Adoção
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30/07/2016 14:24 17
A Resolução nº 190/2014 foi o primeiro passo do CNJ na busca do aperfeiçoamento do sistema para o fortalecimento das bases de cooperação jurídica necessários à adoção internacional.
12/08/2017 17:22 1
O pedido de adoção estava em andamento, quando o pai faleceu. O casal requerente cria a criança desde os primeiros dias de nascida. O pedido de adoção desta família tinha o objetivo de transformar uma situação de fato em situação de direito.
26/07/2017 02:31 0
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a adoção por pares homoafetivos no Brasil.
26/07/2017 02:27 0
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a adoção no ordenamento jurídico brasileiro dentro do contexto da possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos.
12/06/2017 14:52 0
As várias formas de amar pelo instituto adoção.
02/06/2017 21:12 0
O objetivo do artigo é mostrar a demora na adoção, motivada pela legislação brasileira, que é muito burocrática, nele também será mostrado uma forma de agilizar o processo de adoção.
25/05/2017 15:36 0
No decorrer deste artigo serão feitas abordagens a evolução histórica da adoção, de forma ampla, buscando demonstrar a importância e responsabilidade que essa pratica compreende.
24/03/2017 20:05 0
Pretende-se encontrar as origens históricas do instituto da adoção, seu conceito e como foi recepcionado no Brasil.
24/03/2017 10:53 0
A finalidade do presente trabalho é abordar o instituto da adoção internacional, conceituando-a, analisando os aspectos históricos relevantes no que consiste à legislação vigente, o instituto, os direito e os deveres.
22/03/2017 21:49 0
Analisar a adoção na família homoafetiva não é uma tarefa fácil diante do desrespeito em relação ao princípio da dignidade da pessoa humana, um dos principais do nosso ordenamento jurídico.
14/03/2017 21:32 0
Hodiernamente, a morosidade do sistema de adoção brasileiro é uma das causas que provoca a prática do crime conhecido como adoção à brasileira, usado algumas vezes na tentativa de garantir o direito à convivência familiar.
05/03/2017 11:00 24
É necessário que todas as mulheres sejam tratadas da mesma forma, pois a própria lei reconhece a necessidade de proteção à maternidade, não havendo justificativa para diferenciar as empregadas gestantes e adotantes.
02/03/2017 20:32 0
Entre os diversos temas, um em especial vem apresentando grande repercussão no âmbito jurídico, religioso e social, qual seja, a adoção homoafetiva. A busca do permissivo para que pessoas do mesmo sexo adotem crianças e constituam uma família.
17/01/2017 10:31 1
O presente trabalho trata da possibilidade da adoção por casais homoafetivos como um direito do casal, bem como da criança. Ao longo dos anos surgiram novos arranjos familiares, razão pela qual o direito evoluiu para atender aos anseios da sociedade.
11/01/2017 01:22 0
Este trabalho tem por fito explanar o histórico do instituto da adoção, como em históricas bíblicas, na mitologia, como também do Direito Brasileiro.
03/12/2016 16:08 1
A pesquisa tem por objetivo apróximar o leitor de mais um tema jurídico importante do Direito Civil, tendo com isso, uma análise do instituto adoção e suas características. Motivo que se deve preservar o conhecimento e a pesquisa.
16/11/2016 16:15 2
Propõe-se a utilização do estatuto constitucional de proteção infanto-juvenil como forma de solução dos casos que envolvem a adoção intuitu personae ou dirigida.
04/11/2016 16:30 0
O presente artigo visa mostrar o contexto histórico da adoção, suas espécies e a adoção feita por casais homoafetivos, tendo em vista as mudanças ocorridas no conceito de família.
26/10/2016 20:18 0
Os futuros pais devem demonstrar que têm condições psicológicas e sociais de serem bons pais ou boas mães. Assim, no processo de adoção, a opção sexual dos adotantes não é um requisito a ser avaliado.
18/10/2016 16:02 0
O processo de Adoção inicia-se pela habilitação do pretendente perante a Vara da infância e Juventude.
10/10/2016 11:56 0
O presente artigo tem como finalidade definir o instituto da adoção internacional, bem como tratar o quadro histórico do mesmo no campo do ordenamento jurídico brasileiro.
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