Dano moral e problema de verdade neurobiológica: questões para o direito e para a ciência

4.    Referências Bibliográficas

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RAWLS, J. A Theory of Justice, Baltimore, 1929.

WILSON, Edward. Concilence – The Unity of Knowledge. New York: Vintage Books, 1999.

Notas

^[1] Cite-se para ilustrar: RAWLS, J. A Theory of Justice, Baltimore, 1929; HART, H.LA., O Conceito de Direito (questões persistentes), Lisboa, 1986; e EWALD, F. Le Droit du Droit, Paris, 1986, dentre várias outras acepções.

^[2] Cabe observar que, dependendo do que se entenda por “verdade”, ela pode ser a motivação plena, única, do conhecimento e da ciência. Entretanto, de acordo com os pressupostos que se queira admitir, ela pode ser “uma das” – e não a única – motivação para o desenvolvimento dos saberes.

^[3] DA COSTA, Newton C. A. El Conoscimiento Científico, (Cap. 3, Verdad), México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2000. Veja-se também Ciência e Verdade, in Boletim da Sociedade Paranaense de Matemática, 2ª série, v. 6, Curitiba, 1985, p. 79-93, entre outros títulos da vasta obra desse autor.

^[4] FREIRE-MAIA, Newton. A Ciência por Dentro. 5ª ed., Petrópolis: Vozes, 1998, p. 124.

^[5] DA COSTA, N. C. A., op. cit.

^[6] CUNHA, Paulo Ferreira da. Introdução à Teoria do Direito, Porto: Rés-Jurídica, 1996.

^[7] As expressões imagem profana e omnipresença quotidiana, imagens e visão intelectualizadas e perspectivas intra-jurídicas foram criada por CUNHA, P. F., Parte I, Capítulo 1, Imagens e Perspectivas do Direito, op. cit., p. 25 e ss.

^[8] Consulte-se, para corroborar: BRONDOLO, W.; FARNETI, A. GIANNINI, G. et al. Medicina e Diritto: Il Danno Biologico, Patrimoniale, Morale, 2ª ed., Milão: Giuffré, 1995; e GIANNINI, G. Il Resarcimento del Danno alla Persona nella Giurisprudenza, Milão: Giuffré, 1991.

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^[9] MAY, Larry; FRIEDMAN, Marilyn; CLARK, Andy (Editors). Mind and Morals – Essays on Ethics and Cognitive Science. Cambridge and London: MIT Press, 1996.

^[10] FLANAGAN, Owen. Ethics as a Human Ecology, ibidem, p. 19 e ss.

^[11] CHURCHLAND, Paul M. Neural Representation of the Social World, ibidem, p. 91 e ss.

^[12] CLARK, Andy. Connectionism, Moral Cognition and Collaborative Problem Solving, ibidem, p. 109 e ss.

^[13] LONGINO, Helen E. Moral Agency and Responsability: Cautionary Tales from Biology, ibidem, p. 281 e ss.

^[14] WILSON, Edward º Conscilence – The Unity of Knowledge. New York: Vintage Books, 1999.

^[15] Nesse sentido, é de interesse o trabalho desenvolvido por DA COSTA, N.C.A. e MARANHÃO, J.S.A. Lógica Deôntica Jurídica, São Paulo: USP [inédito], que elabora bases paraconsistentes a partir da lógica da ação, considerando algumas formulações feitas por Von Wright.

^[16] WRIGHT, Robert. The Moral Animal: Why We Are The Way We Are – Evolutionary Psicology and Everyday Life. New York: Vintage Books, 1994, p. 263 e ss.

^[17] WAAL, Frans de. Good Natured – The Origins of Right and Wrong in Humans na Others Animals. (2^nd printed), Cambridge and London: Harvard University Press, 1996.

^[18] Idem. Ibidem.

^[19] Idem. Ibidem.

^[20] MATURANA, Humberto. A Ontologia da Realidade (org. de Cristina Magro, Mirian Graciano e Nelson Vaz). 1ª reimp., Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1999. Veja-se também ROTTLEUTHNER, Hubert. Les Métaphores Biologiques Dans la Penseé Juridique. In Archives de Philosophie du Droit, tome 31, Paris: SIREY, 1986.