Tudo de Carnaval
Espetáculos e divertimentos: Direito, Justiça e Moral
O artigo analisa a Lei nº 2.012, de 10 de julho de 1992, do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre os espetáculos e shows de sexo explícito: “LEI Nº 2012, DE 10 DE JULHO DE 1992. Dispõe sobre...
Direitos do consumidor no carnaval
Em caso de transtornos em viagens e locações por temporada no Carnaval, consumidores têm direitos a exigir compensações e assistência.
Crimes de Carnaval: importunação sexual
No Carnaval as pessoas paqueram, interagem, flertam e namoram. Faz parte da nossa cultura. Estrangeiros de todo o mundo vêm ao Brasil nesta época para brincar. Namorar pressupõe consentimento, aceite e “não é não”. O Código Penal Brasileiro tem a...
Carnaval e os condomínios.
Depois de dois anos em que, por conta da pandemia, os bloquinhos de Carnaval acabaram não podendo sair como de costume, este ano promete (e já está sendo) o retorno com tudo que há de melhor quando falamos nos famosos...
Crimes no Carnaval: furto
O Carnaval é um dos eventos mais populares do calendário brasileiro, atraindo milhões de pessoas de todo o país e do mundo. No entanto, com a grande aglomeração de pessoas nas ruas, também é comum que ocorram crimes, como furtos....
Contagem dos Prazos Processuais e Feriado de Carnaval em 2023
Desde o início da vigência do CPC/2015, em 18 de março de 2016, a forma de contagem dos prazos processuais passou a ser em dias úteis, em substituição aos dias corridos, conforme prevê o art. 219: “Na contagem de prazo...
Carnaval é feriado ?
A diferenciação entre feriado oficial e feriado bancário influencia na forma como as empresas devem lidar com o Carnaval em relação aos seus funcionários.
Crimes no carnaval: quando ocorre o stalking ou perseguição?
Durante as festividades de carnaval, as Delegacias ficam abarrotadas de pessoas relatando crimes das mais diversas espécies. Um dos mais relatados é o crime de perseguição, no qual o agressor, pratica a perseguição e o assédio de forma reiterada. Vamos...
Crimes no carnaval: tráfico de drogas
A jurisprudência tem se mostrado rigorosa na punição de crimes de tráfico de drogas cometidos durante o Carnaval.
Crimes no Carnaval: contravenção penal de embriaguez
Em meio aos dias de carnaval, como este advogado é avesso a aglomerações, lembro-me do crime, que tecnicamente seria uma contravenção penal, a qual explicarei as diferenças, prevista no Art. 62. do Decreto-Lei 3688/1941, a intitulada Lei das Contravenções Penais....
Crimes no Carnaval: uso de drogas
No carnaval, diante da vontade das pessoas de extravasar, além do consumo excessivo de bebidas alcoólicas, também ocorre o consumo de drogas ilícitas. No caso do uso, a pessoa responde um processo criminal, no qual serão impostas medidas de tratamento....
Carnaval, blocos, escolas e o registro das marcas!
Está chegando o Carnaval mais esperado de todos os tempos - pós-pandemia, mas que ainda temos que tomar cuidados, como estar com a vacinação em dia. Muitos já estão no clima dessa festa que tanto representa o Brasil. Festa em...
Dignidade sexual durante o carnaval
Após quase 3 anos de pandemia, onde aglomerações foram limitadas e consequentemente o número de festas foi reduzido, em 2023 voltaremos a ter um dos principais eventos festivos nacionais, o carnaval, que tem como características notórias a irreverência e o...
Crimes no Carnaval: beber e dirigir
O Carnaval está quase chegando. Para aqueles que irão viajar, vale o alerta, um dos crimes mais cometidos durante esta época de festa é a embriaguez ao volante. Muitos dos motoristas pensam que o acidente não ocorre com eles, e,...
Contagem de prazos processuais, recursos e feriado de carnaval em 2021
O artigo examina as normas incidentes sobre o feriado de carnaval em 2021, a forma de contagem de prazo e da comprovação do feriado.
Carnaval, relações de trabalho e as dúvidas sobre feriado
Disseminação do novo Coronavírus altera a programação do carnaval 2021, trazendo impactos às relações trabalhistas.
No âmbito trabalhista, como será o carnaval e o feriado em 2021?
Normalmente, mesmo não sendo considerado feriado oficial, as empresas possuem liberdade para decidir sobre as folgas nesse período, e tem o costume de conceder aos trabalhadores um merecido descanso, isso se tornou habitual no Brasil.
Feriadão de Carnaval
O Carnaval é algo tão simbólico e entranhado no pensamento do brasileiro que várias pessoas fazem suas programações para este feriado. Mas é mesmo feriado?
Contratação de artistas por inexigibilidade de licitação: cautelas e pressupostos legais
O artigo enfatiza a importância de se conhecer, em profundidade, os requisitos e pressupostos legais e constitucionais que permitem a contração direta de artistas, através de processo de inexigibilidade de licitação.
