Adoção
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18/05/2018 10:15 1
Não há óbice para que tais agrupamentos sejam enquadrados como entidade familiar, para poderem receber a proteção estatal destinada à família.
11/05/2018 13:40 0
Este trabalho pretendeu analisar a tão comentada a adoção de crianças por casais homoafetivos diante dos preconceitos e dogmas existentes na sociedade brasileira.
07/05/2018 18:30 0
Nota sobre o Provimento nº 63/2017 do CNJ (paternidade socioafetiva)
30/04/2018 19:02 0
Segundo entendimento do tribunal a jurisprudência evoluiu para reconhecer a possibilidade jurídica do pedido de adoção póstuma, quando ficar demonstrado, que o falecido pretendia realizar o procedimento em vida.
16/04/2018 12:00 0
Sobram bebês, crianças, adolescentes e sobram pessoas com desejo de adotar. É urgente atender ao comando constitucional que assegura aos cidadãos de amanhã, com prioridade absoluta, o direito à convivência familiar, que não é sinônimo de família biológica.
27/02/2018 21:23 0
O presente artigo visa abordar a possibilidade jurídica da adoção nas relações homoafetivas, fazendo uma análise sob a perspectiva dos princípios da dignidade e afetividade.
30/01/2018 20:53 0
Abordaremos neste assunto sobre casais homoafetivos que tenham a pretensão de adotar e esperam que nossa legislação crie leis concretas para que tenham segurança jurídica, pois nos dias atuais podem contar com apenas jurisprudências.
09/01/2018 14:00 1
A essência da inovação legislativa trazida pela Lei nº 13.509/ 2017 é dar mais celeridade ao processo de extinção do poder familiar e colocação em família substituta, bem como propiciar um lar familiar para aquela criança/adolescente destituído do afeto necessário para o seu bem-estar.
13/12/2017 18:30 0
A decisão do STF foi uma batalha vencida pelos casais homoafetivos, porém, distante para o findar os discursos e ações preconceituosos sobre esta nova estrutura familiar.
08/12/2017 13:43 0
Descubra como mudar seu nome, que é um direito da personalidade e de singular relevância, protegido pela lei, no Código Civil, no Pacto de São José da Costa Rica e na Convenção Americana de Direitos Humanos.
07/11/2017 20:12 0
O artigo trata-se do desenvolvimento histórico do instituto da adoção no Brasil, bem como as inovações trazidas pelas novas leis e Estatuto da Criança e Adolescente, lançando bases para discussão sobre a importância e necessidade da adoção internacional.
10/10/2017 18:38 0
A adoção por casais do mesmo sexo é um pouco complexo no estado Brasileiro que vem avançando a cada dia, hoje, doutrinadores estudam a questão desse tema, um conflito no direito Civil, embora já existam precedentes sobre essa modalidade de adoção.
04/10/2017 15:49 0
O presente artigo aborda a possibilidade de reparação pelo dano moral causado às crianças e adolescentes em processo de adoção, que são devolvidas durante o estágio de convivência.
07/09/2017 13:13 3
O instituto da adoção é tratado pelo ordenamento jurídico como último recurso. Há entendimento dominante de que os laços consanguíneos são mais adequados ao bom desenvolvimento da criança/adolescente, e que, em razão disso, deve-se buscar sua manutenção junto à família natural. Mas considerar apenas o vínculo biológico é uma contradição.
12/08/2017 17:22 1
O pedido de adoção estava em andamento, quando o pai faleceu. O casal requerente cria a criança desde os primeiros dias de nascida. O pedido de adoção desta família tinha o objetivo de transformar uma situação de fato em situação de direito.
26/07/2017 02:31 0
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a adoção por pares homoafetivos no Brasil.
26/07/2017 02:27 0
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a adoção no ordenamento jurídico brasileiro dentro do contexto da possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos.
12/06/2017 14:52 0
As várias formas de amar pelo instituto adoção.
02/06/2017 21:12 0
O objetivo do artigo é mostrar a demora na adoção, motivada pela legislação brasileira, que é muito burocrática, nele também será mostrado uma forma de agilizar o processo de adoção.
25/05/2017 15:36 0
No decorrer deste artigo serão feitas abordagens a evolução histórica da adoção, de forma ampla, buscando demonstrar a importância e responsabilidade que essa pratica compreende.
24/03/2017 20:05 0
Pretende-se encontrar as origens históricas do instituto da adoção, seu conceito e como foi recepcionado no Brasil.
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