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Provas no processo penal

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

STF diz: réu delatado fala por último

02/10/2019 08:30Rogério Tadeu Romano 1

Estaria mesmo a Constituição acima das conveniências e sutilezas de ordem política?

Papiloscopia: contextualização jurídica

19/06/2019 17:42Mike Moreira 0

A relevância do relato da vítima no contexto da violência doméstica

09/05/2019 16:38Luísa Ribeiro 0

Exibindo todos Exibir selecionados

Absolvição por falta de provas

09/10/2019 08:40Rogério Tadeu Romano 1

A prova da materialidade é indispensável para a condenação em todo e qualquer delito e não apenas naqueles que deixam vestígios.
A audiência de custódia e seu real objetivo no sistema jurisdicional

03/09/2019 23:03Alessandro Dorigon e Roselane Sarlo 0

Com a criação das audiências de custódia no Brasil, objetivou-se diminuir o encarceramento em massa, visto que o Juiz, ao analisar o caso pessoalmente e de forma presencial, poderia já ter uma ideia de como seria o processo e se houve abuso de autoridade.
Delação premiada com base nos princípios constitucionais atuais

28/08/2019 06:03Rafael Soares Serafim 0

Um Breve artigo Sobre a Delação e suas bases legais fundamentados na nossa Carta Magna Vigente.
Delação premiada: direitos e garantias do réu colaborador

19/07/2019 15:40Carla Martins 0

A colaboração premiada compreende a negociação entre o órgão de acusação e o suposto autor de um crime com base na confissão e assunção de culpa. É um recurso da persecução penal em troca de algum benefício previsto em lei.
Atuação do juiz, Ministério Público e defesa na audiência de custódia

15/07/2019 17:51Alberto Luiz Alves 0

Examinam-se os regramentos internos e internacionais que recomendam a implementação da audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro, ajustando-se o processo penal a normas internacionais de direitos humanos.
Leitura de peças na instrução do tribunal do júri

11/07/2019 16:10Daniel Bernoulli Lucena de Oliveira 0

É restrito o número de peças que podem ser lidas durante a instrução no tribunal do júri, mas é preciso garantir que o jurado tenha acesso prévio a um mínimo de provas nesse momento processual.
A corrupção policial e o instituto da colaboração premiada

08/07/2019 15:25Rodrigo Ferraz e André Vanderlei Cavalcanti Guedes 0

Entenda como funcionam os mecanismos de controle e a aplicação da técnica especial de investigação da colaboração premiada, como forma de combate à corrupção policial.
Caso Neymar: jurisprudência dá preponderância à palavra da vítima

18/06/2019 16:00Adão Mendes Gomes 0

Abordam-se questões jurídico-penal envolvidas em caso de estupro (da perspectiva do acusado e da vítima), merecendo atenção o fato de a jurisprudência brasileira dar peso maior à palavra da vítima para que ocorra a sentença de condenação.
Quanto vale uma delação?

17/06/2019 10:47Flávio F. D'Urso 0

A delação, que precisa ser voluntária, pode ser estimulada ou financiada?
A audiência de custódia e o advogado de defesa: o que é importante saber

15/06/2019 09:00Fábio Bahia Bomfim 1

O advogado, ao participar de audiência de custódia, necessita estar atento a alguns pontos básicos e, sobretudo, à Resolução nº 213 do CNJ.
Interceptações telefônicas podem ser realizadas pela Polícia Militar?

14/06/2019 14:20Enoni Erlacher 0

Discute-se a legalidade da utilização da interceptação telefônica como medida cautelar nas operações de inteligência realizadas pela Polícia Militar, no transcorrer do mapeamento ou investigação de grupos criminosos.
Atuação da perícia em local de crime e a preservação das provas

22/05/2019 21:43Amanda Valverde de Assis Araujo 0

Quanto mais preservada uma cena está, ela estará o mais fiel possível de como o autor a deixou, facilitando com que os peritos encontrem ali o que o autor esqueceu-se de limpar ou nem sequer lembrava que estava deixando de vestígio no local.
A judicialização do inquérito policial

18/05/2019 11:15Jânio Oliveira Donato e Renan de Oliveira 0

No presente artigo, discute-se a possibilidade da judicialização do inquérito policial, de modo a torná-lo um procedimento capaz de fundamentar decisões judicias.
O interrogatório do réu e o livre convencimento do juiz

01/04/2019 18:00Carlos Biasotti 0

O juiz, quando adverte o réu das consequências de seu silêncio no ato do interrogatório, não apenas lhe está a curar legitimamente dos interesses, mas, por igual, a discorrer-lhe do óbvio: quem cala, consente.
Audiência de custódia

22/03/2019 08:59Alisson Costa Dias 0

Veio trazer uma rápida explicação sobre audiência de custódia e seus aspectos.
Destino dos recursos recuperados na operação Lava Jato

15/03/2019 10:20Kiyoshi Harada 0

Se o dinheiro público desviado pudesse ser direta e livremente utilizado, ou direcionado por este ou aquele órgão que atuou na sua recuperação, perder-se-ia por completo o controle e a fiscalização das despesas públicas.
Acordos em processo penal são fim do Estado de direito?

13/03/2019 15:00Fabrício José Cavalcanti 0

Comentário crítico à obra “Acordos sobre a sentença em Processo Penal. O ‘fim’ do Estado de Direito ou um novo ‘princípio’?”, de Jorge de Figueiredo Dias.
Além de investigativa, busca pessoal pode ser preventiva

25/02/2019 14:30Henrique Hoffmann 0

A busca pessoal preventiva é realizada para fiscalizar indivíduos que ingressem em estabelecimentos públicos e privados, e pessoas e veículos em vias públicas, decorrendo do próprio art. 144 da CF, estando também disciplinada direta ou indiretamente na legislação esparsa.
Busca e apreensão negativa pode ser tão importante quanto a positiva

19/02/2019 17:10Henrique Hoffmann e Adriano Sousa Costa 0

A busca e apreensão negativa é aquela que visa a não apreensão de algum objeto, a fim de demonstrar a verdade, que muitas vezes é descortinada na persecução penal pela ausência de determinada coisa.
Juiz pode ordenar produção de provas no processo penal?

12/02/2019 16:13José Ricardo Nery 0

Não cabe ao julgador o poder investigatório, muito menos a produção de provas no inquérito policial. Isso fere a inércia jurisdicional, invade a competência da polícia judiciária e do Ministério Público.