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A importância da Advocacia-Geral da União (AGU) para a redução das desigualdades sociais

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Evandro Luiz Rodrigues
Agenda 30/01/2011 às 10:25

Notas

  1. TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional Econômico. São Paulo: Método, 2003. p. 68.
  2. MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Editora SARAIVA, 2009. p.13.
  3. DINIZ, Maria Helena.compêndio de introdução à ciência do direito. São Paulo: Editora SARAIVA, 1995. p. 45
  4. MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Editora SARAIVA, 2009. p.75.
  5. BARROSO, Luís Roberto e BARCELLOS, Ana Paula de. O começo da história. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. Disponível em: <http://www.camara.rj.gov.br/setores/proc/revistaproc/revpro c2003/arti_histdirbras.pdf>. Material da 2ª aula da disciplina Direito Constitucional, ministrada no curso de pós-graduação lato sensu televirtual em Direito Público – Anhanguera-Uniderp|Rede LFG.
  6. SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001, p. 60.
  7. MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Tomo IV. Coimbra: Coimbra, 1991, p. 169.
  8. BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 305.
  9. SARMENTO, Daniel. A ponderação de interesses na Constituição. Rido de Janeiro: Lúmen Júris, 2000, p.71
  10. BUCCI, Maria Paula Dallari. Notas para uma metodologia jurídica de análise de políticas públicas. Biblioteca Digital Fórum Administrativo - Direito Público - FA, Belo Horizonte, ano 9, n. 104, out. 2009. Disponível em: <http://www.editoraforum.com.br/bid/bidConteudoShow.aspx?idConteudo=63051>. Acesso em: 13 agosto 2010.
  11. 11 Disponível em: <http://www.editoraforum.com.br/bid/bidConteudoShow.aspx?idConteudo=57285>. Acesso em: 24 ago. 2010.
  12. NETO. Diego de Figueiredo Moreira. A Advocacia de Estado Revisitada Essencialidade ao Estado Democrático de Direito. Revista de Direito dos Advogados da União. Ano IV. Nº 4, 2005, pág. 58.
  13. Ibidem.,p.56.
  14. BARROSO, Luís Roberto e BARCELLOS, Ana Paula de. O começo da história. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. Disponível em: <http://www.camara.rj.gov.br/setores/proc/revistaproc/revpro c2003/arti_histdirbras.pdf>. Material da 2ª aula da disciplina Direito Constitucional, ministrada no curso de pós-graduação lato sensu televirtual em Direito Público – Anhanguera-Uniderp|Rede LFG.
  15. Nos Limites da História: a Construção da Advocacia-Geral da União: Livro comemorativo aos 15 anos. Coordenação de Jefferson Carús Guedes e Mauri Luciano Hauschild, Brasília: UNIP: UNAFE, 2009. pag.10.
  16. Ibidem., p.13.
  17. Ibidem., p.30.
  18. Disponível em: http://www.secom.gov.br/acl_users/credentials_cookie_auth/require_login?came_from=http://www.secom.gov.br/sobre-a-secom/publicacoes/index_html_mensagens_ao_congresso/mensagem-ao-congresso-nacional-2010/publicidade_view. Acesso em: 09 set. 2010.
  19. Disponível em: www.fazenda.gov.br/portugues/real/realem.asp. Acesso em: 14 set 2010.
  20. Disponível em http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=147545&id_site=846 – Acesso em 14 set 2010.
  21. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=99989. Acesso em: 15 Set. 2010.
  22. Disponível em: http://www.fazenda.gov.br/portugues/documentos/2007/p150507.pdf. Acesso em: 14 set 2010.
  23. Disponível em: http://www.administradores.com.br/informe-se/economia-e-financas/ipea-brasil-pode-ser-quinta-economia-do-mundo-na-proxima-decada/33600/ . Acesso em: 15 set. 2010.
  24. Disponível em: http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=126853&id_site=3. Acesso em: 15 Set. 2010.
  25. Disponível em: http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=142522&id_site=3. Acesso em 15 set. 2010.
  26. Disponível em http://www.agu.gov.br/sistemas/site/PaginasInternas/NormasInternas/AtoDetalhado.aspx?idAto=28330&ID_SITE= Acesso em: 18 Set 2010.
  27. Disponível em: http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=78599&id_site=3. Acesso em 18 set 2010.
  28. Disponível em: http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=145008&id_site=1104. Acesso em 17 set. 2010.
  29. Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1708&id_pagina=1Acesso em: 18 set 2010.
  30. NUNES, Marcos. As Estratégias econômicas para a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil. Revista Gestão Pública & Desenvolvimento Brasília. Ano XIX, n 31, p. 13-15, e 14, jul.2010.
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  32. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Projetos/EXPMOTIV/EMI/2009/38%20-%20MME%20MF%20MDIC%20MP%20CCIVIL.htm. Acessado em 26 Set 2010.
  33. Disponível em: http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTextoThumb.aspx?idConteudo=148664&id_site=3. Acesso em 26 set. 2010.
Sobre o autor
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Evandro Luiz Rodrigues

Advogado da União, Ex - Coordenador-Geral de Assuntos Militares da Procuradoria-Geral da União; Especialista em Administração Militar, Direito Penal e Processual Penal Militar pela Escola de Administração do Exército; Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdência Social; Pós - Graduando em Direito Público.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

RODRIGUES, Evandro Luiz. A importância da Advocacia-Geral da União (AGU) para a redução das desigualdades sociais. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2769, 30 jan. 2011. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/18375. Acesso em: 23 dez. 2024.

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