A propaganda eleitoral antecipada e suas especificidades - Jus.com.br

Notas

GOMES, José Jairo. Propaganda Político-Eleitoral. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
RIBEIRO, Marcelo. TSE. Acórdão de 24.06.2010 no AgR-AI n.º 9.936, Rel. Min. Marcelo Ribeiro. Disponível em:

http://temasselecionados.tse.gov.br/temas/propaganda-eleitoral/definicao-de-propaganda-eleitoral. Acesso em: 11 de janeiro de 2011.

BASTOS, Caputo. TSE. Acórdão de 28.11.2006 no ARESPE n.º 26.173, Rel. Caputo Bastos. Disponível em:

http://temasselecionados.tse.gov.br/temas/propaganda-eleitoral/definicao-de-propaganda-eleitoral. Acesso em: 11 de janeiro de 2011.

PINTO, Djalma. Direito Eleitoral. São Paulo: Atlas, 2003.

COSTA, Adriano Soares da. Instituições de Direito Eleitoral. 6. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

PORTO, Costa. TSE. Res. N.º 20.507-TSE, de 18.11.1999, Rel. Costa Porto. Disponível em:

http://temasselecionados.tse.gov.br/temas/propaganda-eleitoral/periodo/generalidades. Acesso em: 05 de janeiro de 2011.

CONEGLIAN, Olivar. Propaganda Eleitoral. 8. ed. Curitiba: Juruá, 2006.

VERSIANI, Arnaldo. TSE. Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral nº 28.378/BA, Rel. Min. Arnaldo Versiani, em 25.8.2010, Informativo nº 26/2010. Disponível em:

http://www.tre-se.gov.br/servicos_judiciarios/jurisprudencia_tematica/tse/propaganda_eleitoral/subliminar.pdf. Acesso em: 05.01.2011.

MENDES, Gilmar. TSE. Acórdão nº 5.703, Rel. Min. Gilmar Mendes, em 27.9.2005. Disponível em:

http://temasselecionados.tse.gov.br/temas/propaganda-eleitoral/mensagens-homenagens-2013-divulgacao-de-nome-foto/homenagem-as-maes-e-ao-dia-internacional-da-mulher. Acesso em: 05.01.2011.

DIREITO, Carlos Alberto Menezes. TSE. Ac. no ARP nº 953, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, em 8.8.2006. Disponível em:

http://temasselecionados.tse.gov.br/temas/propaganda-eleitoral/propaganda-negativa. Acesso em: 07.01.2011.

VERSIANI, Arnaldo. TSE. AI nº 10.568-AP, Rel. Min. Arnaldo Versiani, em 20.04.2010. Disponível em:

http://www.tre-se.gov.br/servicos_judiciarios/jurisprudencia_tematica/tse/propaganda_eleitoral/prazos.pdf . Acesso em: 07.01.2011.

VERSIANI, Arnaldo. TSE. AG-RE no AI nº 10.568, Rel. Min. Arnaldo Versiani, em 23.06.2010. Disponível em:

http://www.tre-pa.gov.br/servicos/informativo/arquivos/Informativo_TRE_PA_6.rtf. Acesso em: 07.01.2011.

DIAS, Joelson. TSE. Ac. na RP nº 247049, Rel. Min. Joelson Dias, em 2.9.2010. Disponível em:

http://temasselecionados.tse.gov.br/temas/propaganda-eleitoral/radio-e-tv. Acesso em: 09.01.2011.

BASTOS, Caputo. TSE. AG nº 7634, Rel. Min. Caputo Bastos, em 4.9.2007. Disponível em:

http://www.tse.gov.br/sadJudSjur/pesquisa/actionBRSSearch.do?configName=SJUT&toc=false&sectionServer=TSE&sectionNameString=avancado&livre=@DOCN=000035055. Acesso em: 09.01.2011.

GROSSI, Gerardo. TSE. Ac. nº 197, Rel. Min. Gerardo Grossi, em 24.10.2002. Disponível em:

http://temasselecionados.tse.gov.br/temas/propaganda-eleitoral/radio-e-tv/transmissao. Acesso em: 10.01.2011.

DELGADO, José. TSE. RESPE nº 28.147, Rel. Min. José Delgado, em 28.08.2007. Disponível em:

http://temasselecionados.tse.gov.br/temas/propaganda-eleitoral/penalidade. Acesso em: 10.01.2011.