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Responsabilidade civil por dano à honra

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BIBLIOGRAFIA

ACRE. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 97.001619-0. RT v. 754, p. 336-339. São Paulo, ago. 1998.

AGUIAR DIAS, José de. Da responsabilidade civil. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1973, v. 2.

ALEMANHA. Código Civil alemão. Trad. Souza Diniz. Rio de Janeiro: Record, 1960.

———. Bürgerliches Gesetzbuch. 30. Auflage. Deutscher Taschenbuch Verlag, 1987.

ALMEIDA FILHO, Amaro Alves de. Dano moral e o Código Penal. RT v. 332, p. 26-46. São Paulo, jun. 1963.

AMARANTE,Aparecida.Excludentes de ilicitude civil.Belo Horizonte: Del Rey, 1999.

AMIAUD. Les droits de la personnalité: rapport sur le problème en droit français. In: Travaux de l’Association Henri Capitant pour la Culture Juridique Française. Paris: Dalloz, 1946, v. 2.

ANTOLISEI, Francesco. Manuale di diritto penale – Parte especiale. 6. ed. Milano: A. Giuffrè, 1972, v. 1.

ANTONI, Jorge S. Los derechos de la personalidad. Revista Jurídica v. 22, p. 11-37. San Miguel de Tucumán, 1971.

ARE, Mario. Interesse alla qualificazione e tutela della personalità. In: Studi in onore di Alberto Asquini. Padova: Cedam, 1965, v. 5.

ARGENTINA. Código Civil. Buenos Aires: Zavalia, 1986.

ARRUDA MIRANDA, Darcy. Comentários à Lei de Imprensa. São Paulo:RT, 1969, v. 1, 2 e 3. ed. 1995.

ASCARELLI, Túlio. Teoría de la concurrencia de los bienes inmateriales. Trad. E. Verdera e L. Suarez-LLannos. Barcelona: Bosch, 1970.

ASCENÇÃO, José de Oliveira. Direito autoral. Rio de Janeiro: Forense,1980 e
2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.

ASQUINI, Alberto. Rivista del Diritto Commerciale. Milano, 1943;Casa Editrice dottor Francesco Vallardi, v. XLI, 1943.

ASSIS TOLEDO, Francisco. Princípios básicos de direito penal. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1987.

BAHIA. Tribunal de Justiça. Revista Forense v. 298, p. 251-257. Rio de Janeiro,abr./maio/jun. 87.

BARBERO, Domenico. Sistema istituzionale del diritto privato italiano. 2. ed. Torino: Torinese, 1949, v. 1.

BARROS, Hermenegildo de. Do direito das sucessões. In: LACERDA, Paulo. Manual do Código Civil brasileiro. Rio de Janeiro: Jacinto R. Santos, 1918, v. 18.

BESSONE, Mario. Diritto soggetivo e droits de la personnalité: a proposito di un recente saggio. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile v. 3, p. 1175-1199. Milano: A. Giuffrè, 1973.

BEVILÁQUA, Clóvis. Teoria geral do direito civil. 4. ed. Ministério da Justiça, 1972.

___. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil, 1931, V. 1.

———. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. 7. ed. São Paulo: Francisco Alves, 1951, v. 6.

———. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. São Paulo: Francisco Alves, 1958, v. 4.

———. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1921, v. 1 E 1931, V. 1.

BIGI, José de Castro. Dano moral em separação e divórcio. São Paulo, maio 1992,v 679

BIONDI, Biondo. Donazione (diritto romano). Novissimo Digesto Italiano, v. 6.

BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. Rio de Janeiro: Forense, 1989.

———. Reparação civil por danos morais. 5. ed. São Paulo: s.n., 1992.

BORCIANI, Alberto. Le Offense all’onore. Torino: Torinese, 1924.

BRASIELO, Ugo. Infamia (diritto romano). Novissimo Digesto Italiano, v. 8.

BRASIL. Código de direito canônico. Trad. CNBB, comentado por Pe. Jesus S. Hortal. Brasília: Loyola, 1983.

BRASIL. Senado Federal. Constituição do Brasil e Constituições estrangeiras. Brasília: Senado Federal/Sub-Secretaria de Edições Técnicas, 1987, v. 1, 2, 3.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RE n. 78.789. RT v. 482, p. 246-248. São Paulo, dez. 1975.

BRASÍLIA. Supremo Tribunal Federal. RE n. 112.263-3/RJ. RT v. 674, p. 214-221. São Paulo, set. 1989.

BRASÍLIA. Superior Tribunal de Justiça. REsp. n. 41.509-8. Diário da Justiça 13.06.1994.

BRASÍLIA. Superior Tribunal de Justiça. REsp. n. 15.672-PR. Diário da Justiça 24.02.1992.

BRASÍLIA. Superior Tribunal de Justiça. REsp. n. 55.168-4. Revista do Superior Tribunal de Justiça v. 78, p. 409-412. Brasília, fev. 96.

BRASÍLIA. Superior Tribunal de Justiça. Resp. n. 219.619/RJ, j. em 23.8.1999.

BRASÍLIA. Superior Tribunal de Justiça. Resp. n. 37.051/SP. Diario da Justiça 25.6.2001.

BREBBIA, Roberto H. El daño moral. Buenos Aires: Editorial Bibliográfica Argentina, 1950.

BRUGI, Biagio. Dano morale. Rivista del Diritto Commerciale e del Diritto delle Obligazioni v. 6, p. 621-624, 2.a parte. Milano: Francesco Vallardi, 1928.

———. Instituciones de derecho civil. Trad. Jaime S. Bofarul. México: Uteha, 1946.

BRUNO, Anibal. Direito penal – Parte especial: crimes contra a pessoa. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1972, t. 4.

CAFERRA, Vito Marino. Le seduzione con promessa di matrimonio: una fattispècie in via di estinzione (nota a Trib. Verona 29 gennaio 1982). Giurisprudenza Italiana 2, I, 2, p. 117-120, 1983. In: Bibliografia JDG: rassegna automatica di dottrina giuridica. Milano: A. Giuffrè, 1983.

CANSACCHI, Giorgio; CAUSA, Mario Gorino. Onorificenze. Novissimo Digesto Italiano. 3. ed. Torino: Torinese, 1957, v. 11.

CANSACCHI, Giorgio. Onore (Diritto Internazionale). Novissimo Digesto Italiano. 3. ed. Torino: Torinese, 1957, v. 11.

CARNELUTTI, Francesco. Teoría general del derecho. Trad. Francisco Javier Osset. Madrid: Revista de Derecho Privado, 1955.

CARRARA, Francesco. Programa de derecho criminal – Parte especial. Trad. José Ortega Torres y Jorge Guerreiro. Bogotá :Themis, Buenos Aires: Depalma, 1974, v. 3.

CARVALHO DE MENDONÇA, J. M. Tratado de direito comercial brasileiro. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1946, v. 4, liv. 2, parte 3.

CARVALHO SANTOS, J. M. Código Civil brasileiro interpretado. 3. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1947, v. 22.

———. Código Civil brasileiro interpretado. 5. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1951, v. 16.

———. Código Civil brasileiro interpretado. 7. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1958, v. 16.

———. Código Civil brasileiro interpretado. 7. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1958, v. 5 e Rio de Janeiro: Calvino Filho, 1934, v. 5.

———. Repertório enciclopédico do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Borsoi, s.d., v. 14, p. 246.

CASTÁN TOBEÑAS, José. Los derechos de la personalidad. Revista General de Legislación y Jurisprudencia n. 192, v. 24, p. 5-52. Madrid, jul./ago. 1959.

CASTRO Y BRAVO, Frederico de. Temas de derecho civil. Madrid: Marisal, 1972.

CEARÁ. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 98.04941-7. RT v. 769, p. 307-311. São Paulo, nov. 1999.

CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da propriedade industrial. Rio de Janeiro: Forense, 1956, v. 2, t. 2, parte 3.

CHASSAN, M. Traité des délits et contraventions de la parole de l’écriture et de la presse. 2. ed. Paris: Videcoq Fils Ainé, 1851 e 1846, t. 1.

CHAVES, Antônio. Tratado de direito civil, parte geral. 3. ed. São Paulo: RT, 1982, v. 1, t. 1.

———. Quebra de promessa de casamento: devolução de presentes de noivado. (Parecer). Revista Forense v. 228, p. 59-67. Rio de Janeiro, out./nov./dez. 1969.

———. Tratado de direito civil: responsabilidade civil. São Paulo: RT, 1985, v. 3.

CHIRONI, G. P. La colpa nel diritto civile odierno: colpa extra-contrattuale. 2. ed. Torino: Fratelli Bocca, 1906, t. 2.

CIFUENTES, Santos. Los derechos personalísimos. Buenos Aires: Lerner, 1974.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2000, v. II.

COING, Helmut. Droit à l’honneur et droit d’information en droit allemand. In: Mélanges en l’honneur de Paul Roubier. Paris: Dalloz & Sirey, 1961, t. 2.

COLIN, Ambroise; CAPITANT, Henri. Traité de droit civil: introduction générale – personnes et famille – biens. Paris: Dalloz, 1953, v. 1.

COLÔMBIA. Código Civil. Bogotá: Themis, 1985.

CORRADO, Renato. Diritto al nome e diritto all’onore. Rivista del Diritto Commerciale e del Diritto Generale delle Obbligazioni v. 47, p. 211-220 – parte seconda. Milano: Francesco Vallardi, 1949.

CORRÊA, José Lamartine. O estado de direito e os direitos da personalidade. RT v. 532, p. 11-23. São Paulo, fev. 1980.

COSTA JÚNIOR, Paulo José da. O direito de estar só: tutela penal da intimidade. São Paulo: RT, 1970.

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Publique seus artigos

CUNHA GONÇALVES, Luiz da. Tratado de direito civil. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 1957, v. 6, t. 1.

———. Tratado de direito civil. 2. ed. anotada por Alceu C. Fernandes. São Paulo: Max Limonad, 1957, v. 4, t. 1.

———. Tratado de direito civil. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, s. d., v. 10, t. 1.

———. Tratado de direito civil. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, s.d., v. 8, t. 1.

———. Tratado de direito civil. 2. ed. anotada por Cantidiano G. Almeida. São Paulo: Max Limonad, 1957, v. 12, t. 12.

———. Tratado de direito civil. Coimbra: Coimbra, 1937, v. 12.

DE CUPIS, Adriano. Os direitos da personalidade. Trad. Adriano Vera Jardim e Antônio Miguel Caeiro. Lisboa: Morais, 1961 e 2004, 1ª ed. Romana Jurídica. Campinas-SP; Trad. Afonso Celso Furtado Rezende.

———. I diritti della personalità. Trattato di diritto civile e comerciale. Milano: A. Giuffrè, 1973, v. 4, t. 1.

———. Teoria e pratica del diritto civile. 2. ed. Milano: A. Giuffrè, 1967.

———. Riservatezza e segreto (diritto a). Novissimo Digesto Italiano. 3. ed. Torino: Torinese, 1969, v. 16.

———. Il danno. 2. ed. Milano: A. Giuffrè, 1966, v. 1.

———. Il danno. 2. ed. Milano: A. Giuffrè, 1970, v. 2.

DE NOVA, Giorgio. Codice civile e leggi collegate. Bologna: Zanichelli, 1981.

DE SEMO, Giorgio. Istituzioni di diritto privato. 5. ed. Firenze: G. Barbera, 1948.

DEL VECCHIO, Giorgio. Direito, estado e filosofia. Trad. Luiz Luiggi. Rio de Janeiro: Politécnica, 1952.

DERNBURG, Arrigo. Pandette. Trad. Francesco B. Cicala. Torino: Fratelli Bocca, 1906, v. I.

DISTRITO FEDERAL. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 51790/99. RT v. 770, p. 327-331. São Paulo, dez. 1999.

DOMINGUEZ, Lorenzo Miguelez et al. Código de derecho canónico y legislación complementaria. 4. ed. Madrid: La Editorial Católica, 1952.

DOTTI, René Ariel. Proteção da vida privada e liberdade de informação. São Paulo:RT, 1980.

DUSI, Bartolomeo. Istituzione di diritto civile. 4. ed. Torino: Giappicheli, 1943, v. I.

ÉMILE COLAS, c.r., LL. D. Le droit à la vérité et le libelle diffamatoire. La Revue du Burreau v. 44, n. 4, p. 637-657, sept./ oct. 1984.

ENNECCERUS, Ludwig. Derecho civil. Anot. e trad. da 39. ed. alemã por Blas Pérez Gonzáles y José Alguer. Barcelona: Bosch, 1934, t. 1.

———. Derecho de obligaciones. Revista por Heinrich Lehmann. Buenos Aires: Bosch, 1948, v. 1.

ENNECCERUS, Ludwig; KIPP, Theodor; WOLFF, Martin. Tratado de derecho civil: derecho de obligaciones. Buenos Aires: Bosch, 1948, v. 2, t. 2.

———. Tratado de derecho civil. Barcelona: Bosch, 1934, t. 1.

ESPANHA. Código Civil. Barcelona: Ariel, 1987.

ESPÍNOLA, Eduardo. A família no direito brasileiro. Rio de Janeiro: Conquista, 1954.

EUNÁPIO BORGES, João. Curso de direito comercial terrestre. Rio de Janeiro: Forense, 1969, v. 1.

FALCO, Mario. Introduzione allo studio del Codex Juris Canonici. Torino: Fratelli Bocca, 1925.

FERNANDES, Milton. Proteção civil da intimidade. São Paulo: Saraiva, 1977.

FERRARA, Francesco. Teoria delle persone giuridiche. Torino: Torinese, 1915.

———. Le persone giuridiche. In: VASSALI, Filipo. Trattato di diritto civile italiano. Torino: Torinese, 1938.

———. Trattato di diritto civile italiano. Roma: Athenaeum, 1921, v. 1, parte 1.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975.

FERREIRA, Waldemar Martins. Tratado de direito comercial: o estatuto da sociedade de pessoas. São Paulo: Saraiva, 1961, v. 3.

Florian, Eugene. La teoria psicologica della diffamazione. 2. ed. Torino: Fratelli Bocca, 1927.

———. Ingiuria e diffamazione. 2. ed. Milano: Società Editrice Libraria, 1939.

FOLHA DE SÃO PAULO. São Paulo, 1º. De julho de 2002, p. E-15.

FOLHA DE S. PAULO. São Paulo, 21.01.1996, p. 1-20.

FOLHA DE S. PAULO. São Paulo, 26.09.1999, p. 20.

FOLHA DE S. PAULO. São Paulo, 1º.07.2001.

FOLHA DE S. PAULO. São Paulo, 19.02.2006.

FRAN MARTINS. Curso de direito comercial. Rio de Janeiro: Forense, 2000, p. 20, 21, 57, 65.

FORCHINO, Antonio. Ingiuria e diffamazione (diritto penale comune). Novissimo Digesto Italiano, v. 8.

FRANÇA. Code civil. 87. ed. 1987. DALLOZ

FRANÇA. Les codes pénaux européens. Paris: Centre Français de Droit Comparé, 1958, t. 2.

FROLA, Pier Eugenio. Delle ingiurie e diffamazione. 5. ed. Torino: Torinese, 1910.

GANGI, Calogero. Persone fisiche e persone giuridiche. 2. ed. Milano: A. Giuffrè, 1948.

GIAMPICCOLO, Giorgio. La tutela giuridica della persona umana e il c.d. diritto alla riservatezza. In: Scritti giuridice in memoria di Pietro Calamandrei. Padova: Cedam, 1958, v. 5.

GOMES, Orlando. Direitos da personalidade. Revista Forense v. 216, p. 5-10. Rio de Janeiro, out./nov./dez. 1960.

———. Direito de família. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1976.

———. Obrigações. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984.

———. Memória justificativa do anteprojeto de reforma do Código Civil. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1963.

GUANABARA. Tribunal de Justiça. Agravo da Petição n. 22.195. RT v. 429, p. 237-242. São Paulo, jul. 1971.

GUANABARA. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 30.005. RT v. 367, p. 303 e 304. São Paulo, maio, 1966.

GUANABARA. Tribunal de Justiça. ApCrim. n. 51.594. RT v. 410, p. 404-406. São Paulo, dez. 1969.

HOJE EM DIA. Belo Horizonte, 27.08.1996.

HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1958, v. 6.

HUNGRIA, Nelson; FRAGOSO, Cláudio Heleno. Comentários ao Código Penal. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1982, v. 6.

IHERING, Rudolf von. Actio injuriarum des lésions injurieuses en droit romain (et en droit français). Trad. O. Meulenaere. Paris: Chevalier, 1888.

———. A luta pelo direito. Trad. Richard Paul Neto. 4. ed. Rio de Janeiro: Ed. Rio, 1983.

ITÁLIA. Codice Civile e leggi collegate. Bologna: Zanichelli, 1981.

JIMÉNEZ ASENJO, Enrique. Delitos contra el honor. In: Nueva Enciclopedia Jurídica. Barcelona: F. Seix Editor, 1954, v. 6.

JOSSERAND, Louis. Derecho civil. Trad. Santiago Cunchillos y Manterola. Rev. e compl. André Brun. Buenos Aires: Bosch, 1951, v. 3, t. 3.

KAYSER, Pierre. Les droits de la personnalité: aspects théoriques et pratiques. Revue Trimestrielle de Droit Civil n. 3, v. 70, p. 445-509. Paris: Sirey, juil/sept. 1971.

LEGEAIS, Raymond. Droit civil. Paris: Cujas, 1971, t. 1.

LEHMANN, Heinrich. Tratado de derecho civil – Parte general. Trad. José M. Navas. Madrid: Revista de Derecho Privado, 1956, v. 1.

LEITE FILHO, Solidônio. Comentários à Lei de Imprensa. Rio de Janeiro: J. Leite, 1925.

LÉON, Gonzalo Fernández de. Diccionario jurídico. Buenos Aires: Victor Zavalia, 1955.

LIMONGI FRANÇA, Rubens. Do nome civil das pessoas naturais. São Paulo: RT, 1975.

———. Direitos privados da personalidade. RT v. 370, p. 7-16. São Paulo, ago. 1966.

———. Instituições de direito civil. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1994.

———. Manual de direito civil. São Paulo: RT, 1966, v. 1.

LISZT, Franz von. Tratado de direito penal alemão. Trad. e coment. José Higino Duarte Pereira. Rio de Janeiro: F. Briguiet, 1899, t. 2.

LYON-CAEN, Ch & RENAUT, L. Traité de droit commercial. 5. ed. Paris: LGDJ, 1926, v. 2, t. 1.

MAASS, Hans-Heinrich. Information und Geheimnis im Zivilrecht. Stutgart: Ferdinand Enke, 1970.

MAGALHÃES NORONHA, Edgard. Direito penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 1977, v. 2.

———. Direito penal. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 1981, v. 3.

Maggiore, Giuseppe. Derecho penal. Parte especial – delitos en particular. Bogotá: Themis, 1955, v. 4.

Manzini, Vicenzo. Tratado de derecho procesal penal. Trad. Santiago Sentís Melendo y Marino Ayerra Redín. Buenos Aires: Europa-América, 1951, t. 1.

———. Trattato di diritto penale italiano. 9. ed. Torino: Torinese, 1951, v. 8.

MATO GROSSO. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 9.600. RT v. 526, p. 175-176. São Paulo, ago. 1979.

MATTIA, Fábio Maria de. Direitos da personalidade: aspectos gerais. Revista de Direito Civil v. 3, p. 35-51, jan./mar. 1978.

MAZEAUD, Henri; MAZEAUD, León; MAZEAUD, Jean. Lecciones de derecho civil. Trad. Luis Alcalá-Zamora y Castillo. Buenos Aires: Europa-América, 1959, v. 3, parte 1.

———. Lecciones de derecho civil. Trad. Luís Alcalá-Zamora y Castillo. Buenos Aires: Europa-América, 1959, v. 2, parte 1.

———. Leçons de droit civil. 5. ed. Paris: Montchrestien, 1971, v. 2, t. 4.

MEDINA, Leon. Leyes civiles de España. Madrid: Réus, 1949, v. 1.

MESSINEO, Francesco. Manuale di diritto civile e comerciale. 7. ed. Milano: A. Giuffrè, 1947, v. 1.

MICELI, Vicenzo. I diritti della personalità: la personalità nella filosofia del diritto. Milano: Società Editrice Libraria, 1922.

Michoud, León. La théorie de la personnalité morale. Anotado por Louis Trotobas. Paris: LGDJ, 1932, parte 2.

MINAS GERAIS. Tribunal de Apelação. ApCiv. n. 1.409. Revista Forense v. 93, p. 528-531. Rio de Janeiro, jan. 1943.

MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. ApCrim n. 10.201. Revista Forense v. 174, p. 380. Rio de Janeiro, dez. 1957.

MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Embargos Infringentes n. 71.307. Minas Gerais. Belo Horizonte, 26.06.1987 et 20.08.1987.

MINAS GERAIS. Tribunal de Alçada. ApCiv. n. 116.910-0. Revista de Julgados do TAMG v. 46, p. 250-253. Belo Horizonte, 1991.

MINAS GERAIS. Tribunal de Alçada. ApCiv. n. 178.868-7. Minas Gerais. Belo Horizonte, 30.03.1995.

MINAS GERAIS. Tribunal de Alçada. ApCiv. n. 166.427-5. Minas Gerais. Belo Horizonte, 23.09.1994.

MINAS GERAIS. Tribunal de Alçada. ApCiv. n. 160.707-4. RT v. 707, p. 148-149. São Paulo, set. 1994.

MINAS GERAIS. Tribunal de Alçada. ApCiv. n. 171.069-6. RT v. 712, p. 242-249. São Paulo, fev. 1995.

MINAS GERAIS. Tribunal de Alçada. ApCiv. n. 55.819-4. Revista dos Julgados do TAMG v. 43, p. 202-205. Belo Horizonte, 1990.

MINAS GERAIS. 15.a Vara Cível. Proc. n. 024.93.013.994-4. Minas Gerais. Belo Horizonte, 11.01.1995.

MINAS GERAIS. 3.ª Vara Cível. Proc. n. 024.95.075.054-7. Minas Gerais. Belo Horizonte, 16.09.1995.

MINAS GERAIS. Tribunal de Alçada. ApCiv. n. 186.553-6. Minas Gerais. Belo Horizonte, 07.10.1995.

MINAS GERAIS. Tribunal de Alçada. ApCiv. n. 112.145.7/02. RT v. 691, p. 160-162. São Paulo, maio, 1993.

MINAS GERAIS. Tribunal de Alçada. ApCiv. n. 164.750-1. Minas Gerais. Belo Horizonte, 20.10.1994.

MINAS GERAIS. Tribunal de Alçada. ApCiv. n. 160.196-1. RT v. 716, p. 270-276. São Paulo, jun. 1995.

MINAS GERAIS. Tribunal de Alçada. ApCiv. n. 155.372-8. Minas Gerais. Belo Horizonte, 07.09.1994.

MINAS GERAIS. Tribunal de Alçada ApCiv. n. 190.931-9. Minas Gerais. Belo Horizonte, 08.12.1995.

MINAS GERAIS. Tribunal de Alçada ApCiv. n. 189.497-5. Minas Gerais. Belo Horizonte, 08.12.1995.

MINAS GERAIS. Tribunal de Alçada ApCiv. n. 195.508-0. Minas Gerais. Belo Horizonte, 08.12.1995.

MORANDIÉRE, Julliot de la. Les droits de la personnalité dans le projet français de réforme du Code Civil. Travaux de l’Association Henri Capitant pour la Culture Juridique Française. Paris: Dalloz, 1963, t. 13.

NERSON, Roger. La protection de la vie privée en droit positif français. Revue Internationale de Droit Comparé n. 4, v. 24, p. 737-764. Paris, oct./déc. 1971.

———. Personnes et droits de famille: protection de la personnalité. Revue Trimestrielle de Droit Civile n. 2, v. 78, p. 366-387. Paris: Sirey, avr./juin. 1979.

———. De la protection de la personnalité en droit privé français. Travaux de l’Association Henri Capitant pour la Culture Juridique Française. Paris: Dalloz, t. 13, 1959/1960, 1963.

———. Personnes et droits de famille: les promesses de mariage. Revue Trimestrielle de Droit Civil n. 2, v. 82, p. 317-337. Paris: Sirey, avril/juin. 1983.

———. Jurisprudence française en matière de droit civil: personnes et droit de famille. Revue Trimestrielle de Droit Civil n. 3, v. 71, p. 582-593. Paris: Sirey, juil./sept. 1972.

NOBRE, Freitas. Comentários à Lei de Imprensa n. 5.250, de 09.02.1967. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1985.

NORONHA, Magalhães. Direito penal, 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 1981, v. 3.

O GLOBO. Rio de Janeiro, 02.02.1993.

O GLOBO. Rio de Janeiro, 14.07.2004.

Oliveira e Silva. Da calúnia e injúria (na Lei de Imprensa). 3. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1961.

OLIVEIRA, Oscar de. De delictis et poenis. Mariana: Cooperativa do Livro, 1951, v. 5.

ONDEI, Emílio. Le persone fisiche e i diritti della personalità. Torino: Torinese, 1965. Serie sistematica civile e comerciale – Diretta da Walter Bigiravi.

ORDOQUI CASTILLA, Gustavo. Estatutos de los derechos de la personalidad: en particular derecho a la intimidad. Montevidéu: Acali, 1984.

PAOLI, Ugo Enrico. Ingiuria e diffamazione (diritto attico). Novissimo Digesto Italiano. 2. ed. Torino: Torinese, 1957, v. 8.

PARAÍBA. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 92.002713-8. RT v. 696, p. 185-187. São Paulo, 1993.

PARAÍBA. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 94.001807-4. RT v. 717, p. 234-236. São Paulo, jul. 1995.

PARANÁ. Tribunal de Alçada. ApCiv. n. 53.486-7. Notas taquigráficas.

PARANÁ. Tribunal de Alçada. ApCrim. n. 43.340-3. Revista Forense v. 319, p. 270-272. Rio de Janeiro, jul./ago./set. 1992.

PARANÁ. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 69.379-3. RT v. 765, p. 329-332. São Paulo, jul. 1999.

PARANÁ. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 10.862-3. RT v. 681, p. 163-168. São Paulo, jul. 1992.

PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Direitos de família. 2. ed. Rio de Janeiro: Tribuna Liberal, 1889.

PEREIRA, Tânia da Silva. O direito da criança e do adolescente. Rio de Janeiro: Renovar, 1996.

PERU. Código Civil. Lima: Cultural Cuzco, 1984.

PICARD, Edmond. O direito puro. Lisboa: Bertrand, s.d.

PLANIOL, Marcel; RIPPERT, Georges. Traité pratique de droit civil français. 2. ed. Paris: LGDJ, 1956, t. 4.

———. Traité pratique de droit civil français. 2. ed. Paris: LGDJ, 1957, t. 5.

———. Traité pratique de droit civil français: la famille. 2. ed. Paris: LGDJ, 1952, t.2.

———. Tratado practico de derecho civil francés. Trad. Mario Dias Cruz. Havana: Cultural, 1946, t. 2.

PORTUGAL. Código Civil. 6. ed. Lisboa: Rei dos Livros, 1988.

PUGLIESE, Giovanni. Il diritto alla riservatezza nel quadro dei diritti della personalità. Padova: Cedam, 1965, v. 4.

PUIG PEÑA. Tratado de derecho civil español. Madrid: Revista de Derecho Privado, s.d., v. 2, t. 4.

RAVAZZONI, Alberto. La riparazione del dano non patrimoniale. Milano: A. Giuffrè, 1962.

REALE, Miguel. O direito como experiência: introdução à epistemologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 1968.

RECASENS SICHES, Luiz. Tratado general de filosofia del derecho. 4. ed. México: Porrua, 1970.

REIS, Clayton. O dano moral. Revista de Direito Civil v. 28, p. 64-81, abr./jun. 1984.

REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva, 1998.

RESCIGNO, Pietro. Manuale del diritto privato italiano. Napoli: Eugenio Jovene, 1974.

RIO DE JANEIRO. Tribunal de Justiça. Ap. n. 1650. RT v. 186, p. 353-355. São Paulo, jul. 1950.

RIO DE JANEIRO. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 45.054. RT v. 360, p. 398-405. São Paulo, out. 1965.

RIO DE JANEIRO. Tribunal de Alçada. ApCiv. n. 82.430. RT v. 677, p. 200 e 201. São Paulo, mar. 1992.

RIO DE JANEIRO. Tribunal de Justiça. Emb. Inf. n. 245/93 na Ap. n. 1.185/93. Revista Forense v. 328, p. 187-189. Rio de Janeiro, out./nov./dez. 1994.

RIO DE JANEIRO. Tribunal de Justiça. MS n. 687/93. Revista Forense v. 327, p. 193 e 194. Rio de Janeiro, jul./ago./set.1994.

RIO DE JANEIRO. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 5.128/92. Revista Forense v. 324, p. 204 e 205. São Paulo, out./nov./dez. 1993.

RIO GRANDE DO NORTE. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 98.001436-0. RT v. 767, p. 367-371. São Paulo, set. 1999.

RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 597.155.167. RT v. 752, p. 344-346. São Paulo, jun. 1998

RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça. AgIn n. 598.124.956. RT v. 759, p. 362-364. São Paulo, jan. 1999.

RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 59.298.254. RT v. 770, p. 337-380. São Paulo, dez. 1999.

RIPERT, Georges. A regra moral nas obrigações civis. Trad. Osório de Oliveira. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1937.

ROBERTI, Francesco. Infamia (diritto canonico). Novissimo Digesto Italiano, v. 8.

HOBSBAWM, Eric. Sobre história. São Paulo: Cia. Letras, 1997.

ROCCO, Alfredo. Princípios de direito comercial, parte geral. Trad. Cabral de Moncada. São Paulo: Saraiva, 1931.

RODRIGUES, Silvio. Direito civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 1977, v. 3.

RONDÔNIA. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 97.001334-5. RT v. 747, p. 339-404. São Paulo, jan. 1998.

ROTONDI, Mario. Diritto industriale. 5. ed. Padova: Cedam, 1965.

ROUBIER, Paul. Le droit de la proprieté industrielle, partie générale. Paris: Sirey, 1952.

RUGGIERO, Roberto de. Instituições de direito civil, introdução e parte geral. Trad. Ary dos Santos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1957, v. 1.

SALAS, Carlos Horácio. El delito de injuria y el honor protegido. Revista juridica n. 10, p. 218. Argentina: Facultad de Derecho y Ciencias Sociales, Universidad Nacional de Tucuman, 1962.

SALAZAR, Alcino de Paula. Reparação do dano moral. Rio de Janeiro: Borsoi, 1943.

SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 31.239. RT v. 670, p. 143-145. São Paulo, ago. 1991.

SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 35.774. Revista Forense v. 320, p. 164 e 165. Rio de Janeiro, out./nov./dez. 1993.

SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 98.004539-8. RT v. 762,p.408-413. São Paulo, abr. 1999.

SANTINI, Gerardo. Onore. Novissimo Digesto Italiano. 3. ed. Torino: Torinese, 1957.

SANTORO PASSARELI, F. Doctrinas generales del derecho civil. Trad. A. Luna Serrano. Madrid: Revista de Derecho Privado, 1964.

SAVATIER, René. Traité de la responsabilité civile en droit français. 2. ed. Paris: LGDJ, 1951, t. 2.

SÃO PAULO. Tribunal de Alçada Criminal. Ap. n. 218.863. RT v. 536, p. 331. São Paulo, jun. 1980.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 20.963. RT v. 103, p. 232-238. São Paulo, set. 1936.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 5.389-1. Manoel Costa versus Eliana Rosso Costa. Rel. Valentim Silva. Acórdão de 21.10.1980. Notas taquigráficas.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 194.505. RT v. 430, p. 115. São Paulo, ago. 1971.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 205.561. RT v. 447, p. 75 e 76. São Paulo, jan. 1973.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 217.775. RT v. 492, p. 68 e 69. São Paulo, out. 1976.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 62.883. RT v. 214, p. 292-295. São Paulo, ago. 1953.

SÃO PAULO. Tribunal de Alçada. ApCiv. n. 150.152. RT v. 423, p. 166 e 167. São Paulo, jan. 1971.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 057.605.4/8-00. RT v. 761, p. 225-227. São Paulo, mar.1999.

SÃO PAULO. Primeiro Tribunal de Alçada Cível. ApCiv. n. 710.925-9. RT v. 748, p. 257-260. São Paulo, fev. 1998.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 75.286.4/4-01. RT v. 775, p. 225-227. São Paulo, maio 2000.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 062.099-4/9. RT v. 763, p. 209 e 210. São Paulo, maio 1999.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 93.284.4/5. RT v. 768, p. 202 e 203. São Paulo, out. 1999.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 264.887-1/7. RT v. 748, p. 245-247. São Paulo, fev. 1998

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 804-1. RT v. 542. São Paulo, dez. 1980.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 264.828. RT v. 512, p. 106-110. São Paulo, jun. 1978.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 179-319. RT v. 412, p. 180-182. São Paulo, fev. 1970.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. ApCiv. n.189.884. RT v. 421, p. 139 e 140. São Paulo, nov. 1970.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 214.119. RT v. 455, p. 72. São Paulo, set. 1973.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 254.724. RT v. 495, p. 73. São Paulo, jan. 1977.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 207.090. RT v. 447, p. 81 e 82. São Paulo, jan. 1973.

SÃO PAULO. Tribunal de Alçada Criminal. Ap. n. 18.339. RT v. 417, p. 279 e 280. São Paulo, jul. 1970.

SÃO PAULO, Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 215.633. RT v. 469, p. 61-63. São Paulo, nov. 1974.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 52.070. RT v. 190, p. 888 e 889. São Paulo, mar. 1951.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 175.010. RT v. 413, p. 143-146. São Paulo, mar. 1970.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 250.016-1/6. RT v. 717, p. 143-144. São Paulo, jul. 1995.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 254.356-2/0. RT v. 714, p. 148-150. São Paulo, jul. 1995.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 177.573-1/5. RT v. 703, p. 57-60. São Paulo, maio 1994.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 196.391-1/3. RT v. 325, p. 195 e 196. São Paulo, mar. 1994.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 195.591-1/9. RT v. 704, p. 104-110. São Paulo, jun. 1994.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 3.059/91. RT v. 185, p. 197-203. São Paulo, jul./set. 1991.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. ApCiv. n. 141.152-1/6. RT v. 680, p. 85-87. São Paulo, jun. 1992.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. Ap. n. 241.221-2/4. RT v. 714, p. 131.133. São Paulo, abr.1995.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. Embargos Infringentes n. 52.070. RT v. 193, p. 236. São Paulo, set. 1951.

SARASOLA, José Madridejos. Los derechos personalisimos. Revista de Derecho Privado v. 46, p. 270-285. Madrid, abr. 1962.

SAVATIER, René. Traité de la responsabilité civile en droit français. 2. ed. Paris: LGDJ, 1939, t. 1.

SERGIPE. 13.ª Vara Cível de Aracaju. Proc. n. 507-423/1993. Diário da Justiça. Sergipe, 02.05.1994.

SILVA, Wilson Melo da. O dano moral e sua reparação. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1983.

———. O dano moral e sua reparação. Belo Horizonte, 1949. (Tese livre-docência), Faculdade de Direito da UFMG.

SOARES, Orlando. Direito de comunicação. 2. ed. Rio Janeiro: José Konfino, s.d.

SOUZA LIMA, Agostinho J. Tratados de medicina legal. 6. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1938.

TARELLO, Giovanna Visintini. Il c.d. diritto alla identidà personale. Seminario promosso dal Centro di Iniziativa Giuridica Piero Calamandrei e dal Centro Studi e Documentazione Giuridica. Padova: Cedam, 1981, p. 70-77.

TEIXEIRA DE FREITAS, A. Código Civil – esboço. Ed. Centenária. Brasília: Ministério da Justiça, 1983, v. 2.

TOLEDO, FRANCISO DE ASSIS. PRINCÍPIOS BÁSICOS DE DIREITO PENAL. 3ª ED. SÃO PAULO. SARAIVA, 1987.

TORNAGHI, Hélio. Anteprojeto do Código de Processo Penal. Rio de Janeiro, 1963.

TUHR, Andreas von. Derecho civil: teoría general del derecho civil alemán. Buenos Aires: Depalma, 1946, v. I, t. I.

VADE MECUM JURÍDICO. PORTO ALEGRE: SÍNTESE, 1996.

VALENCIA ZEA, Arturo. Derecho civil – Parte general y personas. 6. ed. Bogotá: Themis, 1974, v. 1.

VASSALI, Giuliano. La protezione della sfera della personalità nell’era della tecnica. Milano: A. Giuffrè, 1962, v. 5.

VELU, Jacques. Le droit au respect de la vie privée. Bruxelas: Presses Universitaires de Namur, 1974.

VIARIO, Mario. Onore (diritto penalle). Novissimo digesto italiano. 3. ed. Torino: Torinese, 1957, v. 11.

VIVEIROS DE CASTRO, Francisco José. Os delitos contra a honra da mulher. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1932.

ENDEREÇOS ELETRÔNICOS

Disponível em: <http://www.infoleges.it>.

Disponível em: <http//www.congressonacional.com.br>

Disponível em: <http//www.stj.gov.br>.

Disponível em: <http//www.legifrance.gouv.fr>

Disponível em: <http://www.lineajuridica.com/?codigos-constituciones>

Disponível em: <http://dejure.org/gesetze/BGB>

Disponível em: <http://civil.udg.es/normacivil/espanya.htm>

Disponível em: <http://infoleg.mecon.gov.ar/basehome/codigos.htm>

Disponível em: <http://www.senado.gov.br>

Disponível em: <http://www.stf.gov.br>

Sobre a autora
Aparecida I. Amarante

Procuradora do Estado de Minas Gerais. Ex-professora-adjunta de Direito da UFMG. Doutora em Direito Civil. Escritora.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

AMARANTE, Aparecida I.. Responsabilidade civil por dano à honra. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 15, n. 2492, 28 abr. 2010. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/14764. Acesso em: 23 dez. 2024.

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Esta é a versão eletrônica do livro "Responsabilidade civil por dano à honra", em 7ª edição revisada, publicada com exclusividade no Jus Navigandi.

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