Provas no processo penal
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
11/09/2017 15:38 0
A PGR pediu a prisão preventiva do dono da JBS, Joesley Batista, do diretor da empresa Ricardo Saud, e do ex-procurador Marcello Miller, ao STF. Os supostos crimes deste último - dentre outros, obstrução da Justiça - ferem, sobretudo, toda uma instituição.
21/09/2017 18:19 0
O presente artigo busca evidenciar as implicações processuais existentes no ato, a priori simples, de homologação do acordo de colaboração premiada pelo magistrado.
21/09/2017 15:28 1
Entenda o acordo de não-persecução penal e o processo de expansão do processo penal com a consequente mitigação do princípio da obrigatoriedade da ação penal.
21/09/2017 10:33 0
Se, na acareação na investigação policial, um dos acareados estar ausente? Como proceder?
11/09/2017 15:36 0
A delação premiada encontra barreiras na ética para sua efetivação, só se descobre o que é permitido, às escuras as coisas acontece
10/09/2017 13:55 2
O local do crime equivale ao prelúdio fundamental de qualquer investigação criminal, não sendo aceitável qualquer procedimento investigatório que prescinda do prévio comparecimento ao sítio dos fatos.
08/09/2017 15:33 0
O artigo discute a questão jurídica da rescisão de acordo de delação premiada e sua diferença com relação à nulidade.
06/09/2017 14:47 0
Policiais e bandidos são seres humanos, a CRFB de 1988 protege qualquer ser humano. Quem tem maior valor social? Se houver legalização, total, da maconha, os traficantes atuais não serão mais criminoso (tipificação penal).
24/08/2017 12:20 3
A prova descoberta, de forma fortuita, de crimes que não são objeto da investigação em curso é lícita quando houver conexão entre o crime descoberto e o crime investigado.
13/08/2017 11:02 1
As audiências de custódia estão sendo usadas para perquirir se houve, ou não, abuso na prisão. O que não se explica é que, em 2017, com vários outros meios de fiscalização da atividade policial e carcerária, a sociedade seja preterida em seu direito à segurança.
09/08/2017 21:26 1
A análise da psicografia como prova judicial, não apenas pelo ângulo religioso, mas, principalmente, pelos ângulos científico e jurídico, em especial, quanto a normas e princípios adotados no Brasil.
08/08/2017 18:48 0
A audiência de custódia tem como objetivo ser feito a análise da prisão em flagrante do indiciado ou acusado para ser decidido se será convertida em prisão preventiva ou se poderá ser concedido liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares.
01/08/2017 17:46 0
O Direito é um processo dinâmico que busca disciplinar o modus vivendi da sociedade, acompanhando os progressos científicos e tecnológicos, avaliando situações novas, suscetíveis de gerar relações jurídicas.
01/08/2017 16:00 0
O acordo de colaboração premiada entabulado pelo Ministério Público ou pelo Delegado de Polícia poderá ser revisto pelo Poder Judiciário apenas no aspecto formal e legal, qual seja, da voluntariedade, espontaneidade, regularidade, legalidade.
01/08/2017 15:07 0
Os acordos de delação premiada ganharam muito destaque no noticiário por conta dos grandes empresários e políticos envolvidos no âmbito da operação lava jato. Mas qual o custo para o processo penal?
01/08/2017 12:02 0
Este feito trata articulada e minuciosamente sobre o instituto das provas no direito processual penal brasileiro, assim como a natureza e o valor probante do instituto da "delação premiada", um negócio jurídico processual e meio de obtenção de provas.
25/07/2017 15:40 1
Enquanto para muitos a delação premiada é vista como um instituto jurídico que coopera com as autoridades na prevenção e repressão ao crime, para outros não passa de um incentivo da lei para a prática abominável da traição, pela qual o delator obtém prêmio pela dupla vilania.
14/07/2017 17:43 0
Como se faz o reconhecimento do réu em solo policial? Ele respeita verdadeiramente os princípios constitucionais presentes no direito penal como o do in dubio pro reo? Ele é realmente seguro a título de prova no processo penal?
10/07/2017 11:48 0
O presente artigo não visa esgotar taxativamente os assuntos ora abordados e sim apresentar um conceito inicial de Medida de Segurança , para que se tenha um conhecimento basilar com base na lei ,doutrina e jurisprudência pátria.
06/07/2017 09:13 1
Recurso de apelação criminal interposto contra de decisão de Tribunal do Júri que condenou o recorrente. Decisão contraria à prova dos autos e erro na aplicação da pena.
04/07/2017 11:28 0
Procurou-se demonstrar que a pessoa presa em quaisquer circunstâncias tem o direito fundamental de ser levada perante uma autoridade judiciária para a audiência de apresentação da pessoa presa (AAPP). É direito subjetivo a ser respeitado por todos.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
