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Adoção Irreal e Sucessão

Concorrência à Partilha com Base em Simulacro de Adoção

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Agenda 25/09/2014 às 23:04

              [1] Disponível em: http://www.centraljuridica.com/dicionario/g/2/p/2/dicionario_de_latim_forense/dicionario_de_latim_forense.html. Acesso em: 15/02/2012.

[2] Miranda, Pontes. Tratado de Direito Privado.  3ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1983, tomo I, p. 53.

[3] Ferrara, Francesco. Della Simulazione dei Negozi Giuridici, p. 243.

[4] [http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/Anais/Torquato%20Castro%20Jr.pdf]  p9: Acesso em: 07.11. 2011.

[5] Catrein, Victor. Filosofia do Direito (O Direito Natural e o Positivo) edição espanhola, Instituto Editorial Reus, p. 166.

[6] Jhering, Rudolf von. A luta pelo Direito. Rio de Janeiro: Organização Simões, 1953. p. 93.

[7] Moraes, Alexandre de-. Constituição do Brasil Interpretada, 2ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2003, p. 169.

[8] Disponível em: [http://linguagemjuridica.blogspot.com/2005/04/o-uso-do-computador.html], Acesso em: 07.11. 2011.

[9] Ceneviva, Walter.  Lei de Registros Públicos Comentada, São Paulo:Saraiva, ed. rev., ampl. e atual. nos termos da Constituição Federal de 1988 e do estatuto da Criança e do Adolescente, 1991, p. 94 e ss.

[10] Magalhães, Leonardo Cardoso de. Aspectos gerais da ação de nulidade por simulação.  Em [www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1912].  Acesso em 14/01/2012.

[11] Bevilacqua, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. 6ª tiragem, Rio de Janeiro: Editora Rio, 1941, páginas 354-355.

[12] Borda, Guillermo. Manual de Derecho Civil, parte general. 20. ed. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1999. Página 520.

[13] Nobre Jr., Edilson Pereira. Simulação e sua Arguição pelos Simuladores, PDF, p. 6, Revista da Escola de Magistratura Federal TRF n. 18/2008 www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_da.../68/60.

[14] Enneccerus, Ludwig - Kipp, Theodor e Wolff, Martín. Tratado de Derecho Civil, tomo I, vol. II, cit., §165, p. 319.

[15] Theodoro Júnior, Humberto. Comentários ao novo Código Civil. t. I, vol. III. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

[16] Magalhães, (op. Cit) in Aspectos gerais da ação de nulidade por simulação.

[17] Maximiliano, Carlos, in "Hermenêutica e Aplicação do Direito" - São Paulo: Forense, 1979 - 9ª ed. - p. 10.

[18] Alves, Márcio António. Impugnação e Anulação de Assento de Registro de Nascimento com Pedidos Declaratórios. Disponível em: http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=591. Acesso em 05/01/2012.

[19] STF RE 429.171, R. Min. Ayres Britto, julg. 14-9-2004 – 1ª Turma – DJ 11-2-2005. Disponível em: [www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp] Acesso em: 30.11.2011.

[20] Nicolau Jr., Mauro. (...) O afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais. (...) Âmbito Jurídico. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_caderno&revista_caderno=14]

Acesso em: 01.12.2011.

[21] Disponível em: www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=591. Acesso em: 01/12/2011.

[22] Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/5301091/apelacao-civel-ac-588043026-rs-tjrs. Acesso em: 02/12/2011.

[23] Disponível em: http://www2.mp.pr.gov.br/cpca/telas/ca_igualdade_16_4_3_1.php. Acesso em: 04.12.2011.

[24] Disponível em: DJ 11.06.2001 p. 221 JBCC vol. 146 p. 93, RJADCOAS vol 33 p. 29. Acesso em: 02/12/2011.

[25] Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/552933/recurso-especial-resp-26834-rj-1992-0022223-4-stj. Acesso em: 04/12/2011.

[26] Disponível em: http://www.abdpc.org.br/abdpc/artigos/Keila_Reichert.pdf -pág. 1. Acesso em: 03/11/2012.

[27] Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/2579388/averbacao-de-escritura-de-adocao-indeferida. Acesso em: 08/11/2011.

[28] Disponível em: http://portal2.unisul.br/content/navitacontent_/userfiles/file/cursos/cursos_graduacao/Direito_Tubarao/2009-B/Raquel_Lindermann.pdf pág. 170. Acesso em: 10/02/2012.

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[29] Disponível em: http://tjdf19.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?DOCNUM=1&PGATU=1&l=20&ID=62599,57165,2933&MGWLPN=SERVIDOR1&NXTPGM=jrhtm03&OPT=&ORIGEM=INTER&pq1=74597. Acesso em 15/02/2012.

[30] Disponível em: [http://www.tjse.jus.br/tjnet/jurisprudencia/processo_prod.wsp] Acesso em: 04.12.2011.

[31] Disponível em: http://www.tjrs.jus.br/busca . Apelação Cível Nº 70016410912. Acesso em: 12/02/2012.

[32] Disponível em: http://www.tjrs.jus.br/busca. Apelação Cível Nº 70016373581. Acesso em: 12/02/2012.

[33] Disponível em: Igualdade entre a Filiação Biológica e Sócioafetiva. Revista de Direito Privado, v. 14, p. 111-147, abr.-jun. 2003. [http://www.feb.br/revistafebre/Paternidade_Socio_Afetiva_-_Everton.pdf]. Acesso em: 04.12.2011.

[34] Disponível em:  http://www.pucrs.br/direito/graduacao/tc/tccII/trabalhos2007_1/anderson_clack.pdf pág. 27.

[35] Disponível em:

[http://www.viajus.com.br/viajus.php?pagina=artigos&id=1641&idAreaSel=2&seeArt=yes]. Acesso em: 04.11.2011.

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[38]Disponível: [http://www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/43769/titulo/paternidade_socioafetiva_nao_pode_ser_reconhecida_se_ha_pretensao_de_m.html]. Acesso em: 06.11.2011.

[39] Disponível em: [http://promovebh.com.br/revistapensar/art/a19.pdf]. Acesso em: 06.11.2011.

[40]Disponível: [http://www.coad.com.br/search/include_result/result_ct_include_42.php?id=1191&tipo=42].

Acesso em: 08.12.2011.

[41] Disponível em: “Jurisprudência”, [http://www.consumidorbrasil.com.br/consumidorbrasil/textos/paratodos/adocao.htm] Acesso em: 11/05/2012.

[42] Disponível em: STJ/DJU de 25/8/03, pág. 309. Acesso em: 18.11.2011.

[43] Disponível em: http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=591 . Acesso em: 22.11.2011.

[44] Disponível em: RT 301/273. Acesso em: 02/02/2012.

[45] Disponível em: CSMSP – RT 501/108. Acesso em: 20/02/2012.

[46] Disponível em [http://jus.com.br/revista/texto/21224/entre-a-verdade-e-a-aparencia-a-dissimulacao-nos-negocios-juridicos/7#ixzz1sPev1dI9]. Acesso em: 04/05/2012.

Sobre o autor
Carlos Oswaldo Bevilacqua

Advogado e Contador. Pós Graduado em Didática do Ensino Superior pelo Instituto de Ciências Sociais Clóvis Bevilacqua FECLOB- SOMLEY – Ex-Professor da SESAT na Faculdade de Administração da Guanabara – Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense – Bacharel em Ciências Contábeis e Administração pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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Nova abordagem do artigo anterior, consideravelmente ampliada, desenvolvida e enriquecida de maior fundamentação, doutrinária e jurisprudencial.

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