6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conquanto seja tema sabidamente subjetivo, parece possível conferir objetividade jurídica à afetividade, porque há muito o Direito tem assimilado termos eminentemente subjetivos, lhes conferindo definições que permitam a utilização pelos seus operadores. É o caso do conceito atribuído à dignidade da pessoa humana, que a despeito de suas conotações filosóficas e religiosas, assumiu relevante papel de princípio constitucional orientador de todo o ordenamento.
Nessa perspectiva, deve-se excluir da análise do direito os aspectos meramente subjetivos da afetividade e focar sua verificação na presença de determinados fatos que a manifestem, como as situações concretas que envolvem cuidado, respeito, convivência, entre outros substratos de uma relação familiar.
Diante desses esclarecimentos, torna-se possível sustentar a aplicabilidade do princípio da afetividade no sistema jurídico brasileiro, uma vez que o seu escopo não é a tutela de sentimentos, mas sim a valoração de fatos representativos, tidos como relevantes para o direito de família.
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