Tudo de Adoção
Morosidade dos processos de adoção: quais as causas?
Se para cada criança na fila de adoção há sete adotantes, por que elas ainda estão na fila?
Sistema adotivo brasileiro
O instituto da adoção passou por diversas transformações. Em determinados momentos, mudanças nas regras em nada agregavam à proteção aos direitos dos adotandos e tampouco traziam justiça aos envolvidos.
Vítima de estupro: entrega a adoção e incongruência do ECA
Ou a lei prestigia a vontade soberana da mulher vítima de violência sexual concretizada na entrega voluntária à adoção, ou prestigia a manutenção da criança resultante de estupro no seio familiar a contragosto da vítima.
Adoção tardia e os obstáculos à sua concretização
Quais os principais obstáculos existentes no cenário brasileiro que dificultam esta modalidade de adoção?
Os caminhos para a adoção de criança ou adolescente
Na Semana Nacional da Adoção, uma análise sobre os principais aspectos relacionados ao processo de adoção no Brasil e suas peculiaridades.
Licença-maternidade para pai homoafetivo
Em recente decisão do TJSP, foi reconhecido o direito a um professor municipal, em casamento homoafetivo, o direito à licença-maternidade de 180 dias. Que sirva de farol aos demais Tribunais.
Adoção intuitu personae no direito brasileiro
Examina-se a legitimidade da adoção intuitu personae (adoção dirigida a uma pessoa específica) diante da ausência de previsão legal, levando em conta princípios como o do melhor interesse da criança.
Responsabilidade civil pela desistência na adoção
O termo “devolução", usado frequentemente para traduzir a desistência da adoção, parece muito mais vocacionado a bens, uma vez que seres humanos, dotados de inseparável dignidade, não se sujeitam a um trato que os objetifique, como se fossem coisas defeituosas que frustraram as expectativas do “adquirente”.
Adoção feita por avós
Enquanto alguns são contra a adoção por avós sob a circunstância da dificuldade patrimonial-sucessória, outros analisam de maneira holística os benefícios de uma situação real e afetiva que tem se desenvolvido no seio das famílias.
O filho adotivo no homicídio funcional: legalidade X igualdade
Reflexões sobre o homicídio funcional. É legítima a interpretação de que o filho adotivo não integra o rol dos sujeitos passivos? O equívoco na norma gera conflito entre dois princípios: o princípio da legalidade e o princípio da igualdade. Entenda como isso vem se resolvendo.
A adoção e a diferença mínima de idade entre adotante e adotado, à luz do STJ
Reflete-se sobre a possibilidade de se considerar eventual relativização no que concerne à diferença de idade entre adotante e adotado.
Cadastro de adoção: celeridade processual e observância do melhor interesse da criança e adolescente
A presente monografia busca demonstrar em que medida o cadastro de adoção e as características denotadas à disposição dos possíveis pais (cor e características físicas) impactam o célere desenvolvimento processual.
Adoção intuitu personae: um instrumento jurídico para assegurar de forma efetiva as garantias constitucionais da criança e do adolescente.
O tema deste trabalho é a Adoção intuitu personae: um instrumento jurídico para assegurar de forma efetiva as garantias constitucionais da criança e do adolescente.
Adoção por casais homoafetivos
Pesquisa concernente à questão da adoção por casais homoafetivos no Brasil. O objetivo é analisar a evolução histórica da adoção, a atual situação da adoção no Brasil e os princípios que norteiam este instituto.
Adoção no Brasil após alterações da lei nº 12.010/09 (Lei da Adoção)
Esta pesquisa aborda as inovações da Lei 12.010/09 (Lei da adoção) sofrida nas modificações da Lei 8.060/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Lei nº 13. 509/2017, sobre o estudo da adoção. Tem como objetivo identificar a importância dos avanços.
