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Corrupção, camarotização da elite e pipocação do povo

Agenda 23/01/2015 às 10:20

Quem está o camarote não quer ser qualquer um. Os mais radicais dizem que camarote não é o lugar "apropriado" para qualquer pessoa. O carnaval traduz com precisão o que significa estar no camarote ou no meio do povo. Enquanto a elite se camarotiza, o povo não cessa sua pipocação.

Quem está o camarote não quer ser qualquer um. Os mais radicais dizem que camarote não é o lugar "apropriado" para qualquer pessoa. O carnaval traduz com precisão o que significa estar no camarote ou no meio do povo. Enquanto a elite se camarotiza, o povo não cessa sua pipocação (movimentação contínua, agora também para conseguir água ou energia, diante dos racionamentos), ora para ganhar ou celebrar a vida, ora para esquecer os problemas, ora para reclamar de tudo e de todos. Camarotização, em suma (o tema foi objeto do vestibular da USP), significa fazer do cidadão um ser diferenciado. Seria um horizonte cobiçado por todos que nele não estão. Nesse sentido, um incentivo para se lutar pela ascensão individual e social.

Todos nós, desde a docimasia pulmonar hidrostática de Galeno (primeira respiração), pertencemos ou à classe dominante (do camarote) ou às classes subalternas dominadas (da pipocação diária, que começa às 4 da manhã para muita gente). No meio, historicamente conservadoras, mas oscilantes, estão as classes intermediárias. No extremo inferior estão os marginalizados e massivamente oprimidos. Todas as organizações sociais possuem classes (algumas chegam a ter castas fechadíssimas, como é o caso da Índia). Em algumas sociedades a desigualdade entre as classes foi se reduzindo drasticamente (Islândia, por exemplo, que tem: 1,5% de ricaços, 97% de classe média e 1,5% de pobres). Em outras é muito difícil a mobilidade social ascendente (subir de classe), seja porque a desigualdade de oportunidades é brutal e cruel, seja porque muitos tampouco querem promover qualquer de esforço para isso. No grupo dos países extremamente desiguais encontra-se o Brasil, cuja estruturação desigualitária está se tornando (lamentavelmente) uma tendência mundial ("brasilianização do mundo"). Com efeito, a elite econômica (sic) do 1% mais rico possuirá em breve (2016) riqueza equivalente a 99% da população global, conforme a ONG inglesa Oxfam.

O Brasil sempre foi avesso e segregado. Apesar de alguns sociólogos afirmarem que temos a ideologia (mito) da mistura (Gilberto Freyre), na verdade sempre fomos o pior dos apartheids. Em entrevista para Marina Rossi, Rosana Pinheiro-Machado, antropóloga e professora da Universidade de Oxford, afirma que nossa aversão à mistura é o resultado de anos de desigualdade social no país. "O que está por trás [da camarotização] é o desejo de distinção em uma sociedade colonizada como a nossa e marcada por uma grande estratificação social". A ascensão da classe C (favorecida pela estabilidade econômica de FHC e pela política de distribuição de renda de Lula) foi uma espécie de camarotização (que alterou sensivelmente nossa estratificação social). Os que subiram estão acessando lugares que antes eram exclusivos da elite (voos nacionais e até internacionais, por exemplo). "Isso fez com que o racismo e a discriminação saíssem do armário" (diz a antropóloga). Os assentos-conforto, oferecido por algumas companhias, "muitas vezes é apenas uma desculpa apara agradar o passageiro rico que não quer ter o desprazer de sentar ao lado de sua empregada doméstica". Não é por acaso que o Brasil, de outro lado, é o 2º colocado no ranking das maiores frotas de jatinhos e helicópteros particulares do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.

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Corrupção e desigualdade

Afirma-se que a elite detentora de riqueza (do poder econômico, elite "camarotizada") pode ser vista de forma estática ou dinâmica. Na sua perspectiva dinâmica, ela funciona como uma espécie de estamento executivo (representante) das crenças, valores e ideologias das classes dominantes. O problema grave aparece quando as elites se isolam das demais classes, julgando-se independentes, melhores e superiores que as outras. Quando atuam somente no sentido de deter e manter o poder e o domínio sobre todo o grupo social. Países com a formação histórica do Brasil e de Portugal sempre foram governados ou cogovernados por uma elite econômica autoritária, patriarcalista e tradicionalmente conservadora (Neder, Iluminismo jurídico-penal: 36 e ss.). Ou seja: camarotizada. Sem ter origem democrática, no entanto, é ela que comanda a democracia (normalmente), em razão do poder do dinheiro. Esse poder superdimensionado se conquista licitamente ou por meio da corrupção, que agrava a desigualdade entre as classes (os poderosos por meio da fraude e da corrupção tendem a ampliar suas riquezas, aumentando as desigualdades).

A elite dominante até reconhece as desigualdades, mas repudia, refuta e se nega a praticar qualquer tipo de ato político em favor do combate a elas. Odeia e rejeita a ideia da tributação mais intensa da riqueza ou da herança (como sugerido por Piketty). Ou mesmo da renda. Daí a preferência no Brasil pela tributação prioritária do consumo. A elite atua em benefício próprio (sem pensar no todo). A organização social (para ela) deve ter o tamanho dos seus privilégios, dos quais não aceita abrir mão. Não arreda das suas vantagens pessoais ou de classe, mesmo que por razões de justiça fosse certa (ou mais rentável) uma política distributiva. Todos os membros das classes dominantes que contestam (ostensiva ou clandestinamente) a ideia da educação de qualidade para todos em período integral, por exemplo, fazem parte da ideologia da minoria dominante, que constitui o paradigma da atuação isolada, desprendida do todo social.

Sobre o autor
Luiz Flávio Gomes

Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998), Advogado (1999 a 2001) e Deputado Federal (2019). Falecido em 2019.

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