A adoção e a diferença mínima de idade entre adotante e adotado, à luz do STJ
02/03/2020 15:16 0
Reflete-se sobre a possibilidade de se considerar eventual relativização no que concerne à diferença de idade entre adotante e adotado.
Em destaque
- Controle judicial de políticas públicas
- Rescisão do contrato de trabalho
- Planos de saúde
- Liberdade de credo
- Dispensa de licitação
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- MP 926 (dispensa de licitação e coronavírus)
- China
- Liberdade de locomoção
- Sucessão testamentária
- Crimes contra a saúde pública
- Estado de calamidade pública
- Estado de sítio
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Requisição administrativa
- MP 928 (Altera a Lei de Acesso à Informação)
- Coronavírus (Covid-19)
- Abuso de autoridade
- Glenn Greenwald
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Adoção
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Adoção internacional: alternativa para muitos brasileirinhos
31/07/2019 15:30 0
O instituto da adoção sofreu algumas inovações em suas regras com o advento da Lei nº 12.010/2009, lançando bases para a discussão sobre a importância e a necessidade da adoção internacional.
-
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
-
Cadastro de adoção: celeridade processual e observância do melhor interesse da criança e adolescente
16/02/2020 12:21 0
![Filipe Kalk Gama]( "Filipe Kalk Gama")
A presente monografia busca demonstrar em que medida o cadastro de adoção e as características denotadas à disposição dos possíveis pais (cor e características físicas) impactam o célere desenvolvimento processual.
-
Adoção intuitu personae: um instrumento jurídico para assegurar de forma efetiva as garantias constitucionais da criança e do adolescente.
17/12/2019 17:00 0
![Letícia Gonçalves Silva]( "Letícia Gonçalves Silva")
O tema deste trabalho é a Adoção intuitu personae: um instrumento jurídico para assegurar de forma efetiva as garantias constitucionais da criança e do adolescente.
-
Adoção e a manutenção do vínculo com a família biológica
17/11/2019 20:14 0
![Allana Jéssika]( "Allana Jéssika")
A manutenção do vínculo afetivo após o processo de adoção vem chamando, cada vez mais, a atenção do direito e recebido novos olhares e perspectivas jurídicas. Entenda como.
-
Adoção por casais homoafetivos
31/10/2019 15:29 0
Pesquisa concernente à questão da adoção por casais homoafetivos no Brasil. O objetivo é analisar a evolução histórica da adoção, a atual situação da adoção no Brasil e os princípios que norteiam este instituto.
-
Adoção monoparental
01/07/2019 14:46 0
![Monique Rodrigues do Prado]( "Monique Rodrigues do Prado")
Ao longo do trabalho será abordada a adoção monoparental.
-
Adoção à brasileira: mocinha ou vilã? O conflito entre a legalidade e a necessidade de desburocratização
23/06/2019 12:16 0
A adoção precisa parar de ser tratada como última opção, pois, para estes pequenos largados à própria sorte por quem supostamente os deveria proteger, aquela é, talvez, a única alternativa de ser família.
-
Adoção por casais homoafetivos: panorama brasileiro
12/06/2019 10:41 1
![Maraysa Urias Ferreira]( "Maraysa Urias Ferreira")
A adoção por casais homoafetivos é permitida em nosso país, ficando apenas a cargo dos magistrados analisarem cada caso como único, para entenderem se esta será possível e o que deverá ser feito de melhor, de acordo com o melhor interesse do adotando.
-
A guarda e o problema dos benefícios previdenciários
12/04/2019 13:00 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Será ético um casal que não trabalha (e muitas vezes porque não quer) dar a guarda de seu filho aos avós, apenas para conseguir, ao final, uma pensão previdenciária com a morte deles?
-
Adoção de crianças indígenas x doutrina da proteção integral
29/01/2019 20:36 0
![Denise A. Cavalcanti Calil]( "Denise A. Cavalcanti Calil")
Falta um olhar mais humanizado para nossas crianças e adolescentes que se encontram em total situação de vulnerabilidade, para que somente desta forma deixem de engrossar a imensa estatística de crianças relegadas ao Estado, como se filhos seus fossem.
-
Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?
02/01/2019 18:09 1
Os tribunais, principalmente o STJ, já pacificaram entendimento de que deve prevalecer o melhor interesse da criança, não sendo justo desconstruir um laço familiar já consolidado.
-
Os aspectos jurídicos do princípio da adoção por afetividade
30/11/2018 20:48 0
Este artigo enfatiza o contexto da adoção e os princípios da Afetividade. Aborda os aspectos Jurídicos, conceituando a adoção e o tardamento do processo que a criança e o adolescente enfrentam em virtude da idade.
-
Os aspectos jurídicos do princípio da adoção por afetividade
29/11/2018 22:04 0
Este artigo enfatiza o contexto da adoção e os princípios da Afetividade. Aborda os aspectos Jurídicos, conceituando a adoção e o tardamento do processo que a criança e o adolescente enfrentam em virtude da idade.
-
Processo de adoção:uma análise normativa
24/06/2018 18:33 3
O artigo trata sobre o processo de adoção no Brasil, analisando o texto legal, doutrinas e jurisprudências adotadas pelos tribunais.
-
Adoção
08/06/2018 09:08 0
![Rayssa Fernanda Coro Montes]( "Rayssa Fernanda Coro Montes")
É preciso entender que adotar não significa um mero ato de caridade. Adotar é na verdade aceitar um terceiro, sem qualquer relação sanguínea com sua família, dentro do seu meio familiar, amando e respeitando este individuo da mesma maneira que a um filho.
-
Nota sobre o Provimento nº 63/2017 do CNJ (paternidade socioafetiva)
07/05/2018 18:30 0
![Carlos Eduardo Rios do Amaral]( "Carlos Eduardo Rios do Amaral")
Nota sobre o Provimento nº 63/2017 do CNJ (paternidade socioafetiva)
-
Quarta Turma acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar
30/04/2018 19:02 0
![Tatiana Maria Santos Abrão]( "Tatiana Maria Santos Abrão")
Segundo entendimento do tribunal a jurisprudência evoluiu para reconhecer a possibilidade jurídica do pedido de adoção póstuma, quando ficar demonstrado, que o falecido pretendia realizar o procedimento em vida.
-
Os filhos abandonados da Pátria que os pariu
16/04/2018 12:00 1
![Maria Berenice Dias]( "Maria Berenice Dias")
Sobram bebês, crianças, adolescentes e sobram pessoas com desejo de adotar. É urgente atender ao comando constitucional que assegura aos cidadãos de amanhã, com prioridade absoluta, o direito à convivência familiar, que não é sinônimo de família biológica.
-
A adoção e o Direito das Sucessões
27/03/2018 16:12 1
![Roseli Alves de Resende]( "Roseli Alves de Resende")
A adoção tem regulamentação e proteção no ECA - Estatuto da Criança e do adolescente e no código Civil Brasileiro,aos adotados são garantidos todos os direitos sucessórios.
-
Adoção nas relações homoafetivas.
27/02/2018 21:23 0
![Wyller Hudson Pereira Melo]( "Wyller Hudson Pereira Melo")
O presente artigo visa abordar a possibilidade jurídica da adoção nas relações homoafetivas, fazendo uma análise sob a perspectiva dos princípios da dignidade e afetividade.
