Prescrição e decadência no Código Civil e CDC

BIBLIOGRAFIA

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Notas

1. Direito Civil, v. 1, 5ª ed., Ed. Atlas, p. 593.
2. Carlos Fernando Mathias de Souza, Aspectos controvertidos do novo código civil: tempo e direito, Ed. Revista dos Tribunais, p. 105.
3. Prescrição e Decadência nas relações de consumo. Revista dos Tribunais, p. 21.
4. Aspectos controvertidos do novo código civil: da prescrição e decadência no novo Código Civil brasileiro, Ed. Revista dos Tribunais, p. 323.
5. Critério cientifico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ação imprescritíveis. Revista dos Tribunais. São Paulo, vol. 744, p. 725.
6. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil – N.º 23 – Maio/Jun/2003. Prescrição e Decadência no novo código civil: alguns aspectos relevantes, p. 141.
7. Direito Civil Brasileiro, vol. I, Ed. Saraiva, p. 463 e 464.
8. Washington de Barros Monteiro, Curso de Direito Civil: parte geral, v.1, 42ª ed., Ed. Saraiva, p. 354.
9. Silvio de Salvo Venosa, Direito Civil, v. 1, 5ª ed., Ed. Atlas, p. 595.
10. Direito Civil: parte geral, 34ª ed., Ed. Saraiva, p. 324.
11. Instituições de Direito Civil: introdução ao direito civil. Teoria geral do direito civil, v.1. 20ª ed. Ed. Forense, p. 682.
12. Critério cientifico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ação imprescritíveis. Revista dos Tribunais. São Paulo, vol. 744, p. 725-750.
13. Critério cientifico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ação imprescritíveis. Revista dos Tribunais. São Paulo, vol. 744, p. 728.
14. Prescrição e Decadência nas relações de consumo. Revista dos Tribunais, p. 31.
15. Luiz Rodrigues Wambier, Curso Avançado de Processo Civil, 6ª ed., Ed. Revista dos Tribunais, p. 154.
16. Nelson Godoy Bassil Dower, Curso Básico de Direito Processual Civil, 4ª ed., Ed. Nelpa, p. 94.
17. Da prescrição e decadência, 3ª ed., Ed. Forense, p. 11 e 12.
18. Direito Civil Brasileiro, vol. I, Ed. Saraiva, p. 466.
19. Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, Código Civil Comentado, 3ªed., Ed. Revista dos Tribunais, p. 288.
20. Maria Helena Diniz, Curso de Direito Civil Brasileiro, v. 1, 18ªed., Ed. Saraiva, p. 341.
21. Direito Civil Brasileiro, vol. I, Ed. Saraiva, p. 470.
22. Código Civil Interpretado, Antonio Claudio da Costa Machado, Ed. Manole, p. 159.
23. Curso Moderno de Direito Civil, vol. 1, 4ªed., Ed. Nelpa, p. 477.
24. Comentários ao novo Código Civil, v. 3, tomo 2. Ed. Forense, p. 220.
25. Instituições de Direito Civil: introdução ao direito civil. Teoria geral do direito civil, v.1. 20ª ed. Ed. Forense, p. 698.
26. Humberto Theodoro Júnior, Comentários ao novo Código Civil, v. 3, tomo 2. Ed. Forense, p. 222.
27. Direito Civil: parte geral, 34ª ed., Ed. Saraiva, p. 344.
28. Silvio Rodrigues. Direito Civil: parte geral, 34ª ed., Ed. Saraiva, p. 344-345.
29. Arnoldo Wald. Direito Civil: Introdução e Parte Geral. 10ªed. Ed. Saraiva, p. 231.
30. Curso de Direito Civil Brasileiro, v. 1, 22ªed., Ed. Saraiva, p.395.
31. Instituições de Direito Civil: introdução ao direito civil. Teoria geral do direito civil, v.1. 20ª ed. Ed. Forense, p. 689.
32. Comentários ao novo Código Civil, v. 3, tomo 2.
Ed. Forense, p. 344.
33. Humberto Theodoro Júnior. Comentários ao novo Código Civil, v. 3, tomo 2. Ed. Forense, p. 358.
34. Humberto Theodoro Júnior. Comentários ao novo Código Civil, v. 3, tomo 2. Ed. Forense, p. 370-371.
35. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, 2ª ed. Ed. Revista dos Tribunais, p. 438.
36. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 9ª ed. Ed. Forense Universitária, p. 236.
37. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, 2ª ed. Ed. Revista dos Tribunais, p. 418.
38. Prescrição e Decadência nas relações de consumo. Revista dos Tribunais, p. 72.
39. Decadência e Prescrição no CDC: vício e fato do produto e serviço. Texto disponibilizado no banco do conhecimento em 24 de julho de 2008.
40. Direito do Consumidor: Código Comentado e Jurisprudência. 4ª ed. Ed. Impetus, p. 160.
41. REsp. 100710/SP, 4ª Turma, STJ. Rel. Ministro Ruy Rosado de Aguiar, DJ 03/02/1997.
42. Ver REsp 967623/RJ, 3ª Turma, STJ, Ministra Nancy Andrighi, DJe: 29/06/2009; REsp 810353/ES, 4ª Turma, STJ, Ministro Aldir Passarinho Junior, DJe: 11/05/2009; AgRg no REsp 1064246/PR, 3ª Turma, STJ, Ministro Sidnei Benneti, DJe: 23/03/2009.
43. José Carlos Maldonado de Carvalho, Direito do Consumidor: fundamentos doutrinários e visão jurisprudencial. 2ª ed. Ed. Lumen Juris, p. 88.
44. Curso de Direito do Consumidor, 4ª ed., Ed. Saraiva, p. 92.
45. Leonardo de Medeiros Garcia. Direito do Consumidor: Código Comentado e Jurisprudência. 4ª ed. Ed. Impetus, p. 164-165.
46. Prescrição e Decadência nas relações de consumo. Revista dos Tribunais, p. 118.
47. José Carlos Maldonado de Carvalho, Direito do Consumidor: fundamentos doutrinários e visão jurisprudencial. 2ª ed. Ed. Lumen Juris, p. 88.
48. Curso de Direito do Consumidor, 4ª ed., Ed. Saraiva, p. 390
49. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 9ª ed. Ed. Forense Universitária, p. 239-240.
50. Prescrição e Decadência nas relações de consumo. Revista dos Tribunais, p. 126.
51. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, Ed. Revista dos Tribunais, p. 371.
52. Da prescrição e da decadência no Código do Consumidor, Revista da Procuradoria Geral do Estado – RPGE, Fortaleza, p. 29-40.
53. Curso de Direito do Consumidor, 4ª ed., Ed. Saraiva, p. 395.
54. Aspectos da Prescrição e Decadência no Código de Defesa do Consumidor. Artigo publicado no endereço eletrônico: http://www.unifieo.br/edifieo/index.php/rmd/article/viewFile/11/47
55. Leonardo de Medeiros Garcia. Direito do Consumidor: Código Comentado e Jurisprudência. 4ª ed. Ed. Impetus, p. 171.
56. Rizzato Nunes. Curso de Direito do Consumidor, 4ª ed., Ed. Saraiva, p. 181.
57. Leonardo de Medeiros Garcia. Direito do Consumidor: Código Comentado e Jurisprudência. 4ª ed. Ed. Impetus, p. 174.
58. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 9ª ed. Ed. Forense Universitária, p. 242.
59. Prescrição e Decadência nas relações de consumo. Revista dos Tribunais, p. 94.
60. Curso de Direito do Consumidor, 4ª ed., Ed. Saraiva, p. 409-410.
61. Direito do Consumidor: fundamentos doutrinários e visão jurisprudencial. 2ª ed. Ed. Lumen Juris, p. 90