NOTAS
1.SAUWEN, Regina Fiuza. HRYNIEWICZ, Severo. O Direito "in vitro". Da bioética ao Biodireito. Rio de Janeiro: Lumen, 1997. p.10.
2.LEITE, Eduardo de Oliveira. Da Bioética ao Biodireito: Reflexões sobre a Necessidade e Emergência de uma Legialção. In: SILVA, Reinaldo Pereira e. Direito Humanos como Educação para a Justiça. São Paulo: LTr, 1998. p. 109.
3.LEITE, Eduardo Oliveira. Procriações Artificiais e o Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais,1995. p.14.
4.PESSINI, Léo. BARCHIFONTAINE, Christian de Paul. Problemas atuais de Bioética. São Paulo: Loyola, 1996. p.221.
5.ESER A. Genética Humana: aspectos jurídicos e sócio - políticos. In: Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 1992, p. 59.
6.VIDAL, Marciano. Bioética: Estudios de bioética racional. Madrid: Tecnos,1994. p.83.
7.SAUWEN, Regina Fiuza. HRYNIEWICZ, Severo. O Direito "in vitro". Da bioética ao biodireito. Rio de Janeiro: Lumen,1997.p. 73.
8.LEITE, Eduardo Oliveira. Procriações Artificiais e o Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.p.17.
9.Constituição Federal Brasileira, artigo 226,§ 4º.
10.Constituição Federal Brasileira, artigo 199, §4º e Resolução nº 1.358/92, item IV,1.
11.OLIVEIRA, Deborah C. Alvarez de. BORGES JR, Edson. Reprodução Assistida: até onde podemos chegar? São Paulo: Gaia, 2000. p.31.
12.OLIVEIRA, Deborah Ciocci Alvarez de. BORGES JR, Edson. Reprodução Assistida: até onde podemos chegar? São Paulo: Gaia, 2000.p.33.
13.Resolução nº1.358/92, item IV,3.
14.FACHIN, Luis Edson. Estabelecimento da Filiação e Paternidade. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1992. p.21.
15.CÓRDOBA, Jorge Eduardo. TORRES, Julio C. Sánchez. Fecundación humana asistida. Aspectos jurídicos emergentes. Córdoba: Alveroni,2000.p.23.
16.LEITE, Eduardo de Oliveira. Procriações Artificiais e o Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais,1995. P.185.
17.Resolução nº1.358/92, VII, 1.
18.Resolução nº1.358/92, VII, 2.
19.Projeto de Lei nº90, de 1999. Senador Lúcio Alcântara, Relator Senador Roberto Requião. Seção VI, arts.17 à 21.
20.Resolução nº1.358/92 do Conselho Federal de medicina, seção VII,1.
21.VELOSO, Zeno. Direito Brasileiro da Filiação e Paternidade. São Paulo: Malheiros,1997.p.151.
22.Resolução nº1358/92, seção IV, 3.
23.VELOSO, Zeno. Direito Brasileiro Da Filiação e Paternidade. São Paulo: Malheiros.1997.p.152.
24.AZEVEDO, Àlvaro Villaça. Ética, Direito e Reprodução Humana Assistida. Revista dos Tribunais, vol.729, ano 85, jul. 1996.p.44.
25.BITTAR, Carlos Alberto. Problemas ético-jurídicos da inseminação artificial. Revista dos Tribunais, vol. 696, ano 82, out. 1993.p.278.
26.OLIVEIRA, Deborah Ciocci Alvarez de. BORGES JR. Edson. Reprodução Assistida: até onde podemos chegar? São Paulo: Gaia, 2000. p.67.
27.CÓRDOBA, Jorge Eduardo. TORRES, Julio C. Sánchez. Fecundacion humana asistida. Aspectos jurídicos emergentes. Córdoba: Alveroni,2000. p.34.
BIBLIOGRAFIA
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Ética, direito r reprodução humana assistida.
Revista dos Tribunais, vol.729, ano 85, jul.1996.p.43.
BITTAR, Carlos Alberto. Problemas ético- jurídicos da inseminação artificial.
Revista dos Tribunais, vol.696, ano 82, out. 1993.p.277.
CÓRDOBA, Jorge Eduardo. TORRES, Julio C. Sánchez. Fecundación Humana
asistida. Aspectos jurídicos emergentes. Córdoba: Alveroni, 2000.
FACHIN, Luis Edson. Estabelecimento da Filiação e Paternidade. Porto Alegre:
Sergio Antonio Fabris Editor, 1992.
FRANCO, Alberto Silva. Genética Humana e Direito. Retirado em 09 de abril de 2000
do endereço: www.cfm.org.br.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Procriações Artificiais e o Direito. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 1995
OLIVEIRA, Deborah Ciocci Alvarez de. BORGES JR. Edson. Reprodução Assistida:
Até onde podemos chegar? Compreendendo a ética e a lei. São Paulo: Gaia,
2000.
PESSINI, Léo. BARCHIFONTAINE, Christian de Paul. Problemas atuais de
Bioética. São Paulo: Loyola,1996.
RAFFUL, Ana Cristina. A reprodução artificial e os direitos da Personalidade.
São Paulo: Themis, 2000.
RODRÍGUEZ-CADILLA PONCE, María del Rosário. Derecho genético. Lima: San
Marcos, 1997.
SAUWEN, Regina Fiuza. HRYNIEWICZ, Severo. O direito "in vitro". Da bioética
ao biodireito. Rio de Janeiro: Lumen, 1997.
SILVA, Reinaldo Pereira e, (org.). Direitos humanos como educação para justiça.
São Paulo: LTr, 1998.
TEICH, Daniel Hessel. OYAMA, Thaís. Em busca do bebê perfeito. Revista Veja. nº44
nov.,1999. p.122.
VELOSO, Zeno. Direito Brasileiro da Filiação e Paternidade. São Paulo: Malheiros,
1997.
VIDAL, Marciano. Bioética: estudios de bioética racioanl. Madrid: Tecnos, 1994.