Parece piada, mas acabaram de criar uma profissão nova: o "dedurismo". A façanha aconteceu em Cascavel, conforme relataram vários jornais. Segue um trecho da notícia [01]:
recompensa em dinheiro para quem auxiliar a polícia com denúncias de pessoas envolvidas com o crime, em especial o tráfico de drogas"."Em Cascavel, por exemplo, as Polícias Federal e Militar e a prefeitura lançaram na segunda-feira o programa Informante Cidadão. A iniciativa inédita vai oferecer
A situação é absurda e irá fomentar uma indústria do denuncismo. Está oficialmente criada e regulamentada a mais nova profissão: o dedo-duro.
A história do Brasil é rica em exemplos de governantes metidos a espertalhões, tentando acabar com um problema e criando outro. E, também, de malandros levando vantagem sobre a burrice oficial.
Um exemplo cômico é o caso que ocorreu durante o governo de Rodrigues Alves (início do sec. XIX) que decidiu acabar com os ratos no Rio de Janeiro. Para tanto compravam-se os ratos da cidade. Isso mesmo, o departamento de saúde pública comprava ratos da população!
Resultado: criou-se a profissão de vendedor de ratos. Com isso, espertalhões passavam de casa em casa comprando ratos para revender ao governo. E mais, pessoas criavam ratos em suas residências para vendê-los. A medida não reduziu o número de ratos, apenas fomentou a criação dos bichos chegando-se ao número de dez milhões de ratos mortos, numa população com menos de um milhão de habitantes [02].
É evidente que o mesmo irá ocorrer agora. Algum malandro tentará tirar vantagem disso, virando um dedo-duro oficial a serviço da pátria, o que não será nenhuma surpresa.
Mas isso não é o pior de tudo. A adoção da medida extrema serve APENAS para colocar os cidadãos uns contra os outros ao estimular a "traição premiada".
A "denúncia premiada" (ou "traição premiada") possui clara influência do Direito Penal do inimigo [03]. Segundo Luiz Flávio Gomes uma das principais bandeiras do Direito Penal do inimigo é "a concesão de prêmios ao inimigo que se mostra fiel ao Direito (delação premiada, colaboração premiada [04])". Mas nem as mentes mais brilhantes a serviço do Direito Penal do inimigo poderiam imaginar que a concessão de prêmios poderia ser direcionada ao cidadão comum.
São medidas como essa "denúncia premiada" que nos empurram rumo a um Estado policial, bem como gostam os apoiadores de um Direito Penal de cunho totalitário.
Resta à população a imoral tarefa de criar ratos para vender, será que a história irá se repetir? Apenas o tempo dirá, mas é evidente que nenhum benefício pode resultar de uma medida como esta.
Notas
- Disponível em <http://veja.abril.com.br/agencias/ae/brasil/detail/2009-03-11-305499.shtml>. Acessado em 08 de julho de 2009.
- Disponível em <http://blogdochicomacedo.blogspot.com/2008/09/ode-aos-ratos.html>. Acessado em 08 de julho de 2009.
- Segundo Luiz Flávio Gomes: "É um modelo de Direito penal mais ''sociológico'', tendo em vista a ausência de valores limitativos. A preocupação que a doutrina penal manifestava em relação ao sistema de Jakobs agora acha-se redobrada. Com efeito, para ele devemos considerar dois Direito penais: o do cidadão (com garantias) e o do inimigo (sem garantias)".
- Disponível em <http://www.revistajuridicaunicoc.com.br/midia/arquivos/ArquivoID_47.pdf>. Acessado em 08 de julho de 2009.