Estelionato sentimental: uma forma de relacionamento abusivo
17/11/2020 01:15 0
Mas afinal, o que é o estelionato sentimental?
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Princípio da afetividade
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Adoção feita por avós
23/07/2020 19:51 0
Enquanto alguns são contra a adoção por avós sob a circunstância da dificuldade patrimonial-sucessória, outros analisam de maneira holística os benefícios de uma situação real e afetiva que tem se desenvolvido no seio das famílias.
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A afetividade em perspectiva: entre o afeto e o cuidado
26/07/2019 12:52 0
Trata-se de análise das expressões afetividade e socioafetividade, a partir de perspectiva temporal linear, extraída de julgados do Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2007 e 2018, com objetivo de fixar real conceito do termo afetividade.
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Os aspectos jurídicos do princípio da adoção por afetividade
30/11/2018 22:48 0
Este artigo enfatiza o contexto da adoção e os princípios da Afetividade. Aborda os aspectos Jurídicos, conceituando a adoção e o tardamento do processo que a criança e o adolescente enfrentam em virtude da idade.
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Principiologia do novo direito das famílias
11/11/2018 11:00 0
Na nova ordem constitucional, a família sofre verdadeira desbiologização e assume contornos engendrados sob o pálio do afeto. A imposição de modelos jurídicos à formação de uma entidade familiar não se coaduna com o novel paradigma.
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A evolução das relações familiares e as decisões jurisprudenciais a respeito
17/08/2018 17:13 0
A
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Princípios constitucionais do direito de família
03/12/2017 20:43 2
Discorre-se sobre a acepção de direito de família, uma vez que este se apresenta intimamente ligado aos princípios constitucionais que normatizam as referidas garantias.
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TAL PAI, TAL FILHO
18/09/2017 18:48 0
De 0 a 3 anos de idade é o período mais importante na chamada Primeira Infância. Não se pode mais aceitar, como regra geral, que visitação do pai ao filho nessa fase ocorra sem pernoite na residência paterna.
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O STJ e as adoções irregulares
29/08/2017 17:00 2
A tipificação prevista no Código Penal referente à punição daquele que registra filho alheio como próprio está em completo desuso. O que se observa é que cada vez mais as decisões são em favor do vínculo afetivo e da entidade familiar.
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O PLURALISMO FAMILIAR E OS NOVOS PARADIGMAS DO AFETO
26/06/2017 18:18 0
o pluralismo familiar e as novas formas de famílias, que vem aumentando no Brasil, onde em sua essência são formadas pelo vinculo de afeto e convivência onde vem buscando a tutela jurídica e o reconhecimento perante a rigidez do ordenamento jurídico.
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As famílias poliafetivas: quando as várias formas de amar interferem na sucessão legítima
22/06/2017 17:09 1
As famílias poliafetivas são uma realidade não só no direito brasileiro, como em todo o mundo. No entanto, o direito ainda não acompanhou os passos da dinâmica afetiva da sociedade, e algumas questões dela advindas, como o direito sucessório, ainda parecem ser prejudicadas por algum conservadorismo retrógrado.
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Abandono afetivo inverso e sua responsabilidade civil e criminal
06/06/2017 16:20 1
Retrata-se o abandono afetivo, seu reflexo na sociedade. Aduz também sobre abandono afetivo inverso - conceito, princípio fundamental, o cuidado para com os idosos e sua responsabilidade jurídica.
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Parentesco socioafetivo: repercussão geral do RE 898.060
30/09/2016 19:42 0
Em decisão recente, com repercussão geral, o STF afirma a tese da possibilidade de haver dois pais - um biológico e o outro sócio-afetivo - sem hierarquia.
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Há prevalência da filiação socioafetiva ou biológica nas relações parentais?
07/09/2016 22:10 25
Há prevalência do vínculo de filiação socioafetivo sobre o biológico nas relações parentais, tendo em vista o reconhecimento de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal?
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Valor jurídico do afeto como dignidade da pessoa humana: da Antiguidade ao ECA
02/08/2016 17:24 0
A afetividade, sob o prisma da dignidade da pessoa humana, na relação entre pais e filhos deve ser valor tutelado com a devida proteção do Estado?
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Afeto: o novo dogma do Direito da Família
21/01/2016 10:38 86
A família no século XX sofreu transformações axiológicas, de maneira que cada integrante passou a ter seus direitos individualizados e protegidos pelo Estado, que passou a reconhecê-la como um instituto mantido por laços de afetividade.
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Direito à felicidade e princípio da afetividade segundo o STF e o STJ
19/08/2015 12:15 31
Os princípios da busca da felicidade e o da afetividade têm fundamento na tutela da dignidade humana, bem como na solidariedade social e na isonomia; salvaguardam a formação da identidade dentro do preceito da fraternidade social.
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Famílias paralelas e poliafetivas
28/07/2015 16:38 6
O presente artigo estuda esses novos arranjos familiares à luz da principiologia do direito de família constitucional.
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A moderna concepção familiar pautada em afeto e pluralidade
09/06/2015 17:36 17
O amparo às novas estruturas familiares é condição para a promoção da dignidade da pessoa humana, sobretudo diante da conjuntura pluralista inaugurada pela Constituição Cidadã.
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Questões polêmicas em direito familiar: conceito de família, união poliafetiva e registro multiparental
02/06/2015 13:10 6
A coexistência da filiação biológica e da socioafetiva é uma realidade já exarada em diversas decisões judiciais, que determinam registros de nascimento apresentando duas mães e um pai ou dois pais e uma mãe.
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O pluralismo nas entidades familiares e os novos moldes de família
01/06/2015 12:26 0
Esta pesquisa analisa a família brasileira no plano plural de forma que evidencie como a CRFB/1988 trouxe princípios para o entendimento das peculiaridades existentes na família, fazendo esta deixar de ser patriarcal para assumir um núcleo socioafetivo.
