Além dos salários e benefícios que paga aos seus empregados, o empregador paga elevados encargos sobre a folha de pagamento.
Para se livrarem desses encargos, alguns empregadores adotam a seguinte fraude: um funcionário (geralmente com alto salário) é demitido. Por sugestão do patrão, ele abre uma empresa e passa a prestar serviços para seu antigo empregador por meio de uma pessoa jurídica, o que traz vantagens econômicas (indevidas) a ambos: o patrão paga menos encargos e o trabalhador recolhe menos impostos.
Tudo vai bem até o empregador encerrar o contrato. O trabalhador percebe que não tem os benefícios trabalhistas a que teria direito caso fosse registrado, como seguro-desemprego, FGTS, horas extras e aviso prévio, e ingressa com uma ação trabalhista alegando que, na realidade, era um funcionário comum e que a empresa criou aquela situação para fraudar seus direitos. Ele reclama as verbas que lhe foram sonegadas e pede, inclusive, indenização por danos morais. E as chances dele sair vencedor na ação são muito grandes!
Sou empreendedor e conheço as dificuldades do dia a dia dos micro e pequenos.
Depois de 15 anos advogando, resolvi mudar de vida e fui empreender. Comecei um negócio do zero, apanhei, aprendi, cresci.
Como não entendia nada do assunto, fui estudar. De lá pra cá fiz Empretec, vários cursos livres, MBA em Administração pela USP e Mestrado em Administração, também pela USP, e não paro de estudar.
Hoje trabalho compartilhando o que aprendi, como professor de temas relacionados à Administração em cursos livres e em MBAs na Fundace-USP, e desenvolvo cursos, palestras, treinamentos e workshops para micro e pequenos empreendedores. Eu procuro transmitir conhecimentos fundamentais de Administração de forma simples e prática, para que possam ser imediatamente aplicados aos negócios. Também trabalho como voluntário em programas gratuitos de capacitação de empreendedores de baixa renda.
Meu propósito é ajudar os micro e pequenos a melhor administrarem suas empresas, com o objetivo de proporcionar sustentabilidade aos seus negócios e tranquilidade às suas famílias.
Daí nasceu o projeto engata e vai, por meio do qual compartilho conteúdo pra quem quer empreender.
Informações sobre o texto
Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo
conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi