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Algumas relações triangulares de trabalho e delimitação de sua responsabilidade

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Isabel Cristina Raposo e Silva
Agenda 02/08/2009 às 00:00

Notas

  1. PRUNES, José Luiz Ferreira. Op. cit. p. 19.
  2. CAMMILLERI, Kátia de Macedo Pinto. Terceirização: os Diversos Aspectos no Mercado de Trabalho Brasileiro. In RÜDIGER, Dorothee Susanne .(Coord). Tendências do Direito do Trabalho para o Século XXI. São Paulo: LTr, 1999, p.174.
  3. ROMITA, Arion Sayão. A terceirização e o Direito do Trabalho. Revista LTr, vol. 56, no 03, Março de 1992, p. 273-279.
  4. LEITE, Carlos Henrique Bezerra Leite. Aspectos Jurídicos da Terceirização. Síntese Trabalhista, n. 68. fev. 1995.
  5. RÜDIGER, Dorothee Susanne & SOSSAE, Fabiana Cristina. Terceirização: economia contemporânea e direito do Trabalho. Revista de Direito do Trabalho, 95, p.p. 26-32, jul. Set. /1996.
  6. SAAD, Gabriel Eduardo. Temas Trabalhistas. Suplemento Trabalhista LTr, no 85/01, ano 37, 2001, São Paulo, p. 419-420.
  7. CASTRO, Rubens Ferreira. A Terceirização no Direito do Trabalho. São Paulo: Malheiros Editores, 2000. p. 78.
  8. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo:LTr, 2002, 2ª tiragem, p. 417.
  9. MAGANO, Octávio Bueno, apud Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. Direito e a Terceirização da Economia. Terceirização no Direito do Trabalho e na Economia. Coordenação de Marly A. Cardone e Floriano Vaz da Silva. São Paulo, LTr, 1993. p. 9.
  10. LIMA, Manoel Hermes de. Terceirização e Fraudes Trabalhistas- Visão doutrinária. Sup. Trab. LTr, 023/96, ano 32, p. 153, 1996.
  11. BILHALVA, Vilson Antônio Rodrigues. Terceirização. Revista Trabalho e Doutrina, no 17, junho de 1998, p. 127-133.
  12. ROMITA, Arion Sayão. A terceirização. Op cit., p. 273.
  13. LEIRIA, Jerônimo Souto: SARATT, Newton. Terceirização: uma alternativa de flexibilidade empresarial. São Paulo. Ed. Gente. 1996. p. 94-8.
  14. DINIZ, José Janguiê Bezerra. O fenômeno da terceirização. LTr: revista legislação do trabalho. V. 60. n.2. p. 204-9. 1996.
  15. MARTINS, Sérgio Pinto. A terceirização e o direito do trabalho. São Paulo. Malheiros Ed. 1995. p. 17-20.
  16. ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim. O moderno direito do trabalho. São Paulo. LTr. 1994. p. 236-43.
  17. BELTRAN, Ari Possidônio. A autotutela …p. 78.
  18. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Subcontratação ou terceirização. Revista de Direito do Trabalho, n. 83. p. 20-5. set. 1993.
  19. BARROS, Alice Monteiro de. A terceirização sob a nova ótica do Tribunal Superior do Trabalho. Trabalho e Processo, n. 4. p. 308. mar. 1995.
  20. RÜDIGER, Dorothée Sossae. Terceirização: Economia contemporânea... p. 25-32.
  21. BRAMANTE, Ivani Contini: MOMEZZO, Marta Casadei. A terceirização e seus limites. Revista de Direito do trabalho, n. 95.p. 7-9. jul./set. 1996.
  22. MELHADO, Reginaldo. Terceirização, globalização e princípio da isonomia salarial. Revista de Direito do Trabalho, n. 95, p. 10-25, jul./set. 1996.
  23. VIDAL NETO, Pedro. Aspectos jurídicos da terceirização. Revista de Direito do Trabalho, n. 80, p. 23-30. dez. 1992.
  24. CATHARINO, José Martins. Trabalho Temporário. Rio de Janeiro. Edições Trabalhistas, 1984. p. 72.
  25. CARDONE, Marly. A terceirização e seus reflexos no direito do trabalho. Revista de Direito do Trabalho, n. 80, p. 18-23, dez. 1992.
  26. VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. O direito e a terceirização da economia. Revista dos Tribunais, n. 688, p. 27-37, fev. 1993.
  27. ROCHA, Euclides Alcides. O Enunciado 331/TST: terceirização versus locação de mão-de-obra. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, n. 63. p. 116-21. 1994.
  28. FLOSI, Yeda Aparecida. Evolução do direito do trabalho: da proteção às formas flexíveis de regular o contrato de trabalho. Guarulhos. 1997. p. 73. Dissertação-Mestrado-Universidade de Guarulhos.
  29. MAIOR, Jorge Luiz Souto Maior. O Direito do Trabalho como Instrumento de Jusiça Social. São Paulo: LTr, 2000, p. 320
  30. CASTRO, Rubens Ferreira de. Op cit. p.75.
  31. OLIVEIRA, Isabela Fadul de. Terceirização: breves considerações. Gênesis, fev/1996, n° 38, p.181.
  32. SILVA, José Ajuricaba da Costa e. Terceirização, A Solução Jurídica Japonesa. Revista LTr, vol. 58, no 02, fevereiro de 1994, p. 141-143.
  33. BRITO, Armando de. O Contrato Realidade e a Terceirização. Revista LTr, v. 58, no 02, fevereiro de 1994, p. 135-140.
  34. MAIOR, Jorge Luiz Souto. O Direito do Trabalho como Instrumento de Jusitça Social. Op. cit. p. 322.
  35. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. op. cit. p. 450
  36. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. op. cit. p. 457.
  37. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. op cit. p. 284
  38. MAIOR, Jorge Luiz Souto. O Direito do Trabalho como Instrumento de Justiça Social. Op. cit. p.320
  39. MAIOR, Jorge Luiz Souto. O Direito do Trabalho como Instrumento de Justiça Social. Op. cit. p.321.
  40. KALUME, Pedro de Alcântara. Terceirização. Revista LTr, vol. 58, no 03, março de 1994, p. 284-288.
  41. BELTRAN, Ari Possidonio. A Autotutela…op. Cit. P. 303.
  42. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de ...op. cit. p. 457.
  43. MELHADO, Reginaldo. Op. Cit. p. 10-25
  44. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de ...op. cit. p. 458.
  45. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Subcontratação... op. cit. p. 20-5
  46. VIDAL NETO, Pedro. A terceirização perante o direito do trabalho. In MALLET, Estevão; ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim, coords. Direito e processo do trabalho...op. cit. P. 91-108.
  47. VIANNA, Márcio Túlio. Fraude à lei em tempos de crise. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, v. 21, p. 61-70, jul./dez. 1996.
  48. DINIZ, José Janguiê Bezerra. op. cit. P. 204-9.
  49. ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim. op cit. p. 245.
  50. CAMMILLERI, Kátia de Macedo Pinto. Op cit. p. 188.
  51. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. op. cit. p. 451
  52. Súmula 239 do Tribunal Superior do Trabalho.
  53. MELHADO, Reginaldo. op. cit. p. 10.
  54. ANDRADE, José Maria De Souza. Reflexões sobre o Enunciado Jurisprudencial de n° 239, do Tribunal Superior do Trabalho. LTr: revista legislação do trabalho. v. 54. n. 2. p. 94, 1990.
  55. MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Locação de mão-de-obra: as razões da antiga súmula 256. Trabalho e Processo, n. 4, p. 149, mar. 1995.
  56. MAGANO, Octávio. Política do trabalho. São Paulo: LTr, 1992. p. 60, v. 1.
  57. ROMITA, Arion Sayão. A Terceirização e o ....op. cit. p.278.
  58. SUSSELIND, Arnaldo. MARANHÃO, Délio. op. cit. p. 40. v. 4.
  59. MARTINS, Sérgio Pinto. A terceirização... op. cit. p. 87
  60. ROMITA, Arion Sayão. Prestação de serviços por empresa. Trabalho e Processo, n. 4, p. 8, mar. 1995.
  61. LIMA, Enio Rodrigues de. Terceirização de serviços. Suplemento Trabalhista. LTr, 149/93, ano 29, 1993, p. 945.
  62. VIDAL NETO, Pedro. Aspectos jurídicos... op. cit.
  63. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho, op. cit. p.423.
  64. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Subcontratação... op. cit. p. 20.
  65. MAZA, Miguel Angel; PLAISANT, Elio Gustavo. Intermediacion Labora. Buenos Aires. Ed. David Grinberg, s/d, p. 60, apud ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim. op. cit. p. 252.
  66. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Editora Atlas, 2001, p. 161.
  67. ABDALA, Vantuil. Terceirização: atividade-fim e atividade-meio: responsabilidade subsidiária do tomador de serviço. LTr: revista legislação do trabalho, v. 60, n. 5, p.589-90, maio 1996.
  68. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de... op. cit. 429.
  69. MAIOR, Jorge Luiz Souto. O Direito do Trabalho como Instrumento de Justiça Social. Op. cit. p. 321.
  70. DELGADO, Maurício Godinho. Curso cit. p. 427.
  71. DELGADO, Maurício Godinho. Curso cit. p. 451.
  72. ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim. op. cit. p. 200
  73. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 27ª ed, 2001, p. 161.
  74. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 10ª ed, 1992, p. 320.
  75. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de ...op. cit. p.420
  76. MANNRICH, Nelson. op. cit. p. 116-7.
  77. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito...op. cit. p. 161.
  78. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Subcontratação ... op. cit. p. 20-5
  79. ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim. op. cit. p. 247.
  80. DINIZ, José Janguiê Bezerra. op. cit. p. 204-9.
  81. SILVA, Eduardo de Azevedo. Fornecimento de serviços e de mão-de-obra. Trabalho e Processo. n. 4, p. 13-27, mar. 1995.
  82. ROCHA, Euclides Alcides. op. cit. p. 116-21.
  83. SANCHES, Adilson. Terceirização tem empecilhos jurídicos. Diário do Comércio e Indústria. São Paulo, 24.11.92. p. 14.
Sobre a autora
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Isabel Cristina Raposo e Silva

advogada, defensora pública, professora universitária, mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

SILVA, Isabel Cristina Raposo. Algumas relações triangulares de trabalho e delimitação de sua responsabilidade. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 14, n. 2223, 2 ago. 2009. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/13264. Acesso em: 22 dez. 2024.

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