A desregulação dos mercados financeiros e a crise global - Jus.com.br

1.Os antecedentes da crise. A desregulamentação dos mercados financeiros.

A discussão das vantagens da desregulamentação, flexibilização ou redução de regras restritivas de captação e aplicação de recursos nos mercados bancários não é recente. Desde a década de 70, economistas sustentam que a restrição às operações de alto risco poderiam aumentar o risco de falência dos bancos, por reduzir a possibilidade de ganhos maiores. ^[01] Os regimes de regulação existentes eram criticados e a perspectiva apontada era de flexibilização das regras restritivas. ^[02]

Com a alteração de normas administrativas da Bolsa de Londres em 27 de outubro de 1986, foi permitida a participação de instituições financeiras estrangeiras. Isso foi particularmente interessante para as instituições financeiras americanas, porque na Bolsa de Londres era possível realizar operações sem as amarras do Glass-Steagall Act. Essa lei existia nos EUA desde o tempo de Roosevelt, tendo sido um produto do New Deal que, com sucesso, enfrentou a Grande Depressão de 1929-33. O Glass-Steagall Act restringia a possibilidade de as instituições financeiras utilizarem os recursos captados do público em operações em nome próprio. O objetivo, evidentemente, era evitar que as instituições financeiras aplicassem esses recursos em operações especulativas, de modo a manter o sistema bancário mais seguro.

Em 1989, a queda do muro de Berlim foi vista como o triunfo do capitalismo sobre a economia estatizada. Parecia, assim, que a doutrina liberal era a mais adequada para impulsionar a economia e até mesmo para produzir bem estar social para a população, uma vez que os resultados do chamado "socialismo real" nos países da Europa Oriental foram desastrosos.

Em 1999, o então Presidente dos EUA, Bill Clinton, membro do Partido Democrata, sancionou a revogação do Glass-Steagall Act, aprovada pelo Congresso, no qual o Partido Republicano detinha maioria apenas no Senado. Os EUA e o Reino Unido começaram uma "disputa" de quem regulamenta menos. ^[03] Tratava-se de aplicar, no campo jurídico, a ideologia neoliberal: o Estado deveria intervir o mínimo possível na economia, seja como regulador, seja como fiscalizador.

O excesso de crédito, posteriormente chamado de "excesso de liquidez", foi crucial para o surgimento da crise mundial. Mas o crédito farto no mercado, que provocou o "excesso de liquidez" no sistema financeiro como um todo, somente ocorreu porque os órgãos fiscalizadores e reguladores foram dando cada vez mais liberdade para os bancos operarem como queriam. Assim, a partir de uma decisão política (mais liberalismo), tomou-se uma decisão jurídica (menos regulamentação) com efeitos econômicos (maior liquidez no sistema financeiro). Obviamente alguma catástrofe iria decorrer do retorno, ainda que gradual, às idéias liberais do século XIX.

2.A chamada "crise das hipotecas" em 2007.

Em 2007, os jornais do mundo inteiro começaram a noticiar o alto número de inadimplementos em determinados contratos de financiamento imobiliário nos EUA, chamados de subprime mortgage. Foi a chamada "crise das hipotecas".

A palavra mortgage é normalmente traduzida como "hipoteca ou penhor", ^[04] porque, tecnicamente, mortgage é a garantia imobiliária do empréstimo (que inclui o direito de adjudicar para si o imóvel dado em garantia na hipótese de inadimplemento). ^[05] As pessoas comuns, os jornais e os economistas usam a palavra mortgage com o significado de empréstimo com garantia imobiliária.

A palavra prime pode ser traduzida como "mais importante", ou "excelente". ^[06] Já a palavra subprime não tem significado jurídico e dificilmente será encontrada em dicionários. Mas ela passou a ser largamente utilizada a partir de 2007, como adjetivo para a palavra mortgage. Desse modo, subprime mortgage é o empréstimo em que a possibilidade de inadimplência do devedor é grande e a garantia é insuficiente.

Na maior parte dos casos, os empréstimos que foram o estopim da crise não foram concedidos sem garantia suficiente. Entre os anos 1997 e 2006, os imóveis sofreram acentuado aumento no seu valor de mercado nos Estados Unidos. ^[07] Contudo, esse aumento decorria de um movimento especulativo, algo natural no sistema capitalista: as pessoas adquirem um determinado ativo (ações, imóveis, ouro, contratos futuros de commodities etc) porque acreditam que esse ativo irá se valorizar. Quando muitas pessoas começam a adquirir determinado ativo, o valor desse ativo começa a subir, o que faz com que mais pessoas passem a adotar esse comportamento. Nessa situação fica configurada a existência de uma "bolha especulativa".

A partir de 2007, os valores dos imóveis nos EUA e no Reino Unido começam a decair. Foi o fim do ciclo de altas decorrentes da especulação dos anos anteriores. Desse modo, os empréstimos que antes estavam totalmente garantidos pelos imóveis começaram apenas a ficar parcialmente garantidos, pois os valores dos imóveis passaram a ser inferiores aos dos débitos que eles garantiam.

3.A crise financeira global em 2008.

O marco da crise financeira global, que veio em seguida à "crise das hipotecas", foi a quebra do Banco Lehman Brothers em 15 de setembro de 2008. Em sessão especial ocorrida dois dias antes, as autoridades estatais americanas decidiram que não ajudariam o Lehman Brothers, que simplesmente deveria sofrer as conseqüências de seus atos.

O que se seguiu foi uma crise sistêmica, que se alastrou pelo resto do mundo, demonstrando como um sistema desregulado é frágil. Pouco tempo depois, chegou-se a afirmar que "quando o governo americano e seu banco central, o Federal Reserve, deixaram o Lehman quebrar, alguns analistas disseram: só o tempo dirá se foram corajosos ou loucos. Hoje, olhando para trás, está evidente que foram loucos". ^[08]

Na verdade, os governantes não estavam "loucos" no sentido leigo ou clínico da palavra: simplesmente aplicaram sua convicção liberal de que o Estado deve abster-se de intervir na economia. Até que a crise se alastrou e foram obrigados a mudar de idéia.

Em 27 de outubro de 2008, Alan Greenspan, ex-Presidente do Banco Central Americano, apareceu ostensivamente na capa da revista Newsweek como o culpado pela crise dos mercados financeiros. De acordo com a matéria trazida pela revista, ele pautou sua atuação tendo em mente a disponibilidade de informações corporativas pela internet, o que seria suficiente para a proteção dos investidores, sendo dispensáveis maiores controles estatais de regulação e fiscalização do mercado. ^[09]

4.As ações estatais contra a crise iniciadas em 2008 e seus efeitos ao longo de 2009.

Em 2008, não se sabia ainda o tamanho da crise, muito menos quais seriam suas conseqüências. As bolsas de valores de todos os países estavam em queda e os valores mobiliários estavam, em geral, com cotações bastante depreciadas. Empresários, técnicos e políticos de todos os governos discutiam quais seriam as medidas que deveriam ser tomadas para enfrentar a crise.

Basicamente, havia duas posições antagônicas: uma intervencionista e outra liberal. Os intervencionistas defendiam que o Estado deveria agir para enfrentar a crise. Já os liberais achavam que o mercado resolveria os problemas por si só, sustentando que uma ação artificial do Estado apenas iria agravar a crise em um futuro próximo.

Em 12 de outubro de 2008, na edição dominical do jornal The Sunday Telegraph, um artigo espelhou muito bem a posição liberal a respeito da questão em debate, criticando as medidas estatais que estavam sendo tomadas contra a crise. O artigo iniciava assim (tradução livre):

"A despeito das desesperadas tentativas da Esquerda de culpar os males do capitalismo pela presente crise financeira, a subjacente e fundamental causa é insuficiência de capitalismo."

No dia 4 de novembro de 2008, foi a vez de o jornal Valor Econômico dizer que a crise era inevitável e bradar contra as ações estatais contra a crise, em artigo de autoria do ex-Ministro da Fazenda Delfin Netto. O artigo tinha a seguinte conclusão:

"Deus livre os feiticeiros ‘refundadores’ da tentação de, com excessiva regulação, impedir as inovações que nascem espontaneamente da criatividade do homem, pois ela é a energia que move o desenvolvimento."

Contudo, prevaleceu no mundo inteiro a posição intervencionista: os governos dos vários países decidiram que algo deveria ser feito.

Em 2009, já se antevia que as medida estatais para combater a crise seriam eficazes. No mundo inteiro os índices das bolsas de valores começaram a subir, traduzindo um sentimento generalizado de que a situação iria melhorar.

A despeito dos sinais de recuperação da economia vislumbrados pelo mercado, que iam sendo "precificados" nas bolsas de valores, um interessante artigo publicado na revista The Economist do dia 25 de abril de 2009 ilustra qual o sentimento dos liberais a respeito dos sinais de recuperação da economia mundial. O título do artigo era o seguinte (tradução livre):

"Um tênue sinal de esperança? A pior coisa para a economia mundial seria presumir que o pior já passou."

Contestando os sinais dados pelas bolsas de valores, que, em última análise, reflete o próprio mercado endeusado pelos liberais, a respeito da eficácia das medidas estatais contra a crise, o artigo dizia (tradução livre):

"É fácil extrair conclusões demais nos ganhos nos preços das ações. Os mercados acionários usualmente disparam antes das melhoras econômicas, porque os investidores vislumbram a possibilidade de lucros antes das estatísticas demonstrarem a recuperação. Mas inúmeras disparadas não dão em nada. Entre 1929 e 1932, o Dow Jones Industrial Average subiu mais de 20% quatro vezes, apenas para cair em níveis ainda mais baixos."

É verdade. O que o artigo não mencionou é que foram necessários três anos de sofrimento e de inércia estatal para, em 1933, os americanos elegerem para Presidente da República o advogado Franklin Delano Roosevelt, do Partido Democrata. Roosevelt jogou por terra toda a teoria liberal extremada de "auto regulação dos mercados" com o famoso New Deal e demonstrou, de forma peremptória, que é necessária uma robusta intervenção do Estado para que um país possa sair crise. Não foi por outro motivo que Roosevelt foi eleito para quatro mandatos consecutivos e só não disputou uma quinta eleição porque faleceu.

Porém, o que vimos, ao longo de 2009, foram os indicadores apontando a recuperação global. No Brasil, a recuperação foi mais rápida e mais evidente, pelas razões que veremos no item seguinte. O Ibovespa fechou no dia 31 de dezembro de 2009 em 68.588 pontos, apresentando valorização de 82% no ano. São números impressionantes, especialmente considerando que o máximo que o índice atingiu antes da crise foram 73.920 pontos. É óbvio que o Ibovespa não é a medida exata para saber o estado da saúde econômica de um país, mas é um interessante indicador. Seja como for, a previsão de crescimento do Brasil para 2010 é superior a 5% do PIB.

Mesmo depois de comprovado que foi a desregulamentação dos mercados que causou a crise global (os demais fatores foram decorrentes de ausência de ação estatal no campo econômico, cuja desregulamentação é apenas sua tradução jurídica), continuou havendo uma certa relutância quanto ao reconhecimento da verdadeira causa da crise:

"A crise é, em parte, resultado de excessiva desregulamentação dos mercados financeiros. Para restaurar a saúde da economia global será necessário restaurar o equilíbrio entre o papel do mercado e o papel do Estado." ^[10]

Seja como for, ficou evidenciada a necessidade de que o Estado tenha um papel robusto na regulamentação dos mercados.

A regulação dos mercados, por meio do Estado, passou a ser defendida como absolutamente necessária. Até mesmo o Presidente do Banco Central dos EUA, Ben S. Bernanke, defendeu que o Governo deve ter poderes para reduzir o tamanho de bancos que, por serem muito grandes, podem causar crises sistêmicas se vierem a quebrar. ^[11] Imagine se algo desse tipo seria defendido antes da crise...

5.Porque a crise foi debelada rapidamente no Brasil.

A desregulamentação do sistema financeiro foi um "modismo" com conseqüências desastrosas nos EUA e no Reino Unido. Felizmente, países como o Brasil, Líbano, África do Sul e outros, mantiveram intactos os seus controles estatais, por meio de regulamentação e fiscalização do sistema bancário.

No Brasil, houve a eleição de Lula em 2002, que, ao contrário do que a imprensa alardeou durante seus dois mandatos, alterou de forma significativa a política até então implementada pelo governo federal.

O Governo FHC iniciou-se em um momento em que o Brasil já estava com inflação baixa. Durante todo o período do Governo FHC, a economia mundial ia muito bem, sustentada especialmente na economia chinesa. Nesse período, porém, o Brasil não cuidou do seu mercado interno como deveria, não ampliou os mercados para os quais exportava e os três últimos anos do Governo FHC foram caracterizados por aumento da inflação (5,97% em 2000; 7,67% em 2001; e 12,53% em 2002).

A redução do tamanho do Estado é alardeada com orgulho por Fernando Henrique Cardoso ao fazer um balanço do seu governo no livro A arte da política: a história que vivi:. ^[12]

O Governo Lula trilhou outro caminho: o do fortalecimento do mercado interno e do reaparelhamento do Estado. Isso ocorreu no contexto da implementação de políticas sociais, que tiveram um forte impacto na economia. Muito bem afirmou o então Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias:

"O dinheiro dos mais pobres é gasto aqui mesmo, alimentando o comércio local, gerando oportunidades de negócio e, consequentemente, de trabalho e renda. São recursos que dinamizam as economias locais, promovem o desenvolvimento econômico. (...) As pessoas usam os benefícios para melhorar de vida, para crescer, para avançar nos seus direitos e oportunidades. Assim, quebra aquele círculo vicioso que faz a pobreza passar de uma geração para a outra." ^[13]

Não é preciso muita perspicácia para intuir que o mesmo governo (Governo FHC) que promoveu, como política deliberada, a redução do tamanho do Estado, o afrouxamento dos controles estatais, e a privatização, iria também efetuar a desregulamentação do sistema financeiro. Seria a conseqüência natural da política neoliberal, aplicada nos EUA e em alguns países europeus, que o Governo FHC copiava por achar que era o mais moderno e adequado.

No segundo semestre de 2009, o sucesso das ações do Governo Lula contra a crise era evidente e perceptível em todas as camadas sociais. Até a grande imprensa foi obrigada a reconhecer o óbvio. Buscando uma maneira de continuar criticando o Governo Lula, o jeito foi dizer que ele demorou a agir, tal como fez o Correio Braziliense em matéria publicada no dia 6 de setembro de 2009, na página 19 do caderno de economia:

"Os bons indicadores colhidos pelo Brasil nesse um ano de crise mundial destoam da postura vacilante do governo logo depois da quebra do banco americano Lehman Brothers, em setembro de 2008. O presidente Lula classificou o maior terremoto financeiro do planeta em quase 80 anos como "marolinha". O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sustentou, o quanto pôde, que o país estava imune aos estragos que haviam colocado as maiores economias do planeta de joelhos."

Mas era difícil continuar sustentando que o Governo Lula foi vacilante quanto à crise, especialmente quando eram notórias as medidas tomadas, inclusive no âmbito fiscal. Pouco tempo depois, em 12 de setembro de 2009, o mesmo jornal Correio Braziliense publicou na página 23 do caderno de economia uma matéria com o seguinte título:

"Uma derrota para a oposição. Com a retomada do crescimento, cai o argumento de que o governo Lula não teria competência para enfrentar uma forte crise."

6.Conclusões e perspectivas.

Várias análises a respeito da crise global, embora também elencando a desregulamentação, concluem que existiram diversos fatores econômicos que causaram a crise. O erro dessas análises consiste em perder de vista que a desregulamentação nada mais foi do que a tradução jurídica de uma decisão política. Essa decisão política – mais liberalismo econômico – afetou a economia. A desregulamentação não é um dos fatores que está "ao lado" dos fatores econômicos como responsável pela crise. Ao contrário, os fatores econômicos (ex. excesso de liquidez) somente existiram porque o mercado foi ficando cada vez mais desregulamentado. Em resumo, foram decisões políticas que geraram as medidas jurídicas (desregulamentação) que permitiram as ações econômicas causadoras da crise global.

A questão fica clara quando se tem em mente que a chamada "crise global" foi, na verdade, uma crise nos mercados financeiros dos países que adotaram, de forma consciente, a desregulamentação. Países como o Brasil e Líbano, que mantiveram intactos seus mecanismos de controle estatal, apenas sofreram os reflexos da crise que atingiu a economia mundial como um todo.

A necessidade de normatização e regulação da atividade econômica não contradiz com a economia de mercado, pois a saúde do livre mercado depende da ação estatal.

Não é por acaso que o remédio contra a crise econômica foi, justamente, a intervenção estatal, seja corretiva (salvar os bancos e grandes empresas da falência, conceder incentivos etc, tudo de forma pontual e casuística), seja preventiva (voltar ao modelo regulamentado, dotar o Estado de poderes de intervenção na economia etc). Esse remédio foi utilizado por Roosevelt em 1933, com a crucial diferença de que, na crise atual, os governos agiram tão logo perceberam a existência da crise. Na crise de 1929, ainda eram muito fortes as convicções liberais do século XIX e a intervenção estatal na economia era considerada uma heresia, razão pela qual foram necessários mais de três anos de sofrimento para que a mentalidade liberal fosse substituída pela necessidade imperativa de tomar algum tipo de atitude.

O Brasil, conforme vimos anteriormente, já estava em um processo de reestruturação do aparelho do Estado, razão pela qual sofre menos com a crise global.

Notas

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KIM, Daesik; SANTOMERO, Anthony M. "Risk in banking and capital regulation". The journal of finance, vol. 43, n. 5, dez 1988, pp. 1219-1233. HALL, Maximilian J. B. (coord.). The regulation and supervision of banks, vol. 3, Cheltenham: Edward Elgar Publishing Limited, 2001, pp. 139-153.

^[14]

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http://www.bloomberg.com/apps/news?pid=20601103&sid=adiKNf6dyBOw
"A preocupação com as contas públicas nos levou a reduzir a proporção dos gastos com o funcionalismo em relação à receita corrente líquida de 56,2% em 1995 para 32,1% em 2002. Em média, não houve arrocho algum, já que o contingente de servidores federais em atividade também diminuiu - 17% entre 1995 e 2002 (seu número absoluto decresceu de cerca de 952 mil para 781 mil funcionários)." (CARDOSO, Fernando Henrique. A arte da política: a história que vivi. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006, p. 563)
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