Os caminhos para a adoção de criança ou adolescente
27/05/2021 22:33 0
Na Semana Nacional da Adoção, uma análise sobre os principais aspectos relacionados ao processo de adoção no Brasil e suas peculiaridades.
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- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
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- Teoria da imprevisão no Direito Civil
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Adoção
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Adoção por casais homoafetivos: quando Ministros legislam a própria moral
24/08/2020 20:20 0
A dualidade das figuras paterna e materna é um direito fundamental da criança, devendo ser observado, na falta da família, pelo Estado.
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Licença-maternidade para pai homoafetivo
03/02/2021 14:02 0
Em recente decisão do TJSP, foi reconhecido o direito a um professor municipal, em casamento homoafetivo, o direito à licença-maternidade de 180 dias. Que sirva de farol aos demais Tribunais.
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Adoção intuitu personae no direito brasileiro
26/01/2021 16:50 0
Examina-se a legitimidade da adoção intuitu personae (adoção dirigida a uma pessoa específica) diante da ausência de previsão legal, levando em conta princípios como o do melhor interesse da criança.
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Como adotar uma criança no Brasil
23/10/2020 17:20 0
Para se candidatar à adoção é necessário ter mais de 18 anos e ter 16 anos a mais que a criança a ser adotada. O processo tem várias etapas que variam de acordo com o estado e com as Varas de Infância.
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A adoção nos dias de hoje
29/07/2020 23:17 0
Por se tratar de tema que provoca extrema comoção social, a adoção é procedimento que tem ganhado visibilidade e notoriedade, bem como novas ferramentas e modos de interpretação.
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Adoção feita por avós
23/07/2020 19:51 0
Enquanto alguns são contra a adoção por avós sob a circunstância da dificuldade patrimonial-sucessória, outros analisam de maneira holística os benefícios de uma situação real e afetiva que tem se desenvolvido no seio das famílias.
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Multiparentalidade e a adoção por casais homoafetivos no Brasil
03/07/2020 17:32 0
Reflexões sobre a evolução da família, no aspecto contemporâneo, jurídico, jurisprudencial, social, afetivo e biológico.
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A adoção e a diferença mínima de idade entre adotante e adotado, à luz do STJ
02/03/2020 18:16 0
Reflete-se sobre a possibilidade de se considerar eventual relativização no que concerne à diferença de idade entre adotante e adotado.
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Cadastro de adoção: celeridade processual e observância do melhor interesse da criança e adolescente
16/02/2020 15:21 0
A presente monografia busca demonstrar em que medida o cadastro de adoção e as características denotadas à disposição dos possíveis pais (cor e características físicas) impactam o célere desenvolvimento processual.
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Adoção intuitu personae: um instrumento jurídico para assegurar de forma efetiva as garantias constitucionais da criança e do adolescente.
17/12/2019 19:00 0
O tema deste trabalho é a Adoção intuitu personae: um instrumento jurídico para assegurar de forma efetiva as garantias constitucionais da criança e do adolescente.
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Adoção e a manutenção do vínculo com a família biológica
17/11/2019 22:14 0
A manutenção do vínculo afetivo após o processo de adoção vem chamando, cada vez mais, a atenção do direito e recebido novos olhares e perspectivas jurídicas. Entenda como.
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Adoção por casais homoafetivos
31/10/2019 17:29 0
Pesquisa concernente à questão da adoção por casais homoafetivos no Brasil. O objetivo é analisar a evolução histórica da adoção, a atual situação da adoção no Brasil e os princípios que norteiam este instituto.
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Adoção no Brasil após alterações da lei nº 12.010/09 (Lei da Adoção)
21/08/2019 11:06 0
Esta pesquisa aborda as inovações da Lei 12.010/09 (Lei da adoção) sofrida nas modificações da Lei 8.060/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Lei nº 13. 509/2017, sobre o estudo da adoção. Tem como objetivo identificar a importância dos avanços.
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Adoção internacional: alternativa para muitos brasileirinhos
31/07/2019 18:30 0
O instituto da adoção sofreu algumas inovações em suas regras com o advento da Lei nº 12.010/2009, lançando bases para a discussão sobre a importância e a necessidade da adoção internacional.
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Adoção monoparental
01/07/2019 17:46 0
Ao longo do trabalho será abordada a adoção monoparental.
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Adoção à brasileira: mocinha ou vilã? O conflito entre a legalidade e a necessidade de desburocratização
23/06/2019 15:16 0
A adoção precisa parar de ser tratada como última opção, pois, para estes pequenos largados à própria sorte por quem supostamente os deveria proteger, aquela é, talvez, a única alternativa de ser família.
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Adoção por casais homoafetivos: panorama brasileiro
12/06/2019 13:41 1
A adoção por casais homoafetivos é permitida em nosso país, ficando apenas a cargo dos magistrados analisarem cada caso como único, para entenderem se esta será possível e o que deverá ser feito de melhor, de acordo com o melhor interesse do adotando.
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A guarda e o problema dos benefícios previdenciários
12/04/2019 16:00 0
Será ético um casal que não trabalha (e muitas vezes porque não quer) dar a guarda de seu filho aos avós, apenas para conseguir, ao final, uma pensão previdenciária com a morte deles?
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Adoção de crianças indígenas x doutrina da proteção integral
29/01/2019 22:36 0
Falta um olhar mais humanizado para nossas crianças e adolescentes que se encontram em total situação de vulnerabilidade, para que somente desta forma deixem de engrossar a imensa estatística de crianças relegadas ao Estado, como se filhos seus fossem.
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Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?
02/01/2019 20:09 1
Os tribunais, principalmente o STJ, já pacificaram entendimento de que deve prevalecer o melhor interesse da criança, não sendo justo desconstruir um laço familiar já consolidado.
