A produção de provas no processo penal e o princípio da não autoincriminação
13/05/2021 16:30 0
Reflete-se sobre os eventuais limites ao princípio da não autoincriminação, na produção de provas invasivas e não invasivas.
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Provas no processo penal
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Contestação antes da busca e apreensão do Decreto-lei 911/69
18/05/2021 13:00 0
É recomendável que o réu, ciente da expedição de uma ordem para apreender seu bem alienado fiduciariamente, adiante-se e apresente, desde logo, sua peça defensiva.
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O crime da mala e os métodos investigativos empregados
26/04/2021 17:30 0
Breve análise sobre famoso crime nacional ocorrido, e os meios investigativos desenvolvidos à época, à luz dos atuais métodos de investigação policial que poderiam ser aplicados ao caso.
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As falhas na investigação policial do caso PC Farias
25/04/2021 21:15 0
Reflexões sobre o famoso crime que, até hoje, não foi solucionado.
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A necessidade de gravar provas orais no inquérito policial
20/03/2021 12:45 0
Refletimos sobre a imprescindibilidade da gravação dos depoimentos/interrogatórios colhidos em sede policial, para a preservação da credibilidade dos elementos de informação produzidos nessa fase da persecução penal.
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Gravação ambiental após o pacote anticrime
19/03/2021 17:30 0
Quando a gravação ambiental é possível? Com ou sem consentimento de um dos interlocutores? Mesmo após o pacote anticrime?
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Acesso ilícito a conversas de WhatsApp e perícia legal posterior
13/03/2021 12:35 1
Aprsenta-se a oosição do STJ quanto ao acesso ilícito a conversas de WhatsApp e posterior possibilidade de convalidação com perícia.
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O caso Lula e a suspeição do ex-juiz Moro
10/03/2021 17:40 0
A definição da incompetência absoluta do juízo (não juiz) da 13ª Vara da Subseção Judiciária de Curitiba não eliminaria, salvo melhor juízo, o exame da suspeição do juiz que presidiu a instrução.
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Reconhecimento fotográfico no processo penal, à luz do STJ
25/02/2021 18:00 0
Homem acusado de roubo é absolvido pela Sexta Turma do STJ, devido à falha no processo de reconhecimento fotográfico do suspeito. Por quê?
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Fé pública garante veracidade das provas digitais?
14/02/2021 13:00 0
A coleta de meios de provas digitais através dos cinco sentidos humanos realmente é uma solução adequada?
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Advogado do investigado pode participar das oitivas de testemunha e vítima?
11/02/2021 17:00 0
O advogado do autuado/investigado possui direito em participar das oitivas de testemunhas, vítimas e outros atores diversos na fase flagrancial ou procedimental investigatória propriamente dita?
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Um novo olhar sobre o reconhecimento de pessoas no processo penal
23/01/2021 14:00 0
O reconhecimento de pessoas é procedimento previsto no Código de Processo Penal, cujas formalidades devem ser observadas pela autoridade que o realiza, sob pena de nulidade.
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Acesso à Justiça e pandemia
20/01/2021 18:00 0
A pandemia de Covid-19 afetou o Judiciário em todo o mundo. Transformações foram operadas para garantir o acesso à Justiça no cenário de emergência sanitária e podem ser incorporadas no futuro do Judiciário.
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Quinta vala de Dante: a divina tragédia da traição premiada
18/01/2021 15:20 0
A traição jamais obteve tanto espaço nos noticiários quanto nos últimos anos. Contudo, esse ato humano execrável já não desperta mais tantas paixões, e, às vezes, chega a ser motivador de reivindicação de prêmios.
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Busca e apreensão em escritórios de advocacia
07/01/2021 18:45 0
Discutimos o projeto de lei que disciplina a quebra de inviolabilidade do escritório de advocacia ou do local do trabalho do advogado.
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Eficácia da colaboração premiada no combate ao crime organizado
28/12/2020 19:50 0
Analisa-se a eficácia da colaboração premiada no combate ao crime organizado no Brasil, após as últimas alterações na Lei das Organizações Criminosas (Lei nº.12.850/2013).
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O princípio do juiz virtual e a Resolução 345/2020 do CNJ
17/12/2020 11:40 0
O ano de 2020 também deverá ser lembrado, no futuro, pela ampliação da informatização dos sistemas processuais e da virtualização dos serviços prestados pelo Judiciário. Mas em meio aos avanços, nem tudo são flores...
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Limites para benefícios nos acordos de colaboração premiada
12/12/2020 20:30 0
A falta de instrumentalização dos acordos de colaboração premiada traz insegurança jurídica e demasiada margem discricionária a membros do Ministério Público e Polícia.
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Convocação do presidente no Inq. 4831/DF: caprichos e vazio prático
10/12/2020 14:10 0
A obra retórica elaborada pelo Ministro Celso de Mello com a pretensão de obrigar o Presidente da República a comparecer pessoalmente a um suposto ato de “interrogatório” policial foi absolutamente inútil.
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Cooperação no combate à corrupção: whistleblowing, compliance criminal, acordo de leniência e colaboração premiada
09/12/2020 18:30 0
Analisamos a importância dos institutos do whistleblowing, compliance criminal, acordo de leniência e colaboração premiada para a investigação criminal no combate à corrupção e crimes correlatos.
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Delação premiada: aspectos relevantes no contexto processual penal português e brasileiro
05/12/2020 13:10 0
Ainda em evolução, a delação premiada ocupa cenário de destaque mundial como um dos principais meios de combate ao crime organizado.
