainda persistem disparidades. Nas zonas rurais em particular, as crianças ainda requerem percorrer longas distâncias para aceder uma escola, podendo esta situação difícil para as raparigas que podem ver a sua segurança agredida pelo caminho de ida e volta de casa à escola. Além disso, quando se associa a pobreza, muitas famílias não tem capacidade de suportar os custos de uniformes, material escolar e de transporte para os seus educandos. Isto é evidente em muitas regiões de África, onde os pais e encarregados têm de escolher satisfazer as suas necessidades básicas em detriment de pagar a educação dos seus filhos e outros dependentes.
Outros problemas que afectam o acesso a educação relacionam-se aos conflitos (sejam étnicos ou politicos) e a instabilidade que constantemente incitam violência numa dada região obrigando os pelouros do sector da educação a fechar as escolas. Este e outros problemas acabam levando a perda de oportunidade de educação para muitas crianças. Representado pela província de Cabo-Delgado, infelizmente, Moçambique é um exemplo disso, onde as pessoas são constantemente forçadas a abandonas as suas comunidades de residencia para outras mais seguras, nesse processo, muitas crianças em idade escolar têm vindo a ver o seu sonho à educação a perder-se.
3.2.1.2 A qualidade de educação
No Fórum Mundial da Educação (Dakar 2000), 164 governos comprometeram-se a assegurar a educação para todos e identificaram seis objectivos a serem atingidos até 20152, dos quais o sexto preconizava melhorar a qualidade da educação. Este objectivo esteve longe para se materializar devido a certos factores espelhados pelo mesmo documento, entre vários se mencionam os seguintes: os níveis de pobreza e de subdesenvolvimento vividos na África Sub Sahariana, os baixos níveis de saúde, nutrição, instrução dos pais (principalmente das mães), a falta de um mínimo de meios pedagógicos, a superlotação, a falta de professores, escassez de recursos, livros escolares. Todos este factores impactaram negativamente a qualidade de ensino na África Sub Sahariana.
Infelizmente, muitas crianças em África têm vindo a frequentar escolas onde a qualidade de Ensino é fraca. Por consequência disso, as crianças terminam alguns níveis de escolaridade sem ter recebido as competências necessárias nesses níveis específicos. Sem dúvida, a qualidade de ensino, em África é um problema perene que tem dominado a plateia quando o assunto é a educação. Como referimos o depoimento do MINEDH acima, cerca de 96 crianças em cada 100 crianças (96%) terminam a 3ª classe do SNE sem saber ler e escrever em Moçambique, essa situação é triste quando se pode pensar no futuro dessas crianças, que é a maioria nessa situação de fraco desempenho.
Em muitos países de África, a fraca qualidade de ensino,tem como factores princiapais a falta de professores qualificados sendo que muitos desses professores não detêm a formação pedagógica.
A falta de formação pedagógica foi uma questão muito discutida nos anos passados em Moçambique porque muitos professores eram contratados sem a tal formação. Dum lado, isso asscociou-se a pretensão do então Ministério de Educação e Cultura (MEC) de Moçambique de garantir a educação aos moçambicanos mesmo com professores sem formação pedagógica, porque o país acabava de sair do ambiente de insegurança motivada por guerra civil de 16 anos. Durante esse período que apontamos, testemunhamos uma avalanche de oferta de emprego para a área de docência em Moçambique, ou seja, todos os moçambicanos que concluiam o nível secundário do primeiro ciclo do SNE, o correspondente a 9 ª ou 10ª classe e níveis acadêmicos subsequentes tinham a porta aberta de emprego na educação. Foi que a seguir, muitos estabelecimentos de formação de professores foram introduzidos como os Institutos de Magistério Primário resultante de reformas de Institutos Pedagógicos e a posterior os designados por Institutos de Formação de Professores até a era de hoje.
Nos dias de hoje, Moçambique têm os professores de ensino básico e secundários formados em pedagogia. Mesmo assim, a educação de qualidade continua a questão a ser mais discutida do que nunca. Mais parece que a qualidade de educação tende a deteriorar-se cada dia em Moçambique. Sendo esta situação partilhada por muitos países de África, o continente africano, no seu todo está mal na educação e precisará pensar em fazer reformas profundas de educação que visem a sua melhoria.
Segundo Mayekoo (2023), nas escolas primárias da África, apenas 61.23% dos professores têm formação relevante contra 56.3% dos professores do ensino secundário. Olhando para esta estatística, o impacto que isso tem na prestação da educação de qualidade é óbvio, Outros factores que contribuem para a fraca qualidade de educação é a falta de materiais didácticos, infraestruturas inadequadas, espaço insuficiente nas salas de aula, falta de electricidade, tecnologia desajustada, entre outros.
3.2.1.3 Desigualidade de género
Este constitui um problema profundo no acesso e na qualidade da educação para todos em África. As raparigas é frequentemente negada a oportunidade de frequentar a escola. Quando frequentam a escola, geralmente enfrentam barreiras que limitam a sua capacidade de sucederem-se. Segundo Mayekoo (2023), cerca de 9 milhões de raparigas entre 6 e os 11 anos de idade nunca vão a escola contra 6 milhões de rapazes da mesma idade.
São as razões para esse facto, muitas vezes as normas sócio-culturais que dão prioridade à educação para os rapazes em detrimento das raparigas. A outra razão relaciona-se com a segurança. Em muitas regiões, as raparigas são sujeitas de forma quase frequente ao assédio ou um tipo de violência pelo caminho de ida e volta à escola, o que acaba desencorajando em certa medida a sua frequência à escola ou sua permanência na escola, entre várias outras razões.
4 .CONCLUSÃO
Chegados aqui, conclui-se que a educação constitui uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humanoe ela não se restringe à escola, à instrução ou à transmissão de conhecimento, mas compreende o desenvolvimento da autonomia e do senso crítico, aprimorando habilidades e competências. A educação nos possibilita compreender melhor as condições sociais duma determinada sociedade, por isso é importante a humanidade assumir com respeito este dever, porque caminhando de forma descontrolada poderá num dia surpreender-se enquanto dentro dum abismo, devido a importação involuntária de valores morais, sociais, e económicos do estrangeiro.
Os países africanos, principalmente os do Sul de Sahara, onde Moçambique faz parte, devem acautelar-se com a globalização para evitar a importação excessiva e inconsciente das políticas e reformas educativas, que não são mais do que a imposição de agendas que não se adequam à realidade.
Todos os países africanos estão comprometidos em melhorar a qualidade de ensino e a assegurar a educação para todos, mas o que se verifica é que até hoje, este objectivo está longe para se materializar devido aos níveis de pobreza e de subdesenvolvimento vividos na África Sub Sahariana, os baixos níveis de saúde, nutrição, instrução dos pais (principalmente das mães), a falta de um mínimo de meios pedagógicos, a superlotação, a falta de professores, escassez de recursos, livros escolares. Todos estes factores impactam negativamente a qualidade de ensino, principalmente, na África Sub Sahariana onde Moçambique faz parte.
Todos os sectores de desenvolvimento são confrontados por vários desafios. A educação em África, para que responda aos objectivos sobre a melhoria da qualidade de ensino e que esteja alinhada à globalização e dos valores morais e locais, deve assumir que o acesso a Educação, a qualidade de Educação e a desigualdade de género sejam efectivados.
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