Provas no processo penal
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
24/05/2017 15:28 0
O texto faz uma rápida análise das ilegalidades contidas no termo de acordo de colaboração premiada firmado entre o Ministério Público Federal e Joesley Batista (JBS).
21/06/2017 16:37 0
O presente artigo trata da possibilidade de utilização dos acordos de delação premiada nos processos de improbidade administrativa, haja vista que a legislação foi silente no tocante a essa possibilidade.
21/06/2017 10:33 0
Nunca se ouviu falar tanto de um determinado tema igual vimos nos últimos meses no cenário brasileiro, a tão falada Colaboração Premiada.
16/06/2017 10:35 0
Como reprimir a ilegalidade, se o próprio Estado puder se municiar de provas ilícitas?
05/06/2017 18:57 0
O panorama brasileiro atual vem demonstrando que os entes públicos que atuam no combate à corrupção precisam, cada vez mais, conduzir suas ações sob um olhar mais cooperativo do que competitivo. É necessário que evoluam de uma atuação menos desorganizada e não colaborativa, para um sistema organizado e colaborativo, para que alcancem a eficácia. Saiba um pouco mais sobre isso.
30/05/2017 19:09 0
A Colaboração Premiada, muito discutida atualmente, é instrumento que busca colher, dos próprios agentes investigados, provas hábeis a desestabilizar o crime organizado. Entenda como funciona este procedimento, após os avanços trazidos pela Lei nº 12.850/2013, e como ele vem comprovando sua eficácia no cenário atual.
29/05/2017 18:10 0
O artigo analisa o instituto da delação premiada enfocando caso polêmico.
26/05/2017 17:43 0
A conversa telefônica de Reinaldo Azevedo com a irmã de Aécio Neves foi interceptada. Havia autorização judicial para tanto. O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, afastou o sigilo de forma generalizada.
25/05/2017 13:14 0
O .
24/05/2017 13:35 2
Reinaldo Azevedo pede demissão da Revista Veja. Motivo: Vazou na internet uma conversa do jornalista com a irmã de Aécio Neves, em total desrespeito à Constituição.
23/05/2017 11:13 0
Até que ponto a suposta insuficiência da atuação estatal no combate à criminalidade pode avançar de encontro aos princípios do ordenamento jurídico brasileiro?
20/05/2017 10:37 0
Até onde é razoável a utilização dos indícios propriamente ditos em caráter subsidiário às provas, na persecução penal do crime de Tráfico de Entorpecentes? Saiba um pouco mais sobre isso.
19/05/2017 11:02 0
A perícia funciona como uma consultoria técnica da investigação criminal, ao mesmo tempo em que representa ou materializa em forma de laudo pericial a prova que será adotada no tribunal, portanto, a independência é necessária para assegurar sua metodologia científica e imparcialidade.
17/05/2017 20:41 0
O presente artigo analisa a produção de provas no processo penal à luz do sistema acusatório constitucional e da paridade de armas, tecendo alguns comentários acerca da real finalidade do processo penal, qual seja, buscar o convencimento do julgador.
16/05/2017 12:23 1
Pontos relevantes sobre o instituto da audiência de custódia e sua respectiva disciplina frente à persecução penal brasileira da atualidade.
15/05/2017 11:10 1
Entenda, com base na letra fria da lei, a pertinência das perguntas formuladas pelo Juiz Sérgio Moro ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, réu no caso do "Triplex de Guarujá", desdobramento de operações da "Lava-Jato"
10/05/2017 18:21 2
O local do crime equivale ao prelúdio fundamental de qualquer investigação criminal, não sendo aceitável qualquer procedimento investigatório que prescinda do prévio comparecimento ao sítio dos fatos.
01/05/2017 15:00 1
Analisa-se o valor diferenciado que deve ser conferido à palavra da vítima de crimes sexuais, objetivando-se uma satisfatória aplicação do direito penal, apoiado indispensavelmente em pilares da psicologia.
21/04/2017 13:20 0
Os ramos da química forense têm subsidiado operadores do direito que necessitam de conhecimento básico na área para formar convicção sobre diversos tipos de crime.
17/04/2017 08:38 0
A necessidade de conferir segurança e confiabilidade na produção da prova pericial torna essencial a cadeia de custódia, a qual podemos definir como um processo usado para manter e documentar a história cronológica da evidência, garantindo sua idoneidade.
16/04/2017 15:55 1
Com o advento da Lei nº 13.432/17, a figura do detetive particular foi, finalmente, regulamentada. Saiba como ficou a garantia do sigilo das investigações e a possibilidade de aproveitamento das provas por ele obtidas, no curso de uma investigação criminal, após o novel instituto.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
