Terceirização do cargo de confiança
20/06/2019 17:02 0
Trata-se de um estudo acerca da terceirização, sua evolução legislativa, jurisprudencial e uma síntese da subordinação jurídica presente no cargo de confiança.
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Terceirização
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Terceirização: história da descentralização produtiva
12/02/2019 09:10 0
Diante da entrada em vigor da Lei 13.647/2017, que alterou sensivelmente as regras relativas à descentralização produtiva no tocante ao instituto da terceirização, tornou-se necessário analisar as alterações e o impacto na doutrina.
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Legalidade da terceirização da atividade-fim e a responsabilidade solidária nos acidentes de trabalho
14/06/2019 13:00 2
![Luana Marina Lima de Queiroz]( "Luana Marina Lima de Queiroz")
Com o advento da nova lei trabalhista, a responsabilização subsidiária do tomador de serviço, prevista na Súmula 331 do TST, deve ser mantida? Ou seria a responsabilidade solidária a mais adequada para o contexto atual?
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Os impactos da Lei nº 13.429/2017 (lei da terceirização): evolução ou precarização
28/05/2019 10:10 0
![Allef Batista Oliveira]( "Allef Batista Oliveira")
O artigo buscou explicar as alterações no instituto da terceirização decorrentes de inovações legislativas do ano de 2017, bem como analisar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal quanto a constitucionalidade de tais alterações.
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Contratos administrativos: cotas para mão de obra de detentos ou ex-detentos
23/05/2019 14:56 0
![Ronny Charles Lopes de Torres]( "Ronny Charles Lopes de Torres")
Trata-se de alguns pontos relacionados à aplicação do Decreto n. 9.450/2018, pontuando suas regras e algumas dificuldades.
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A terceirização e o concurso público
10/04/2019 15:40 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Analisam-se os principais aspectos acerca da possibilidade de terceirização das atividades do serviço público, sem a prestação de concurso público prévio, especialmente depois da edição do Decreto 9.739/2019.
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Os limites da terceirização: até onde podem ir os empresários?
30/01/2019 18:45 0
![Wagner Ribeiro D Assumpção]( "Wagner Ribeiro D Assumpção")
Terceirizar qualquer atividade da empresa é possibilitar que o empregador reduza os custos com encargos sociais, possibilitando um aparente aumento do emprego. Quais os reflexos disso e quais os limites dessa terceirização?
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A quarteirização sob a ótica da reforma trabalhista
19/12/2018 16:00 1
Como com o passar do tempo os grupos de atividades terceirizadas foram tornando-se maiores, dando lugar a uma nova modalidade de terceirização: a quarteirização, que em vias mais explícitas, consiste em uma terceira empresa, administradora de todas as parceiras.
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Tomada de crédito de PIS e Cofins: constitucionalidade da terceirização da atividade-fim
19/12/2018 15:30 0
![Roberta Vieira Gemente]( "Roberta Vieira Gemente")
Analisa-se o posicionamento do STJ em relação ao conceito de insumo pautado nos critérios de relevância e essencialidade face às atividades-fim da empresa.
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Cuidados do condomínio com os direitos trabalhistas
20/09/2018 09:15 0
![Miguel Zaim]( "Miguel Zaim")
O síndico deve observar atentamente as leis trabalhistas relativas à contratação de funcionários diretamente ou de forma terceirizada, pois qualquer infração poderá gerar encargos, multas ou processos.
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Aspectos polêmicos da terceirização de atividade-fim
06/09/2018 14:15 1
![Janaina Bastos]( "Janaina Bastos")
Analisa-se os efeitos práticos da decisão do STF que declarou a constitucionalidade da terceirização da atividade fim da empresa e as mudanças na Lei n. 6019/1974.
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Terceirização da atividade-fim autorizada pelo STF: consequências tributárias e econômicas
04/09/2018 15:20 0
Examinam-se os efeitos da decisão de constitucionalidade da terceirização da atividade-fim, declarada pelo STF, influenciando diretamente na arrecadação das contribuições e sua possível alteração do cenário tributário e econômico nacional.
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Terceirização: vantagens e desvantagens em uma empresa de Construção Civil
30/08/2018 22:44 0
O objetivo principal deste trabalho consiste em analisar vantagem ou desvantagem em terceirizar os serviços.
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A terceirização e a reforma trabalhista no Brasil
13/08/2018 09:00 0
![Evellyn Barbosa Rêgo]( "Evellyn Barbosa Rêgo")
Embora existam argumentos defensores dos efeitos positivos possivelmente trazidos pela terceirização, como o desenvolvimento econômico e a competitividade, o fenômeno esconde a precarização das relações laborais e a fragmentação dos direitos laborais do empregado.
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A relação condominial nas empresas terceirizadas e suas demandas trabalhistas
18/07/2018 18:00 0
![Fabio Trois de Mello]( "Fabio Trois de Mello")
Dentre as atribuições de um síndico, está a representação do condomínio em audiências trabalhistas. Veja alguns aspectos relacionados à terceirização de serviços!
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Terceirização no serviço público
18/04/2018 09:55 0
![Renata Cristina Belo]( "Renata Cristina Belo")
O presente artigo vem enfatizar a terceirização no serviço público, o que é obviamente entendida como uma utilização pela administração pública.
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A TERCEIRIZAÇÃO NO PERÍODO PÓS-REFORMA TRABALHISTA
11/04/2018 13:17 0
![Felipe Santiago de Freitas]( "Felipe Santiago de Freitas")
O presente artigo apresenta de uma forma clara e fundamentada as cautelas a serem tomadas pelas empresas nos casos de terceirização de serviços, expondo as formas em que o empregado, apesar de terceirizado, pode estar subordinado à empresa Tomadora.
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Lei da Terceirização: um retrocesso
26/02/2018 14:10 0
![Benigno Núñez Novo]( "Benigno Núñez Novo")
Não há provas de que a terceirização torne a atividade econômica mais eficiente e já se constata seu efeito prejudicial ao trabalhador, em condições aviltantes de trabalho.
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Terceirização e responsabilidade da Administração por verbas trabalhistas
15/02/2018 14:20 2
![Modelo Inicial]( "Modelo Inicial")
Recente decisão do STF reforça o posicionamento de que a responsabilidade subsidiária da Administração Pública só ocorrerá quando houver flagrante falha na fiscalização do contrato de terceirização.
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Repercussões jurídicas, econômicas e sociais da reforma trabalhista atinentes à terceirização
07/02/2018 14:56 0
![José Rodolpho Alves de Brito]( "José Rodolpho Alves de Brito")
O presente trabalho buscou descrever aspecto histórico, natureza jurídica e importância do direito do trabalho no Brasil, bem como a sua manutenção como instrumento de melhoria da qualidade de vida laboral.
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Conta vinculada nos contratos administrativos de terceirização
12/01/2018 14:00 4
![Rayson Wilber]( "Rayson Wilber")
Examina-se o papel da fiscalização contratual na terceirização de serviços pela Administração e os mecanismos utilizados para tanto, em especial o da conta vinculada.
