Considerando os valores acumulados do primeiro trimestre, quando a dívida pública federal alcançou R$ 2,44 trilhões, a aplicação da Selic de 14% ao ano sobre esse montante significa o desembolso de R$ 317 bilhões para o pagamento dos juros. É a despesa mais elevada que o governo tem.

Com juros na casa de 14% ao ano, o serviço da dívida pública, em 12 meses, consumirá cerca de 4,5 vezes mais dinheiro do que os R$ 70 bilhões cortados pelo ajuste fiscal da União.

Considerando os valores acumulados do primeiro trimestre, quando a dívida pública federal alcançou R$ 2,44 trilhões, a aplicação da Selic de 14% ao ano sobre esse montante significa, em 12 meses, o desembolso de aproximadamente R$ 317 bilhões para o pagamento dos juros. Essa despesa, sem dúvida, é a mais elevada que o governo tem, superando as verbas de todos os ministérios e programas.

O mais grave, entretanto, é o que nos indica uma simples operação matemática de divisão: o que pagaremos de juros em 12 meses, com a taxa básica na casa dos 14%, é algo em torno de 4,5 vezes mais do que os R$ 70 bilhões cortados do orçamento da União em maio, no âmbito do esforço fiscal anunciado pelo governo.

Assim, mais do que analisar se, na reunião do Copom, nesta quarta-feira, 29 de julho, a Selic subiu ou caiu de modo ínfimo, cabe entender de modo mais profundo o que significam juros na casa de 14% ao ano para um país tão endividado quanto o nosso. De um lado, retiram-se recursos importantes da saúde, educação e dos investimentos em infraestrutura, para economizar dinheiro, e, de outro, jogam-se bilhões de reais na ciranda dos juros, realimentando a própria dívida pública e anulando por completo qualquer esforço fiscal.

É algo muito contraditório pensar apenas no superávit primário, ou seja, a diferença positiva entre receitas e despesas, excluindo o montante relativo ao pagamento dos juros da dívida pública. Na verdade, o governo segue tendo imenso déficit nominal (diferença entre todas as receitas e despesas, inclusos juros da dívida) em suas contas, e o principal fator desse saldo negativo é exatamente a Selic alta, como ficou claro no balanço de 2014, quando a União pagou juros de R$ 251 bilhões.
A taxa exagerada, de quebra, desestimula o investimento das empresas e o consumo das famílias, contribuindo muito para a estagnação que a economia nacional está vivendo. E, o que é pior, já não tem sido remédio eficaz contra a inflação, que também é realimentada pela dívida pública.

Em meio a essas contradições fiscais e matemáticas, insisto em tocar num ponto que venho abordando em artigos e entrevistas: a necessidade de um planejamento de curto, médio e longo prazo para a retomada sustentável do crescimento do PIB. Não podemos seguir improvisando, puxando o cobertor dos juros para cobrir a inflação, deixando descoberta a dívida pública e tirando recursos importantes de áreas prioritárias.   

O endividamento da União segue crescendo. Em março último, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, registrou expansão de 4,79% em relação ao mês anterior. O rombo saltou de R$ 2,33 trilhões para R$ 2,44 trilhões. Foi o maior crescimento mensal desde abril de 2010, quando o aumento foi de 6,02%. Um resultado fiscal muito eficiente seria reduzir de modo significativo o gigantesco montante de dinheiro mensalmente destinado ao serviço da dívida, baixando os juros. 

Tal medida, em conjunto com a economia no custeio da máquina pública, geraria mais recursos para investimentos, estimularia a atividade econômica e ajudaria no controle da inflação. Porém, estamos fazendo tudo com olhar apenas imediatista, para fechar a conta no dia seguinte. O Brasil, sem demora, precisa de um projeto estruturante de país e de planejamento com visão mais ampla.


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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

COELHO, José Ricardo Roriz. Selic elevada anula esforço fiscal. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 20, n. 4417, 5 ago. 2015. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/41445>. Acesso em: 25 maio 2018.

Comentários

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    Fernando Monteiro

    Eu achei 14% x 2,44 tri = 341,6 bi não 317 . Estarei errado? Enquanto a Europa estava com baixo emprego, "Ela" charlava dando subsídios e desobrigações para manter o emprego e ainda dando aumento salarial acima de produtividade. As financeiras emprestando a torto e a direito , dinheiro justamente recebido de juros especulativos. O povo danado a consumir contraindo dívidas (muitas talvez impagáveis) E aí surgiu o day after, isto é recessão na America , Europa e Asia. Pronto! Lascou! Isto vazado em linguagem de leigo para leigo. Sem o economês. Um abraço!

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