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Considerações sobre a organização civil dos consumidores

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Agenda 30/04/2010 às 00:00

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Notas:

01- SODRÉ, Marcelo Gomes. Formação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. p. 130.

2 – A ABCCON/MS - Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Estado de Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande/MS, é uma entidade privada, constituída por voluntários, apartidária, independente e sem fins lucrativos, voltada para a proteção e defesa do consumidor.

3 - GRINOVER, Ada Pellegrini (coord.). Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto. p. 62.

4 - SIDOU, J. M. Othon. Proteção ao consumidor. p. 13.

5 - Truste: é a forma de abuso do poder econômico pela qual uma grande empresa domina o mercado e afasta seus concorrentes, ou os obriga a seguir a estratégia econômica que adota. É uma forma impositiva do grande sobre o pequeno empresário. FILHO, José dos Santos Carvalho. Manual de Direito Administrativo. p. 788.

6 - NUNES, Luiz Antônio Rizzato. Curso de direito do consumidor. p. 2.

7 - FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de Direitos do Consumidor. p. 24.

8 - GAMA, Hélio Zaghetto. Curso de Direito do Consumidor. p.2.

9 - IDEC. Guia de Mobilização para o Consumidor-Cidadão. p.10.

10 - GAMA, Hélio Zaghetto. Curso de Direito do Consumidor. p. 5.

11 - GUGLINSKI. Vitor Vilela. Síntese Histórica do Direito do Consumidor nos EUA, Europa e Brasil. Disponível em : http://jusvi.com/artigos/27728. acesso em 29/12/08. Acesso em: 29 de dezembro de 2008.

12 - SODRÉ, Marcelo Gomes. A construção do Direito do Consumidor. Um Estudo sobre as Origens das Leis Principiológicas de Direito do Consumidor. p. 24/25.

13 - ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Manual de Direito do Consumidor. p. 15.

14 - GRINOVER, Ada Pellegrini (coord.). Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto. p. 123.

15 - IDEC. Guia de Mobilização para o Consumidor-Cidadão. p. 6

16 - Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais. ...mas sem perder a ternura: A história dos 25 anos do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais. p. 41.

17 - Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais. ...mas sem perder a ternura: A história dos 25 anos do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais. p. 45.

18 - BITTAR, Carlos Alberto. Direitos do Consumidor – Código de Defesa do Consumidor. p. 15.

19 - FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de Direitos do Consumidor. p. 96.

20 - IDEC – Vinte Anos Construindo a Cidadania. São Paulo. p.31/32.

21 - Ibid. p. 16.

22 - Site: www.brasilcon.org.br

23 - BENJAMIN. Antonio Herman de Vasconcellos e. Direito do Consumidor. p. 3

24 - Site: www.forumdoconsumidor.org.br.

25 - IDEC. Diagnóstico das Necessidades e Competências Técnicas e Institucionais das Organizações Civis de Defesa do Consumidor. Programa: Fortalecimento da Capacidade Técnica da Participação social nos Processos de Regulação. Resumo Executivo.

26 - www.abracon.org.br

27 - www.consumidororganico.hpg.ig.com.br

28 - www.cidadeverde.org.br

29 - www.adecon-pe.org.br

30 - www.sintecpr.com.br/adoc.htm

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32 - www.aduseps.org.br

33 - www.idec.org.

34 - www.mdcmg.com.br

35 - www.mdcmundi.org.br

36 - www.donasdecasa.org.br

37 - www.vidabrasil.org.br

Sobre a autora
Patricia Mara da Silva

Advogada. Vice-Presidente da associação brasileira da cidadania edo consumidor do Estado de Mato Grosso do Sul- ABCCON/MS

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

SILVA, Patricia Mara. Considerações sobre a organização civil dos consumidores. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 15, n. 2494, 30 abr. 2010. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/14780. Acesso em: 23 dez. 2024.

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