Tudo de Adoção
O caminho do coração: desvendando o processo de adoção no Brasil.
A adoção no Brasil é um processo jurídico e emocional complexo, visando o bem-estar da criança. Requer critérios rigorosos e o estabelecimento de novas famílias.
![Capa da publicação Morosidade dos processos de adoção: quais as causas?](https://t.jus.com.br/cnFp65298WK49lhmFhCtDmUK8rE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1536/136ccf9b9d192ef2a0f2ac86e4a00608.jpg)
Morosidade dos processos de adoção: quais as causas?
Se para cada criança na fila de adoção há sete adotantes, por que elas ainda estão na fila?
Vítima de estupro: entrega a adoção e incongruência do ECA
Ou a lei prestigia a vontade soberana da mulher vítima de violência sexual concretizada na entrega voluntária à adoção, ou prestigia a manutenção da criança resultante de estupro no seio familiar a contragosto da vítima.
Adoção tardia e os obstáculos à sua concretização
Quais os principais obstáculos existentes no cenário brasileiro que dificultam esta modalidade de adoção?
Adoção intuitu personae no direito brasileiro
Examina-se a legitimidade da adoção intuitu personae (adoção dirigida a uma pessoa específica) diante da ausência de previsão legal, levando em conta princípios como o do melhor interesse da criança.
![Capa da publicação Responsabilidade civil pela desistência na adoção](https://t.jus.com.br/iqEj9GTtqPFDDWggrklxvGjsuc4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/847/5b1ddfe9fe5082bfcdddba19533b9a4c.jpg)
Responsabilidade civil pela desistência na adoção
O termo “devolução", usado frequentemente para traduzir a desistência da adoção, parece muito mais vocacionado a bens, uma vez que seres humanos, dotados de inseparável dignidade, não se sujeitam a um trato que os objetifique, como se fossem coisas defeituosas que frustraram as expectativas do “adquirente”.
![Capa da publicação Adoção feita por avós](https://t.jus.com.br/JYsWJ0SY9b1cnQKTxDAP9O_9q28=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/154/dca578e55683b578e7073e6360e2e5cd.jpg)
Adoção feita por avós
Enquanto alguns são contra a adoção por avós sob a circunstância da dificuldade patrimonial-sucessória, outros analisam de maneira holística os benefícios de uma situação real e afetiva que tem se desenvolvido no seio das famílias.
![Capa da publicação O filho adotivo no homicídio funcional: legalidade X igualdade](https://t.jus.com.br/jL4YxavLLP8zM13OcR20EUfLOYg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/836/471c876c171ad3d490e556cafeb96860.jpg)
O filho adotivo no homicídio funcional: legalidade X igualdade
Reflexões sobre o homicídio funcional. É legítima a interpretação de que o filho adotivo não integra o rol dos sujeitos passivos? O equívoco na norma gera conflito entre dois princípios: o princípio da legalidade e o princípio da igualdade. Entenda como isso vem se resolvendo.
Cadastro de adoção: celeridade processual e observância do melhor interesse da criança e adolescente
A presente monografia busca demonstrar em que medida o cadastro de adoção e as características denotadas à disposição dos possíveis pais (cor e características físicas) impactam o célere desenvolvimento processual.
Adoção intuitu personae: garantir direitos sem retirar do lar
O Projeto de Lei do Senado nº 369/2016 propõe a legalização da adoção intuitu personae, visando garantir as garantias constitucionais da criança e do adolescente sem retirá-los de seus lares.
Adoção por casais homoafetivos
Pesquisa concernente à questão da adoção por casais homoafetivos no Brasil. O objetivo é analisar a evolução histórica da adoção, a atual situação da adoção no Brasil e os princípios que norteiam este instituto.