Com juros na casa de 14% ao ano, o serviço da dívida pública, em 12 meses, consumirá cerca de 4,5 vezes mais dinheiro do que os R$ 70 bilhões cortados pelo ajuste fiscal da União.
Considerando os valores acumulados do primeiro trimestre, quando a dívida pública federal alcançou R$ 2,44 trilhões, a aplicação da Selic de 14% ao ano sobre esse montante significa, em 12 meses, o desembolso de aproximadamente R$ 317 bilhões para o pagamento dos juros. Essa despesa, sem dúvida, é a mais elevada que o governo tem, superando as verbas de todos os ministérios e programas.
O mais grave, entretanto, é o que nos indica uma simples operação matemática de divisão: o que pagaremos de juros em 12 meses, com a taxa básica na casa dos 14%, é algo em torno de 4,5 vezes mais do que os R$ 70 bilhões cortados do orçamento da União em maio, no âmbito do esforço fiscal anunciado pelo governo.
Assim, mais do que analisar se, na reunião do Copom, nesta quarta-feira, 29 de julho, a Selic subiu ou caiu de modo ínfimo, cabe entender de modo mais profundo o que significam juros na casa de 14% ao ano para um país tão endividado quanto o nosso. De um lado, retiram-se recursos importantes da saúde, educação e dos investimentos em infraestrutura, para economizar dinheiro, e, de outro, jogam-se bilhões de reais na ciranda dos juros, realimentando a própria dívida pública e anulando por completo qualquer esforço fiscal.
É algo muito contraditório pensar apenas no superávit primário, ou seja, a diferença positiva entre receitas e despesas, excluindo o montante relativo ao pagamento dos juros da dívida pública. Na verdade, o governo segue tendo imenso déficit nominal (diferença entre todas as receitas e despesas, inclusos juros da dívida) em suas contas, e o principal fator desse saldo negativo é exatamente a Selic alta, como ficou claro no balanço de 2014, quando a União pagou juros de R$ 251 bilhões.
A taxa exagerada, de quebra, desestimula o investimento das empresas e o consumo das famílias, contribuindo muito para a estagnação que a economia nacional está vivendo. E, o que é pior, já não tem sido remédio eficaz contra a inflação, que também é realimentada pela dívida pública.
Em meio a essas contradições fiscais e matemáticas, insisto em tocar num ponto que venho abordando em artigos e entrevistas: a necessidade de um planejamento de curto, médio e longo prazo para a retomada sustentável do crescimento do PIB. Não podemos seguir improvisando, puxando o cobertor dos juros para cobrir a inflação, deixando descoberta a dívida pública e tirando recursos importantes de áreas prioritárias.
O endividamento da União segue crescendo. Em março último, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, registrou expansão de 4,79% em relação ao mês anterior. O rombo saltou de R$ 2,33 trilhões para R$ 2,44 trilhões. Foi o maior crescimento mensal desde abril de 2010, quando o aumento foi de 6,02%. Um resultado fiscal muito eficiente seria reduzir de modo significativo o gigantesco montante de dinheiro mensalmente destinado ao serviço da dívida, baixando os juros.
Tal medida, em conjunto com a economia no custeio da máquina pública, geraria mais recursos para investimentos, estimularia a atividade econômica e ajudaria no controle da inflação. Porém, estamos fazendo tudo com olhar apenas imediatista, para fechar a conta no dia seguinte. O Brasil, sem demora, precisa de um projeto estruturante de país e de planejamento com visão mais ampla.