Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br
Artigo Selo Verificado Destaque dos editores

Eutanásia.

Exibindo página 8 de 8
Agenda 01/10/2001 às 00:00

ANEXO

ANEXO A – Eutanásia ocorrida na Holnado no ano de 1990

(http://jus.com.br)

TIPO

Com consentimento

Sem consentimento

Total

Eutanásia ativa

2300

1000

3300

Suicídio assistido

400

-

400

Eutanásia por duplo efeito

3159

4941

8100

Total

5859

5941

11800


NOTAS

1. Platão em sua República expõe já conceitos de caráter solucionador patrocinando o homicídio dos anciões, dos débeis e dos enfermos. "Estabelecerá em nossa República uma medicina e uma jurisprudência que se limitem ao cuidado dos que receberam da natureza corpo são e alma famosa; e pelo que toca aos que receberam corpo mal organizado, deixá-los morrer e que sejam castigados com pena de morte os de alma incorrigível". (Carneiro, 1999, In: <https://jus.com.br/artigos/1835/etica-moral-e-bioetica>)

2. A história nos faz lembrar também que em Esparta, o homicídio não era considerado crime, desde que praticado em honra dos deuses; e o assassinato dos velhos, pedido muitas vezes por eles mesmos, era uma obra de piedade filial.

3. Os que abraçam essa forma justificam-na como meio de reduzir a pesada carga, para a sociedade, daqueles pacientes com desarranjos físicos e psíquicos graves. Pregam, na verdade, a eliminação simples, pura e cruel dos psicopatas, monstros, alcoólatras, criminosos pervertidos e inválidos e acrescentam, como argumento, o impedimento da propagação de tais problemas.

4. O Significado da palavra Buda provem do título de Honorífico de Budda, atribuído as pessoas que são iluminados, na melhor tradução a pessoa que obtém uma idéia nova que beneficia a todos. Pela etimologia, significa conhecer, ir às profundezas.

5. A Revista CONSULEX, 1999, nº 19 p. 15, afirma que foram nove pessoas que utilizaram esse sistema durante a vigência da lei.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

A FOLHA DE SÃO PAULO DIGITAL. Acessado em 22. Mai.1997. Diário <http://www.uol.com.br/fsp/cotidian.htm>.

ALVES, Leo da Silva. Eutanásia. Revista Consulex, São Paulo, nº 29, p. 12-17, mai. 1999.

BÍBLIA SAGRADA. Tradução por João Ferreira de Almeida. Rio de Janeiro, IMPRES, 1962. p. 266-267.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 1998 755 p.

BRASIL. Conselho Federal de Medicina. Código Brasileiro de Ética (CFM), nº 1.246/88 e Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 1988, pág. 1574 – Seção I.

BRASIL. Constituição: República Federativa do Brasil – 1988. Brasília: Senado Federal/Centro Gráfico, 1988. 336 p.

CARLIN, Volnei Ivo. (Org.), Ética e bioética: novo direito e ciências médicas. Florianópolis: Terceiro Milênio, 1998. 176 p.

CARLIN, Volnei Ivo. Deontologia jurídica, ética e justiça. Florianópolis: Obra Jurídica, 1997. 180 p.

CARNEIRO, et al. Eutanásia e distanásia, a problemática da bioética, uma abordagem filosófica. Acessado em 9 dez. 1999. Disponível na Internet: <https://jus.com.br/artigos/1835/etica-moral-e-bioetica>.

CHAVES, Rogério Marinho Leite. Eutanásia. Acessado em 7 dez. 1999. Disponível na Internet <http://www.neofito.com.br/juridico.htm>

CLOTET, Joaquim. Por que bioética? Bioética, vol. 1, n. 1, [S.l. : s.n]. 185 p.

COSTA, D. S. et al. Ética, moral e bioética. Acessado em 18 jun. 1999. Disponível na Internet: <https://jus.com.br/artigos/1835/etica-moral-e-bioetica>)

DINIZ, Maria Helena. Atualidades jurídicas. In: ____. Direito à morte digna: Um desafio para o século XXI. São Paulo: Saraiva, 1999, p. 247-272.

DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. São Paulo: Saraiva, 1998. 2v. p.133

ESTADO DE SÃO PAULO DIGITAL. Acessado em 16. maio.1990. Diário <http://www.esp.com.br/opinoão.htm>

FARIA, Osmard Faria. Eutanásia a morte com dignidade. Florianópolis: Editora UFSC, 1997. 326 p.

FASCÍCULOS DE CIÊNCIAS PENAIS, Porto Alegre, v. 4, nº 4, out/nov/dez. 1991.

JUNGES, José Roque. Bioética, perspectivas e desafios. São Leopoldo: Editora Unisinos, 1999, 322 p.

KNAUER, La détermination du bien et du mal par le principe du double effect, Nouvelle Revue Théologique 87 (1965) p. 357

LEAL, Rogério Gesta. Direitos humanos no Brasil: desafios à democracia. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 1997. 176 p.

LIMONGI, França, O Direito de morrer. In: ____ fascículos de ciências penais, v. 4, nº 4, out/nov/dez. p. 37-41.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!
Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade Publique seus artigos

LÓPES, Mário. Fundamentos da clínica médica: a relação paciente-médico. [S.l. : s.n.] p 218

MENDES, Moisés. A pílula na vitrina. Zero Hora, Porto alegre, 15 out. 2000. Revista ZH Donna, p. 2

OLIVEIRA, Maria de Fátima Alcântara de. Direito como ciência. Acessado em 10 out. 1998. Disponível na Internet: <https://jus.com.br/artigos/1835/etica-moral-e-bioetica>

PAGANELLI, Wilson. Eutanásia. Acessado em 9 dez. 1999. Disponível na Internet: <https://jus.com.br/artigos/1861/a-eutanasia>

PEDROLLO, Gustavo Fontana. Proporcionalidade e sistema jurídico. 5. Ed. São Paulo: Atlas, 1999. 754 p.

PESSINI, Léo. Distanásia: até quando investir sem agredir? Acessado em 7 set. 1998. Disponível na Internet: <http://200.239.45.3/cfm/espelho/revista/bio1v4/distanásia.html>

PESSINI, Leo. O mundo da saúde. Bioética. São Paulo: v. 23, n.5, p317-330, set./out. 1999.

REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. São Paulo: José Bushatsky 1974.

REICH, W.T. Encyclopedia of bioethisc, 2ª ed, v 1.

RODRIGUES, Hugo Thamir. Sobre a dignidade da pessoa humana. 2000. Inédito.

SILVA, José Afonso. Aplicabilidade das normas constitucionais. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2000. 876 p.

VALLS, Álvaro L. M. O que é ética? 11. ed São Paulo: Brasiliense, 1998. 114 p.

ZUBEN, Newtin Aquiles von. Questões de bioética: morte e direito de morrer. Acessado em 18 out. 1999. Disponível na Internet: <https://fae.unicamp.br/html/vonzuben/morte.htm>


"Temos que ter presente que, da mesma forma que o desenvolvimento tecnológico propõe novas possibilidades de viver, ele aponta possibilidades cuja perversão muitas vezes sequer somos capazes de perceber."

José Luis Bolzan de Morais.


DEDICATÓRIA

Pena que não tenhamos tido tempo de compartilhar juntos esse momento de grande felicidade.

Pena que não conseguimos terminar nossas conversas, saboreadas à luz da experiência e do conhecimento.

Pela sua grandiosidade de Cidadão e Homem do Mundo, para o Mundo, não poderia deixar de dedicar, mesmo em sua ausência, o presente trabalho de conclusão do Curso, tão almejado, de Direito.

O tempo pode ter sido precoce em oportunizar nossa separação, mas seus ensinamentos de humanidade, guardarei sempre na lembrança.

Com todo o afeto e agradecimento, que tenho e sempre terei, homenageio através do presente trabalho

FRANCISCO ONÓFRIO FILHO (in memoriam)


AGRADECIMENTOS

Agradecer é tarefa fundamental, porém corre-se o risco de esquecer alguém, sendo que desde já peço as minhas desculpas. Entretanto, alguns registros de agradecimento se fazem necessários, sem os quais não seria possível a elaboração do presente trabalho.

Agradeço à Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), ao Departamento de Direito, ao Centro de Pesquisas Jurídicas (CEPEJUR), bem como aos professores e funcionários que de uma forma ou outra, sempre foram atenciosos, delicados e sempre se colocaram disponíveis para contribuírem na minha formação acadêmica.

É necessário se fazerem alguns agradecimentos e considerações a algumas pessoas, entre elas:

À minha mãe Cenira e minha irmã Adriana, bem como ao pai, de fato, Almerino, que, mesmo nos momentos de minha ausência, voltada para os estudos, sempre estiveram presentes comigo. Também a tia Leda, pela longa fila que enfrentou no dia em que fez a minha inscrição no vestibular.

Ao professor, orientar do presente trabalho, Mestre Hugo Thamir Rodrigues, pela brilhante oportunidade que tive em ser seu aluno e orientando.

Ao Iguatemy Carlos Soares, pelo exemplo de profissional que é, almejando sempre a busca do eterno conhecimento e também, por ter-me incentivado à constante busca do saber.

Sobre o autor
Milton Schmitt Coelho

bacharel em Direito em Santa Cruz do Sul (RS)

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

COELHO, Milton Schmitt. Eutanásia.: Uma análise a partir de princípios éticos e constitucionais. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 6, n. -639, 1 out. 2001. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/2412. Acesso em: 24 nov. 2024.

Mais informações

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC, para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Ms. Hugo Thamir Rodrigues.

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!