Adoção monoparental
01/07/2019 14:46 0
Ao longo do trabalho será abordada a adoção monoparental.
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Adoção
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Adoção internacional: alternativa para muitos brasileirinhos
31/07/2019 15:30 0
O instituto da adoção sofreu algumas inovações em suas regras com o advento da Lei nº 12.010/2009, lançando bases para a discussão sobre a importância e a necessidade da adoção internacional.
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![Monique Rodrigues do Prado]( "Monique Rodrigues do Prado")
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Adoção à brasileira: mocinha ou vilã? O conflito entre a legalidade e a necessidade de desburocratização
23/06/2019 12:16 0
A adoção precisa parar de ser tratada como última opção, pois, para estes pequenos largados à própria sorte por quem supostamente os deveria proteger, aquela é, talvez, a única alternativa de ser família.
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Adoção por casais homoafetivos: panorama brasileiro
12/06/2019 10:41 1
![Maraysa Urias Ferreira]( "Maraysa Urias Ferreira")
A adoção por casais homoafetivos é permitida em nosso país, ficando apenas a cargo dos magistrados analisarem cada caso como único, para entenderem se esta será possível e o que deverá ser feito de melhor, de acordo com o melhor interesse do adotando.
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A guarda e o problema dos benefícios previdenciários
12/04/2019 13:00 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Será ético um casal que não trabalha (e muitas vezes porque não quer) dar a guarda de seu filho aos avós, apenas para conseguir, ao final, uma pensão previdenciária com a morte deles?
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Adoção de crianças indígenas x doutrina da proteção integral
29/01/2019 20:36 0
![Denise A. Cavalcanti Calil]( "Denise A. Cavalcanti Calil")
Falta um olhar mais humanizado para nossas crianças e adolescentes que se encontram em total situação de vulnerabilidade, para que somente desta forma deixem de engrossar a imensa estatística de crianças relegadas ao Estado, como se filhos seus fossem.
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Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?
02/01/2019 18:09 1
Os tribunais, principalmente o STJ, já pacificaram entendimento de que deve prevalecer o melhor interesse da criança, não sendo justo desconstruir um laço familiar já consolidado.
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Os aspectos jurídicos do princípio da adoção por afetividade
30/11/2018 20:48 0
Este artigo enfatiza o contexto da adoção e os princípios da Afetividade. Aborda os aspectos Jurídicos, conceituando a adoção e o tardamento do processo que a criança e o adolescente enfrentam em virtude da idade.
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Os aspectos jurídicos do princípio da adoção por afetividade
29/11/2018 22:04 0
Este artigo enfatiza o contexto da adoção e os princípios da Afetividade. Aborda os aspectos Jurídicos, conceituando a adoção e o tardamento do processo que a criança e o adolescente enfrentam em virtude da idade.
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Processo de adoção:uma análise normativa
24/06/2018 18:33 3
O artigo trata sobre o processo de adoção no Brasil, analisando o texto legal, doutrinas e jurisprudências adotadas pelos tribunais.
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Adoção
08/06/2018 09:08 0
![Rayssa Fernanda Coro Montes]( "Rayssa Fernanda Coro Montes")
É preciso entender que adotar não significa um mero ato de caridade. Adotar é na verdade aceitar um terceiro, sem qualquer relação sanguínea com sua família, dentro do seu meio familiar, amando e respeitando este individuo da mesma maneira que a um filho.
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Nota sobre o Provimento nº 63/2017 do CNJ (paternidade socioafetiva)
07/05/2018 18:30 0
![Carlos Eduardo Rios do Amaral]( "Carlos Eduardo Rios do Amaral")
Nota sobre o Provimento nº 63/2017 do CNJ (paternidade socioafetiva)
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Quarta Turma acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar
30/04/2018 19:02 0
![Tatiana Maria Santos Abrão]( "Tatiana Maria Santos Abrão")
Segundo entendimento do tribunal a jurisprudência evoluiu para reconhecer a possibilidade jurídica do pedido de adoção póstuma, quando ficar demonstrado, que o falecido pretendia realizar o procedimento em vida.
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Os filhos abandonados da Pátria que os pariu
16/04/2018 12:00 0
![Maria Berenice Dias]( "Maria Berenice Dias")
Sobram bebês, crianças, adolescentes e sobram pessoas com desejo de adotar. É urgente atender ao comando constitucional que assegura aos cidadãos de amanhã, com prioridade absoluta, o direito à convivência familiar, que não é sinônimo de família biológica.
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A adoção e o Direito das Sucessões
27/03/2018 16:12 1
![Roseli Alves de Resende]( "Roseli Alves de Resende")
A adoção tem regulamentação e proteção no ECA - Estatuto da Criança e do adolescente e no código Civil Brasileiro,aos adotados são garantidos todos os direitos sucessórios.
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Adoção nas relações homoafetivas.
27/02/2018 21:23 0
![Wyller Hudson Pereira Melo]( "Wyller Hudson Pereira Melo")
O presente artigo visa abordar a possibilidade jurídica da adoção nas relações homoafetivas, fazendo uma análise sob a perspectiva dos princípios da dignidade e afetividade.
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Adoção por casais homoafetivos
30/01/2018 20:53 0
![Fabiana de Oliveira Martins]( "Fabiana de Oliveira Martins")
Abordaremos neste assunto sobre casais homoafetivos que tenham a pretensão de adotar e esperam que nossa legislação crie leis concretas para que tenham segurança jurídica, pois nos dias atuais podem contar com apenas jurisprudências.
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Processo de adoção: inovações da Lei nº 13.509/2017
09/01/2018 14:00 1
![Raissa Barbosa Assis]( "Raissa Barbosa Assis")
A essência da inovação legislativa trazida pela Lei nº 13.509/ 2017 é dar mais celeridade ao processo de extinção do poder familiar e colocação em família substituta, bem como propiciar um lar familiar para aquela criança/adolescente destituído do afeto necessário para o seu bem-estar.
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Adoção por casais homoafetivos: a busca de um direito
13/12/2017 18:30 0
A decisão do STF foi uma batalha vencida pelos casais homoafetivos, porém, distante para o findar os discursos e ações preconceituosos sobre esta nova estrutura familiar.
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Em que situações posso alterar meu nome?
08/12/2017 13:43 0
![Rafael Rocha]( "Rafael Rocha")
Descubra como mudar seu nome, que é um direito da personalidade e de singular relevância, protegido pela lei, no Código Civil, no Pacto de São José da Costa Rica e na Convenção Americana de Direitos Humanos.
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Reflexões sobre adoção unilateral
23/10/2017 14:29 1
A adoção unilateral é um instituto que deve ser aplicado com máxima cautela, trazendo consequências para muitas pessoas, além das efetivamente envolvidas no processo.
