Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br

Mais uma vez, é a economia...

Agenda 25/03/2016 às 15:22

O combate à corrupção não deve se resumir ao impeachment do chefe do poder executivo, muitas medidas devem ser exigidas, tais como reforma eleitoral, política e administrativa.

A economia seria fator decisivo nas eleições presidenciais norte americanas em 1992, quando o então desconhecido Bill Clinton venceu o favorito e candidato à reeleição, George Bush. Apesar de sua popularidade após a guerra do Golfo, a recessão foi preponderante na rejeição a Bush. Entraria para a história a frase do marqueteiro de Clinton, “é a economia, estúpido”!

No Brasil, os recentes protestos, indignações e pressões para a renúncia da presidente da República, a despeito de justificados pelos reiterados escândalos de corrupção, são inflados pelo péssimo momento experimentado pela economia brasileira (inflação e dólar elevados, escassez de crédito, endividamento das famílias, aumento do desemprego, etc.).

O momento econômico também foi determinante nos últimos anos do regime militar, quando após o período do “milagre econômico” o país entrou em recessão e a mobilização contra o regime ganhou força.

Em 1992 os crimes de Paulo César Farias, o PC, e denúncias envolvendo o ex-presidente Collor não pesaram mais no conceito popular do que o confisco da poupança e a hiperinflação, propiciando as mobilizações pró impeachment.

A corrupção sempre foi tolerada pela sociedade brasileira, inclusive era considerado algo normal na época do Brasil Império e ainda hoje a sociedade é complacente e inclui em seu diaadia pequenos atos de favorecimento pessoal em detrimento de outrem, estacionar em vaga preferencial sem ter o direito, furar filas, etc. Guardadas as devidas proporções, é o mesmo pressuposto de levar vantagem com aquilo que está em seu alcance.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!
Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade Publique seus artigos

Se de fato os brasileiros se indignassem com corrupção, muitos dos atuais políticos não estariam hoje em seus cargos (não se almejaria apenas a queda do atual governo, mesmo sem que recaia sobre a presidente alguma acusação direta de corrupção), Maluf, por exemplo, mesmo condenado no Brasil e exterior, sempre é reeleito, José Roberto Arruda, ex senador, condenado após o escândalo do mensalão do DEM de Brasília, só não é hoje o governador do DF porque foi impedido de concorrer pela Lei da Ficha Limpa, mas figurou até o último instante como favorito nas pesquisas de intenção de voto em 2014, apesar de flagrado em vídeo recebendo propina e ter sido delatado por ex aliados e condenado pela justiça. O presidente da Câmara dos Deputados é réu na operação lava jato, mas não é criticado com a mesma veemência e entusiasmo pelos manifestantes e é poupado pela atual oposição ao governo Dilma porque é considerado um aliado a favor do impeachment.

Hoje, mais uma vez, se ouve dizer que “ninguém aguenta mais tanta corrupção”, entretanto o mesmo se ouviu em 1992, quando do caso Collor, em 1993 com o escândalo dos “anões do orçamento”, e a cada novo caso que é revelado. Em 2005 quando veio à tona o esquema do “mensalão do PT”, havia crédito à disposição das famílias, linhas financiamentos a baixas taxas, incentivos à indústria automobilística e “linha branca” (eletrodomésticos) dólar em patamar aceitável, assim como a inflação igualmente em nível tolerável, ou seja, o consumo estava em alta. O resultado foi que apesar do escândalo, Lula foi reeleito em 2006.

Portanto, se o real motivo da indignação que vemos hoje fosse de fato a corrupção, estaríamos exigindo muito mais do que a troca de um governo, e muito mais do que as 10 propostas anticorrupção idealizadas pelo Ministério Público Federal, estaríamos exigindo reformas eleitoral, política e administrativa, tais como o fim do financiamento privado de campanhas (que coloca parlamentares a serviço de grupos econômicos), o fim da reeleição para cargos no poder legislativo (que perpetua o clientelismo), o fim dos cargos comissionados de livre nomeação (normalmente ocupados por “cabos eleitorais”), critérios objetivos (sem indicações) para ministros de tribunais superiores e PGR, conselheiros e ministros de Tribunais de Contas. Não nos deixaríamos levar por oportunistas que posam hoje de “salvadores da pátria” e o slogan “rouba mas faz” não seria tolerado.

Por fim, que sejam valorizadas as instituições e não idolatrar pessoas as colocando acima dessas instituições, pois as pessoas passam, as instituições ficam!

Sobre o autor
Welder Rodrigues Lima

Advogado, Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF; Especialista em Direito Processual, Especialista em Gestão Orçamentária e Financeira do Setor Público, Bacharel em Ciências Econômicas, Assessor no Banco do Brasil S.A.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!