Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO COMO PROFISSIONAL LIBERAL

Exibindo página 2 de 2

REFERÊNCIAS

BRASIL. Código de Defesa do Consumidor. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_0/Leis/L8078.htm>. Acesso em: 12 Mai 2015.

______. Constituição Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituica/Constituicao.htm>. Acesso em 07 Jun. 2015.

______. Conselho Federal de Medicina. Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2001/1627_2001.htm>. Acesso em 11 out. 2015

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

COUTO FILHO, Antonio Ferreira; SOUZA, Alex Pereira. Instituições de direito médico. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais. 3° Volume. 19. ed. rev., aum. e atual. De acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) e o Projeto de Lei n. 6.960/2002. São Paulo: Saraiva, 2003.

FRADERA, Vera Maria Jacob de. A responsabilidade civil dos médicos. Revista da Ajuris. Porto Alegre, n. 55, p. 116-139, jul.1992.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: responsabilidade civil. Volume IV. São Paulo: Saraiva, 2007.

MENDES, Nelson Figueiredo. Responsabilidade ética, civil e penal. São Paulo: Sarvier, 2006.

NIGRE, André Luis. O atuar médico - direitos e obrigações. 3. ed. Rio de Janeiro: Rubio, 2008.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!
Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade Publique seus artigos

PIETROSKI, Lisiane Lazzari. Perda de uma Chance: e Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais. Florianópolis: Conceito Editorial, 2013.

TARTUCE, Flávio. Direito Civil, v 2: Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. 6. ed. São Paulo: Método, 2011.

RIO GRANDE DO SUL. Agravo de Instrumento n° 70063449201, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eugênio Facchini Neto, Julgado em 29/04/2015.

Sobre os autores
Luiz Gustavo Steinbrenner

Professor na UNIJUI e UNICRUZ (ha) no curso de Direito. É professor convidado na IMED e no IESA como professor de Pós Graduação "Lato Sensu". É Procurador Jurídico concursado do Município de Augusto Pestana-RS. Possui Mestrado em Desenvolvimento pela UNIJUÍ; Pós Graduação em Processo Civil "Lato Sensu" pelo IESA e Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma Instituição.

Kleberson Kaefer KUHN

Procurador da República.

Monica Jappe Goller Kuhn

Bel em Ciências Jurídicas e Sociais

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!