Tudo de Empregado
Empregado é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a um empregador, sob dependência e mediante pagamento de salário, constituindo uma relação de emprego, nos termos do art. 3º da CLT.
Dispensa de empregado público precisa de motivação?
É viável a aplicação, como regra, de processo demissional com amplas garantias também aos empregados públicos.
Teletrabalho e servidão voluntária
Examina-se o fenômeno em que o empregado dedica-se integralmente ao trabalho por imaginar que o teletrabalho é uma benesse concedida pela empresa.
Pejotização das atividades intelectuais
A Receita Federal deverá se adaptar à nova orientação firmada pelo STF, deixando de autuar os contribuintes por terem utilizado pessoas jurídicas como forma de remunerar prestadores de serviços de natureza técnica, científica e intelectual.
Pejotização dos médicos: o lado obscuro
A pejotização pode ser muito vantajosa para ambos os lados. Mas há riscos, que não sendo observados, podem representar um prejuízo muito grande para os médicos.
Direitos e deveres no teletrabalho.
O presente artigo tem como finalidade esclarecer de forma breve e objetiva o que é o teletrabalho, bem como analisar quais as principais responsabilidades do empregador mediante a reforma trabalhista de 2017.
Modelo híbrido de trabalho: riscos para o empregador
A insegurança jurídica para implementação do trabalho híbrido é evidente.
Retorno ao trabalho presencial da gestante (Lei 14.311/22)
Diante da redação da Lei 14.311/22, em quais hipóteses as grávidas estariam obrigadas a retornar ao trabalho presencial a partir de 10/03/2022?
Carteira de trabalho: aspectos importantes
A CTPS é hoje um documento mais do que essencial para qualquer trabalhador, tendo em vista ser um instrumento utilizada não apenas como parâmetro de identificação de dados pessoais, mas também de identificação sobre suas relações de emprego.Por isso, ao...
Banco de horas no trabalho doméstico
O banco de horas serve como uma alternativa para que as horas extras trabalhadas além da jornada sejam compensadas em folgas, substituindo o pagamento adicional.
Empregados domésticos: evolução dos direitos
Resumo: O presente artigo abordará o tema da categoria do empregado doméstico e os direitos adquiridos ao longo do tempo até a reforma trabalhista, considerando que essa categoria não usufruía dos mesmos direitos que os demais trabalhadores, como o que...
Teletrabalho e Home Office
O teletrabalho ou o home office em uma visão mais ampla é a mesma coisa, o que vai diferenciar os dois são suas exceções.
Bancos, trabalho sob pressão e assédio moral
O sistema bancário se tornou o ambiente ideal para práticas assediadoras que violam a dignidade dos trabalhadores.
Aplicativo de delivery e vínculo empregatício
O trabalho abaixo é um artigo baseado em pesquisas com o que diz respeito ao Direito do Trabalho voltado exclusivamente aos entregadores de delivery, servindo como um artigo de análise sobre as relações sociais e jurídicas.
Relação de emprego: requisitos
Todo empregado é trabalhador, mas que nem todo trabalhador é empregado.
Aviso prévio na demissão de empregados em home office
Neste artigo veremos algumas dicas de como controlar o cumprimento do aviso prévio pelos colaboradores em regime de teletrabalho.
RPPS – Oito pontos em que a reforma administrativa altera a da previdência
Os tópicos são: pensão por morte, cassação de aposentadoria como sanção, incorporação de vantagens temporárias, regra transição para guardas municipais, aposentadoria compulsória, integralidade e paridade.
Home office e teletrabalho: vantagens e riscos trabalhistas
Engana-se quem pensa que se perde o controle sobre o trabalho ao se ter uma equipe remota.
A importância de uma CTPS registrada
Apesar da novidade da CTPS digital, as obrigações do empregador continuam sendo as mesmas.
