Ex-auxiliar de pedreiro, Jackson Luiz Lima Oliveira passou no concurso para diplomata em 2008. Ainda não havia a Lei de Cotas, mas ele teve direito a uma ação afirmativa que o Itamaraty oferece há 13 anos: o Programa Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia. São R$ 25 mil anuais, em dez parcelas mensais, para o candidato negro ou pardo custear despesas com professores, livros e cursos preparatórios. O benefício pode ser renovado até quatro vezes — desde que o candidato passe na seleção da bolsa em cada uma das renovações. Como diplomata, Oliveira ficou três anos trabalhando na África e hoje é assessor do diretor do Departamento de África.
No Brasil, os negros são 54% da população, mas representam apenas 32% do total de servidores públicos federais.
Em carreiras prestigiadas, essa proporção não chega a 15%. A quantidade de brancos ocupando cargos públicos com nível superior é três vezes maior que a de pretos e pardos.
Para o diplomata Jackson Oliveira, essa diferença é bastante óbvia. Filho de um carteiro e de uma professora do interior da Bahia, ele conta que, mesmo na universidade federal em Salvador, não via professores negros.
“Estudei dez anos entre graduação, pós e mestrado e nunca tive um professor doutor negro. Em compensação, ia ao banheiro e a menina que estava limpando era negra”.
Para ele, a melhor forma de resolver a curto prazo o que chama de “construção desse imaginário que leva ao racismo velado no Brasil” é por meio das cotas raciais.
Desde 2014, o governo federal sancionou a Lei 12.990, que institui 20% de cotas para negros nos concursos públicos federais, quando há três cargos ou mais.
A legislação já garantiu vagas para 638 candidatos negros ou pardos no Poder Executivo em apenas um ano, segundo levantamento da Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial, vinculada ao Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
Para se tornar diplomata, o profissional deve ser aprovado no concurso do Instituto Rio Branco e passar por dois anos de formação.
O baiano de 45 anos conta que desde cedo tinha o objetivo de seguir essa carreira, mas só depois descobriu que era um sonho muito caro. "Além de ser historicamente uma casa para brancos que iam representar o País no exterior, a entrada é muito cara. Os alunos que ingressavam o Instituto Rio Branco eram de famílias renomadas, que falavam várias línguas, estudaram em escolas boas. E a gente sabe que isso não acontece com a maioria esmagadora da população negra no Brasil".
O desejo só se tornou realidade depois de Jackson conhecer o Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco, que concede Bolsas-Prêmio de Vocação para a Diplomacia. Desde 2003, o instituto concede bolsas no valor de R$ 25 mil para afrodescendentes com intuito de ajudar na preparação para o concurso durante o período de um ano.
Jackson conseguiu ingressar na terceira tentativa. Mesmo com o auxílio, em sua turma de 150 diplomatas apenas dois eram negros.
Com a Lei de Cotas para os concursos públicos, Jackson espera que esse número aumente. “Felizmente, o problema econômico para entrar no Itamaraty está diminuindo por causa das Bolsas-Prêmio. Só estou aqui hoje por causa dela. Mas quando você institui 20% das cotas, automaticamente você já coloca negros nesses cargos”, comenta.
Com mestrado sobre a presença dos negros na diplomacia brasileira em seu currículo, ele explica que nos últimos 12 anos a média de negros por turma do Instituto Rio Branco é de no máximo três.
"Cotas são o caminho para elevar a presença de negros no serviço público"
Neste ano, com a aplicação da Lei de Cotas para o concurso público, a próxima turma de 30 diplomatas terá necessariamente seis negros. “Em 12 anos, são 21 negros que entraram no Itamaraty por causa da Bolsa-Prêmio. Em dez anos de Lei, serão pelo menos 60. São três vezes mais, em menos tempo. O sistema de cotas vai ajudar consideravelmente a presença e a representatividade dos negros no serviço federal”, diz.
A história de Jackson é realmente incrível, quem conhece sabe que passar no Instituto Rio Branco é uma das tarefas mais difíceis que existe. No entanto, com dedicação, planejamento e muito estudo é plenamente possível.