Tudo de Pejotização no Direito do Trabalho
Pejotização, ativismo judicial e omissão legislativa: A precarização do trabalho sob o manto da liberdade econômica
A pejotização, fenômeno crescente nas relações de trabalho no Brasil, reflete uma profunda transformação do vínculo tradicional entre empregador e empregado, sendo frequentemente utilizada como instrumento de flexibilização contratual, redução de custos e mitigação de encargos trabalhistas. Ao transformar trabalhadores...
Pejotização da Engenharia - Abusos das Construtoras - Vedada a precarização no setor - Simulações
PEJOTIZAÇAO DA ENGENHARIA – ABUSOS DAS CONSTRUTORAS – VEDADA PRECARIZAÇÃO NO SETOR – ALGUNS ASPECTOSResumo: Inicialmente estudada como uma questão que atingiria apenas as profissões que se situam nas camadas mais pobres da população se têm que alguns setores –...
A Pejotização no contrato de trabalho
Quando falamos de trabalho e relação trabalhista, logo imaginamos uma pessoa sendo contratada sobre a égide das leis impostas na vigente CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e na constituição federal brasileira. Mas houve uma necessidade de ampliação nessa relação contratante/contratado...
Pejotização das atividades intelectuais
A Receita Federal deverá se adaptar à nova orientação firmada pelo STF, deixando de autuar os contribuintes por terem utilizado pessoas jurídicas como forma de remunerar prestadores de serviços de natureza técnica, científica e intelectual.
Pejotização dos médicos: o lado obscuro
A pejotização pode ser muito vantajosa para ambos os lados. Mas há riscos, que não sendo observados, podem representar um prejuízo muito grande para os médicos.
Pejotização: a ilegalidade no vínculo empregatício
O Direito do trabalho é um conjunto de princípios e regras jurídicas que visam a regulamentação do vínculo empregatício. Em virtude disso, esse ramo do direito tem como instrumento a CLT, que reúne todas as normas trabalhistas. Ele é composto...
O STF e o reconhecimento do vínculo de emprego na terceirização / pejotização.
O vínculo de emprego ainda pode ser reconhecido entre o tomador de serviços e o médico/trabalhador ou mesmo entre este e a própria PJ, a depender do caso concreto.
Terceirização e a pejotização do contrato de trabalho
RESUMO Na perspectiva normativa da denominada Reforma Trabalhista advinda da Lei 13.467/2017, onde é afastando o vínculo de emprego, destacando o trabalhador autônomo exclusivo, este feito de dá com a inserção do o art. 442-B, descrevendo que: A contratação do...
A pejotização como instrumento de fraude
O objetivo deste breve artigo é alertar de forma simples e clara a classe trabalhadora sobre a ilegalidade da medida recentemente adotada por muitos empregadores ao contratar trabalhadores sob a forma de pessoa jurídica, a fim de defraudar a legislação
Teoria e aplicação no trabalho remoto e pejotização
Abaixo, abordar-se-á aspectos relevantes acerca do trabalho remoto, situação atual, bastante recorrente na sociedade.
O fenômeno da “Pejotização” nas relações entre médicos e os estabelecimentos da área da saúde.
As novas relações trabalhistas permitidas em lei, que tiveram como elementos originários a flexibilização das relações trabalhistas, o vislumbre da valorização do acordado sobre o legislado e a liberdade de contratar.
A "pejotização" sob a ótica tributária.
O instituto da "pejotização" é usado no Direito Tributário e Empresarial como uma ferramenta de planejamento tributário.
Justiça do Trabalho julga improcedente ação civil pública sobre pejotização em hospital
A contratação por empresa interposta é vedada. Todavia, a fraude deve ser comprovada, não cabendo a condenação com base em argumentos genéricos, mais ainda quando a própria coletividade e os médicos possuem interesse na prestação do serviços por PJ.
O fenômeno da pejotização no Direito do Trabalho e a sua prejudicialidade
Abordagem acerta da história do Direito do Trabalho, contextualizando-se com a importância dos direitos trabalhistas e seus princípios norteadores. Acalçando-se, assim, o entendimento de que a pejotização é um fenômeno prejudicial.
Invalidade da "pejotização", mesmo após a reforma
Trabalhador que foi dispensado e recontratado como "consultor" autônomo tem vínculo empregatício reconhecido pela Justiça.
O Que é Pejotização
O nome é burocrático e feio. Somente não é mais feio do que as intenções que existem por detrás desse fenômeno que surrupia diversos direitos dos trabalhadores, que são disfarçados como empresas, ou seja, pessoas jurídicas, vindo daí a formação do vocábulo.
