Direito de família: adoção de menor
12/06/2017 14:52 0
As várias formas de amar pelo instituto adoção.
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Adoção
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Cadastro nacional de adoção: pretendentes domiciliados no exterior
30/07/2016 14:24 17
A Resolução nº 190/2014 foi o primeiro passo do CNJ na busca do aperfeiçoamento do sistema para o fortalecimento das bases de cooperação jurídica necessários à adoção internacional.
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Adoçâo e seus tramites legais
02/06/2017 21:12 0
O objetivo do artigo é mostrar a demora na adoção, motivada pela legislação brasileira, que é muito burocrática, nele também será mostrado uma forma de agilizar o processo de adoção.
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Adoção: um ato de maturidade
25/05/2017 15:36 0
No decorrer deste artigo serão feitas abordagens a evolução histórica da adoção, de forma ampla, buscando demonstrar a importância e responsabilidade que essa pratica compreende.
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Adoção: natureza jurídica e origem histórica
24/03/2017 20:05 0
Pretende-se encontrar as origens históricas do instituto da adoção, seu conceito e como foi recepcionado no Brasil.
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Procedimento para a adoção internacional
24/03/2017 10:53 0
A finalidade do presente trabalho é abordar o instituto da adoção internacional, conceituando-a, analisando os aspectos históricos relevantes no que consiste à legislação vigente, o instituto, os direito e os deveres.
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A adoção na família homoafetiva
22/03/2017 21:49 0
Analisar a adoção na família homoafetiva não é uma tarefa fácil diante do desrespeito em relação ao princípio da dignidade da pessoa humana, um dos principais do nosso ordenamento jurídico.
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A desburocratização do sistema de adoção no brasil: um caminho para evitar a adoção à brasileira
14/03/2017 21:32 0
Hodiernamente, a morosidade do sistema de adoção brasileiro é uma das causas que provoca a prática do crime conhecido como adoção à brasileira, usado algumas vezes na tentativa de garantir o direito à convivência familiar.
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Estabilidade no emprego para gestante e adotante: há diferença?
05/03/2017 11:00 24
É necessário que todas as mulheres sejam tratadas da mesma forma, pois a própria lei reconhece a necessidade de proteção à maternidade, não havendo justificativa para diferenciar as empregadas gestantes e adotantes.
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Adoção Homoafetiva
02/03/2017 20:32 0
Entre os diversos temas, um em especial vem apresentando grande repercussão no âmbito jurídico, religioso e social, qual seja, a adoção homoafetiva. A busca do permissivo para que pessoas do mesmo sexo adotem crianças e constituam uma família.
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Adoção por casais homoafetivos:um direito do casal
17/01/2017 10:31 1
O presente trabalho trata da possibilidade da adoção por casais homoafetivos como um direito do casal, bem como da criança. Ao longo dos anos surgiram novos arranjos familiares, razão pela qual o direito evoluiu para atender aos anseios da sociedade.
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Evolução histórica do instituto da adoção
11/01/2017 01:22 0
Este trabalho tem por fito explanar o histórico do instituto da adoção, como em históricas bíblicas, na mitologia, como também do Direito Brasileiro.
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Adoção e seus caracteres jurídicos
03/12/2016 16:08 1
A pesquisa tem por objetivo apróximar o leitor de mais um tema jurídico importante do Direito Civil, tendo com isso, uma análise do instituto adoção e suas características. Motivo que se deve preservar o conhecimento e a pesquisa.
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Adoção intuitu personae sob a ótica do estatuto constitucional de proteção infanto-juvenil
16/11/2016 16:15 2
Propõe-se a utilização do estatuto constitucional de proteção infanto-juvenil como forma de solução dos casos que envolvem a adoção intuitu personae ou dirigida.
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Adoção por pares homoafetivos no direito brasileiro
04/11/2016 16:30 0
O presente artigo visa mostrar o contexto histórico da adoção, suas espécies e a adoção feita por casais homoafetivos, tendo em vista as mudanças ocorridas no conceito de família.
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O meu parceiro e eu somos homossexuais. Podemos adotar uma criança?
26/10/2016 20:18 0
Os futuros pais devem demonstrar que têm condições psicológicas e sociais de serem bons pais ou boas mães. Assim, no processo de adoção, a opção sexual dos adotantes não é um requisito a ser avaliado.
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Procedimentos sobre a adoção de crianças
18/10/2016 16:02 0
O processo de Adoção inicia-se pela habilitação do pretendente perante a Vara da infância e Juventude.
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O instituto da adoção internacional: panoramas da legislação brasileira
10/10/2016 11:56 0
O presente artigo tem como finalidade definir o instituto da adoção internacional, bem como tratar o quadro histórico do mesmo no campo do ordenamento jurídico brasileiro.
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Adoção internacional de crianças brasileiras
28/09/2016 10:21 0
O presente artigo objetiva explanar aspectos do processo de adoção internacional de crianças brasileiras por estrangeiros, não se tem a pretensão de exaurir o tema.
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As contradições da Lei nº 12.010: nova lei antigos problemas
16/09/2016 16:25 0
A nova Lei de Adoção trouxe grande polêmica ao mundo jurídico e frustração para aqueles que buscavam constituir família pela adoção, não solucionou a superlotação dos abrigos e ainda privilegiou a família tradicional consanguínea em detrimento da afetiva.
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Possibilidade da adoção póstuma
28/08/2016 09:13 27
Ignorar a paternidade socioafetiva viola o princípio da dignidade da pessoa humana. Só a ausência de socioafetividade justificaria o abandono do processo de adoção pela morte do adotante.
