Tudo de Empregado
Empregado é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a um empregador, sob dependência e mediante pagamento de salário, constituindo uma relação de emprego, nos termos do art. 3º da CLT.
Home Office ou Teletrabalho
O presente artigo tem como objetivo apresentar o Teletrabalho como regulamentado pela lei 13.467 e também diferencia-lo do Home Office.
Caracterização de vínculo empregatício para empregado doméstico
O presente artigo visa instruir trabalhadores que prestam serviço doméstico, e que muitas vezes não conhecem a legislação que disciplina os seus direitos.
Olhar atual para as relações laborais e o papel da Justiça do Trabalho
Persistem entendimentos equivocados a respeito do papel da Justiça do Trabalho, limitando-a a tratar das relações de emprego. A solução de conflitos das diferentes modalidades de prestação de serviço passa pelo reconhecimento de que se trata de múltiplas espécies de um gênero comum, que é o da prestação laboral.
A depressão de profissionais de telemarketing como acidente de trabalho
O artigo tem o objetivo de discutir se a depressão pode ser considerada acidente de trabalho, demonstrando o nexo causal entre a depressão e o profissional de telemarketing, o conceito de depressão e os direitos trabalhistas desses profissionais.
Vínculo de emprego nas relações de trabalho religioso
Examina-se o desvirtuamento da vocação religiosa como elemento constitutivo do vínculo de emprego entre igrejas e pastores.
Motivação na dispensa de empregado público
Examina-se a possibilidade de dispensa de empregado público vinculado a empresa pública ou sociedade de economia mista, sem que haja motivação.
A observância à LGPD no home office
As empresas podem minimizar os riscos de infrações à LGPD no teletrabalho, instruindo e treinando devidamente seus funcionários quanto ao dever de proteção de dados pessoais, além do dever de sigilo e confidencialidade de informações.
Teletrabalho e direito à desconexão
O equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar é fundamental. A desconexão das plataformas digitais após a jornada de trabalho é essencial, em especial na atual sociedade em que as relações interpessoais estão cada vez mais virtuais.
As relações trabalhistas e os novos desafios frente à gig economy
Ante a crise econômica brasileira e o avanço tecnológico, ocorreram, naturalmente, mudanças nos modelos laborativos tradicionais. Urge que o direito do trabalho dê um novo olhar às necessidades que daí surgiram.
Os empregados de conselhos de fiscalização profissional e o regime celetista: o que dirá o futuro?
O anteprojeto da nova Lei Orgânica da Administração Pública reserva aos conselhos a categoria de entidades paraestatais, não integrantes da Administração, embora com personalidade de direito público.
A estabilidade para empregados de estatais
A proposta de reforma administrativa encaminhada pelo governo ao Congresso altera não apenas as regras do funcionalismo, mas também flexibiliza demissões em estatais.
Estrangeiros no Brasil: direitos trabalhistas de imigrantes e refugiados
RESUMO: Este artigo objetiva apresentar a discussão jurídica existente sobre a atual legislação trabalhista aplicada nas relações de trabalho que envolvam o estrangeiro no Brasil, na condição de refugiado ou imigrante. Traz-se à baila os desdobramentos da inserção do estrangeiro no...
EAD na pandemia: direitos de imagem, autoral e outras obrigações legais
Como fica a proteção da imagem – incluída também a voz – de docentes e alunos no ensino à distância? O aluno pode desligar câmera e microfone? O que é protegido por direito autoral? A instituição de ensino tem direito de usar a aula? Essas e outras dúvidas são abordadas no artigo.
Como escolher o melhor visto para residir e trabalhar nos EUA?
Existem diversos tipos de vistos americanos que possibilitam a migração temporária para os Estados Unidos, como também o almejado “green card”, que concede autorização de residência permanente.
Trabalhe no Japão e se aposente no Brasil
O acordo previdenciário entre Brasil e Japão, promulgado no Decreto 7.702/2012, estabeleceu a possibilidade de brasileiros que trabalharam no Japão computarem referido tempo para a concessão da aposentadoria no Brasil.
Teletrabalho e a covid-19: o que há novo
Teletrabalho é definido como a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, utilizando-se de tecnologias da informação e da comunicação. Portanto, podemos afirmar que essa modalidade de trabalho já estava disposta na CLT antes mesmo da reforma trabalhista. Entretanto, foi...
Impactos da covid-19 nas relações contratuais e trabalhistas
Relações contratuais, de consumo e trabalhistas, em questão de dias ou semanas, sofreram mudanças abruptas.
Covid-19 e trabalhador doméstico: um novo acidente de trabalho?
Quais as reais definições para acidente de trabalho em caso de pandemia?
