Princípios constitucionais e revisão da planta de valores genéricos do IPTU.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

[i] PEIXOTO, Marcelo Magalhães. IPTU – Aspectos Jurídicos Relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2002, p. 31.

[ii] in Direito Tributário Brasileiro. 7º ed. São Paulo: Saraiva, 2001, p. 132.

[iii] in Curso de Direito Tributário Brasileiro. 11ª ed. Rio: Forense, 2010. p. 234.

[iv] in Comentários ao Código Tributário Nacional. v. I. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 386.

[v] FURLAN, Valéria. IPTU. 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2010, pp. 190-194.

[vi] BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 1963, p.438.

[vii] in IPTU... Op. citada, p. 123.

[viii] DÓRIA, Antônio Roberto Sampaio. Direito Constitucional Tributário e “due processo of Law”. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986, pp. 181-182.

[ix] in Teoria Geral... Op. citada, pp. 463-464.

[x] NALINI, José Renato. Ética Geral e Profissional. 7ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, pp. 243-245.

[xi] in IPTU... Op. citada, p. 194-195.

[xii] in Curso de Direito Constitucional Tributário. 19ª ed. São Paulo: Malheiros, 2003, pp. 81 e 94-96.

[xiii] SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 3ª ed. 2ª tir. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 179.

[xiv] Apud, indem.

[xv] in Curso de Direito Constitucional Tributário... Op. citada, p. 100.

[xvi] AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 144.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!

Inscrever

Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade

[xvii] GOLSCHIMIDT, Fábio Brun. O princípio do não confisco no direito tributário. São Paulo: RT, 2003, 39.

[xviii] in Manual de Direito Tributário... Op. citada, p. 235.

[xix] BOTALLO, Eduardo Domingos. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Revista de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros, n.º 48, p. 58.

[xx] in Sistema Tributário na Constituição de 1988: tributação progressiva. São Paulo: Saraiva, 1991, p. 114.

[xxi] in Manual de Direito Tributário.. Op. citada, p. 241.

[xxii] in Curso de Direito Tributário. 25ª ed. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 59.

[xxiii] NOGUEIRA, Ruy Barbosa Nogueira. Curso de Direito Tributário. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 1995, p. 12.

[xxiv] AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1997, pp. 138-140.

[xxv] in Curso de Direito Tributário. São Paulo: Ed. Saraiva, 2000, p. 159.

[xxvi] STF - RE n. 173.939/RS, Rel. Ministro Carlos Velloso, DJ 20/02/1998.

[xxvii] LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 72.

[xxviii] COELHO, Inocêncio Martins. Interpretação Constitucional. 3ª ed. Ver. Aum. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 109.

[xxix] NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário... Op. citada, p. 6.

[xxx] GASTALDI, José Petrelli. Elementos de Economia Política. 19ª ed. Saraiva, 2008, p. 393.

[xxxi] NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Constituição Federal Comentada e Legislação Constitucional. 2ª ed. rev. São Paulo: RT, 2009, pp. 610 e 616.

[xxxii] in Curso de Direito Constitucional Tributário... Op. citada, pp. 217-218.

[xxxiii] Idem.

[xxxiv] in ITPU... Op. citada, pp. 94-96.

[xxxv] Indem.

[xxxvi] FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. Lições de Direito Econômico. 3ª ed. Rio: Forense, 2010, pp. 59-61.

[xxxvii] in Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores. 3ª ed. São Paulo: Edipro, 1992, p. 135.

[xxxviii] in Elementos de Economia Política... Op. citada, p. 400.